@PHDTHESIS{ 2021:581957444,
 	title = {Da emancipação negra a emancipação humana:  política de promoção da “igualdade racial” e superação do racismo.},
 	year = {2021},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3473",
 	abstract = "No contexto da globalização neoliberal do fim do século XX e início do XXI, a raça, a 
 identidade e o racismo se tornaram temas centrais de debate, tensões, disputas, desigualdades e 
 conflitos em praticamente todas as partes do globo. No Brasil, caracterizado substancialmente 
 por quase quatrocentos anos de escravização, não seria diferente, pois raça e racismo foram 
 essenciais na particularidade de nossa formação social capitalista dependente, demarcando 
 hierarquias sociais e raciais, mas também uma mentalidade eurocêntrica e racista. No 
 neoliberalismo, tudo isso se aprofundou, combinado com a reestruturação produtiva, a 
 “acumulação flexível de capital” e o ataque aos direitos sociais da classe trabalhadora. A 
 população negra, na luta contra o racismo, e as entidades organizadas do movimento negro, na 
 exigência por direitos sociais e “igualdade racial”, exigiram do Estado e dos governos a 
 implantação e implementação de políticas centralizadas no recorte racial que resolvessem a 
 questão negra no Brasil, ou seja, com o objetivo de construir um conjunto de ações para 
 promover a “igualdade racial”. Esta tese expõe o resultado da análise da política de promoção 
 da “Igualdade Racial” entre os anos de 2003 e 2016, na perspectiva dos conceitos de 
 emancipação humana e igualdade social. Pautada pela análise qualitativa, bibliográfica e 
 documental, fundamentada no materialismo histórico-dialético, esta pesquisa analisa os 
 fundamentos e pressupostos teóricos e práticas políticas da institucionalização da política de 
 promoção da “igualdade racial” e suas possibilidades de garantir ou não a igualdade de raça 
 para a população negra. Contextualiza-se, diacrônica e sincronicamente, a gênese das políticas 
 públicas de recorte racial, e como essas políticas se conectam e se confrontam com as aspirações 
 das entidades do movimento negro e do Estado, que ao mesmo temo que se apropria das 
 demandas dos movimentos; nega-as em sua plenitude. Destaca-se como as políticas sociais e o 
 racismo tem uma relação estrutural com o modo de produção capitalista. Constatou-se que 
 racismo e capitalismo não podem ser desvinculados e que o nascimento, consolidação e 
 expansão desse modo de sociabilidade têm uma dívida com o tráfico de escravizados na África, 
 a exploração da riqueza e genocídio indígena na América e, por consequinte, toda pleiade de 
 elaboração racista sobre os povos não europeus. Contempla-se, a formação social brasileira e 
 seu nexo com a questão racial, discutindo-se o mito da democracia racial e a política de 
 embranquecimento na constituição da desigualdade social. Examina-se as relações entre a 
 globalização do capital e a grande importância que a política de identidade e diversidade teve no mundo, a partir de então. Avaliam-se as discussões, ações e contradições das propostas e 
 iniciativas das entidades do movimento negro, em sua pluralidade, demarcando sua importância 
 no movimento antirracista e na constituição da chamada política pública de promoção da 
 “igualdade racial”. Buscou-se, por fim, desvelar os pressupostos teóricos e as práticas políticas 
 – por meio da legislação, programas, decretos, planos estatais etc. – que estão subjacentes a 
 essas propostas de superação da desigualdade racial, ao mesmo tempo que, identificando seus 
 limites, apresentam-se as necessárias condições – por meio da busca pela emancipação humana 
 e igualdade social – para que essa política tenha êxito pleno.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH}
}