@PHDTHESIS{ 2021:1843376579,
 	title = {AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: fundamentos,  determinações e sujeitos no processo de formulação da política.},
 	year = {2021},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3387",
 	abstract = "Esta tese objetivou realizar uma avaliação política da Política Nacional de Resíduos 
 Sólidos, em sua concepção e desenho, com o escopo de desvelar determinantes 
 socio-históricas, sujeitos, interesses e racionalidades presentes no processo de 
 formulação da política, bem como sua consistência e adequação ao tratamento 
 satisfatório dos resíduos sólidos. Aprofundou-se o surgimento dos resíduos sólidos, 
 suas causas e consequências, bem como a relação entre o homem e os resíduos 
 sólidos, acompanhada de suas formas de tratamento e destinação final, além de 
 reflexões acerca da formação da sociedade de consumo. Avaliou-se o contexto 
 político e a influência dos sujeitos, o papel dos recursos, a conjuntura econômica do 
 momento e a participação social no processo de formulação da Política Nacional de 
 Resíduos Sólidos – PNRS. Compreendeu-se o desenho da PNRS, assim como a 
 própria natureza da norma que a compôs e os princípios expressos que deram a sua 
 forma. Demonstrou-se, a partir da análise de dados emitidos por estudos de 
 instituições brasileiras, a realidade atual dos resíduos sólidos no Brasil e se refletiu 
 acerca das peculiaridades locais e regionais não levadas em consideração no 
 processo de formulação da PNRS e do relevante papel dos municípios, assim como 
 críticas a respeito da participação popular no processo de formulação da PNRS.
 Conclui-se, assim, pela proposição da reformulação da política com a inclusão dos 
 aspectos não incorporados na formulação anterior.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO}
}