@MASTERSTHESIS{ 2020:686793699, title = {Lei nº 13.415/2017: implicações no ensino médio integrado na rede de ensino pública do estado do Maranhão}, year = {2020}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3170", abstract = "A pesquisa analisa a política de integração do Ensino Médio a Educação Profissional no contexto da Lei nº 13.415/2017. Vincula-se à linha de pesquisa: História, Políticas Educacionais, Trabalho e Formação Humana, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Maranhão. Configura-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa, buscando responder a seguinte questão: ―Quais as repercussões da Lei nº 13.415/2017 sobre a proposta do Ensino Médio Integrado (EMI) desenvolvida no Estado do Maranhão?‖. De modo geral, analisa as repercussões da atual reforma do ensino médio sobre o EMI. Especificamente, busca compreender as intencionalidades da Lei nº 13.415/2017 e refletir sobre a configuração do EMI na rede de ensino maranhense no contexto dessa legislação. Para o seu desenvolvimento, utiliza como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, documental e empírica. A pesquisa bibliográfica contou com o aporte teórico de Marx (2006, 2008), Gramsci (2004), Mészáros (2002), Saviani (2019), Silveira (2010), Kuenzer (2003), Ramos (2018), Frigotto (2017), Ciavatta (2011), Moura (2015), Ferretti (2018), Cardozo (2018), Lima (2018), dentre outros estudiosos da temática. Por meio da pesquisa documental, realizou-se a análise dos principais documentos legais relacionados ao ensino médio integrado (Decreto nº 5.154/2004, Documento Base do Ensino Médio Integrado, DCNs/2012) e à atual reforma do ensino médio (Lei nº 13.415/2017, BNCC/2018 e DCNs/2018). A pesquisa de campo teve a colaboração de técnicos administrativos (pedagogos) e gestores que atuam com o Ensino Médio Integrado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), na Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC) e no Colégio Universitário (COLUN). Os resultados da pesquisa apontam que, até o fim de 2019, nenhuma das três instituições investigadas (IFMA, IEMA e COLUN) aderiram a atual reforma do Ensino Médio. A pesquisa também permitiu concluir que, embora as unidades plenas do IEMA ainda não tenham aderido à atual reforma, as semelhanças entre o seu modelo educativo e a proposta do Novo Ensino Médio sinalizam na direção de uma futura adesão à Lei nº 13.415. Por fim, ressaltamos a necessidade de desenvolvimento de novas pesquisas buscando construir alternativas de resistência à implementação do "Novo Ensino Médio".", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO} }