@MASTERSTHESIS{ 2019:183731869,
 	title = {Gestão democrática da Educação: análise da sua materialidade nos sistemas municipais de educação da mesorregião sul do Maranhão},
 	year = {2019},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3166",
 	abstract = "Debates têm sido realizados em todo o país, buscando-se refletir sobre a importância da
 democratização da educação. Leis têm sido elaboradas como diretrizes para as mudanças
 necessárias, mas a implementação dos debates e das diretrizes propostas não penetraram,
 ainda, de forma eficaz e transformadora, os sistemas de educação. Em vista disso, o presente
 trabalho buscou analisar a materialidade da gestão democrática nos sistemas municipais de
 educação na Mesorregião do Sul Maranhense, destacando-se as inter-relações entre as bases
 normativas, os espaços e mecanismos referentes à gestão democrática consistem em ações de
 democratização, com base na Constituição Federal - CF/88, e na Lei de Diretrizes e Bases da
 Educação – LDB, Lei de nº 9394/96, bem como diante do olhar de alguns autores que
 abordam as políticas de educação e de gestão democrática e participativa a exemplo de Cury
 (2010); Dourado (2008); Bordignon (2009); Abrucio (2010); Araujo (2010), dentre outros
 autores citados no referencial teórico deste estudo, apresentam-se uma visão de autonomia e
 participação política, administrativa e financeira, no que diz respeito à organização de
 sistemas de educação em especial dos municípios. Os procedimentos metodológicos da
 pesquisa utilizada para realização deste trabalho basearam-se em aportes qualitativos e
 quantitativos. Realizaram-se uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa documental por meio
 da análise das leis dos Sistemas Municipais de Educação, Conselhos Municipais de Educação
 e Leis Orgânicas dos municípios que instituíram os Sistemas Municipais de Educação
 compreendidos na Mesorregião Sul, âmbito deste estudo, e, também, uma pesquisa de campo
 com aplicação de questionários aos conselheiros dos CME dos municípios de Carolina e Porto
 Franco, no estado do Maranhão. O estudo aponta que dos dezenoves municípios que
 compõem a Mesorregião Sul do Maranhão, apenas dois (Carolina e Porto Franco) instituíram
 seus SMEs, com espaços e mecanismos mínimos de participação da sociedade. Ambos os
 municípios pesquisados, criaram seus conselhos municipais de educação, mas encontram-se
 inativos. Percebe-se, também, a partir da legislação e cenário local, que, mesmo legalmente
 instituídos, os SMEs encontram impasses na efetivação da política educacional e que ainda há
 um longo caminho a percorrer, no sentido de neles efetivar e ampliar o princípio da gestão
 democrática.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO}
}