@MASTERSTHESIS{ 2022:1556106044,
 	title = {Conselho Municipal de Educação e a gestão das escolas da Rede Pública municipal de São Luís: uma análise dessa relação},
 	year = {2022},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/4065",
 	abstract = "Esta dissertação está vinculada à Linha de Pesquisa em História, Política e
 Formação Humana e ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão
 Educacional (GEPPGE) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da
 Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Tem como objetivo analisar as relações
 estabelecidas entre o Conselho Municipal de Educação de São Luís e a gestão
 escolar da Rede Pública Municipal de Educação, destacando as aproximações e
 manifestações nas práticas dos gestores escolares. Tendo como perspectiva
 epistemológica e teórica aproximações com o materialismo histórico-dialético,
 optamos pela metodologia de abordagem qualitativa, mediante pesquisa
 bibliográfica, documental e de campo com a realização de entrevistas
 semiestruturadas com diretores e coordenadores da Rede Pública Municipal de
 Educação de São Luís e conselheiros representantes do governo, professores e
 sociedade civil do Conselho Municipal de Educação de São Luís (CME/SL). A
 abordagem teórica fundamenta-se em autores que versam sobre a temática, entre
 os quais destacamos: Oliveira (1997), Gohn (2001, 2005, 2011), Paro (2002), Cury
 (2005, 2007, 2008, 2016), Bordignon (2005, 2009, 2020), Libâneo (2008, 2012,
 2016), Cardozo (2012, 2018), Marcelino (2013), Souza (2013), Dublante (2016) e
 Fernandes (2018). Discorreremos sobre política e gestão democrática da educação
 brasileira, situando aspectos teóricos e legais, seus princípios e desafios para os
 sistemas de educação e nas escolas públicas; fazemos um resgate histórico sobre
 os Conselhos Municipais de Educação (CMEs), situando-os enquanto mecanismos
 de democratização, destacando suas funções, finalidades e atribuições;
 referenciamos o CME de São Luís e suas bases legais sobre gestão escolar e
 analisamos com base nos dados coletados as relações entre o CME e a gestão
 escolar de São Luís, o universo da pesquisa, os dados encontrados, as relações e
 contradições entre esse colegiado e a gestão das escolas pesquisadas. Concluímos
 que a relação atualmente existente entre o CME/SL e os gestores escolares está
 assentada em uma relação mais burocrática, pautada em assessoramento técnico
 voltado, especialmente, para o processo de regularização das escolas. Sendo
 fundamental que esse colegiado rompa com as práticas baseadas prioritariamente
 nas funções normativas e consultivas, de forma que fortaleça a gestão democrática
 no sistema municipal de educação, sem eximir-se de sua dimensão política.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO}
}