@PHDTHESIS{ 2019:1395058986, title = {Reserva extrativista marinha de Cururupu: limites e possibilidades à sustentabilidade ambiental.}, year = {2019}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3028", abstract = "Analisam-se as possibilidades e limitações existentes para a sustentabilidade ambiental na Reserva Extrativista Marinha de Cururupu, Unidade de Conservação criada em 2004 e situada no litoral ocidental maranhense, configurada em arquipélago, onde predomina o ecossistema de manguezal, que dá suporte às atividades econômicas locais. Esse ecossistema é importante para a reprodução e o desenvolvimento de espécies locais e é importante, também, para aves migratórias em seu deslocamento entre hemisférios. A população tradicional que habita a RESEX dedica-se, predominantemente, à pesca artesanal, atividade econômica envolta em uma série de contradições políticas, socioeconômicas e ambientais. Faz-se uma abordagem sobre a questão ambiental na Terra e no Brasil, para, em seguida, tratar das questões específicas da RESEX. Explana-se sobre os fenômenos que levaram às discussões que se substanciaram a partir do Século XX para os dias atuais e como o Brasil se situou dentro desse contexto mais amplo. Trata-se, ainda, das derivações do debate sobre a questão ambiental, em nível mundial e no Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram: compatibilização de dados dos Censos de 2000 e 2010, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no banco de dados Agregados por Setores Censitários, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Foram realizadas observações não participativas e entrevistas semiestruturadas com moradores da Reserva, representantes de instituições locais como Colônia de Pescadores, Sindicato de Pescadores e Associação de Moradores, com técnicos do órgão gestor e órgãos na esfera municipal e da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão (Apêndice A). A análise dos dados deu-se a partir da análise do discurso (FOUCAULT, 2014) e das concepções de campo, habitus e capital, de acordo com Bourdieu (1989 e 2004). Para o reconhecimento dessa dinâmica ambiental, foram feitas observações diretas, comparações de imagens de satélites do início dos anos 2000 e da década atual; contou-se com a história oral e foram feitas aquisições de dados em campo a partir do uso de um equipamento GPS de navegação Garmim GPS 76CSx e o modelo Etrex Venture HC, ambos com interface para SIG‟s. Sobre a RESEX, abordam-se os processos políticos e os interesses que resultaram no processo de criação da unidade de conservação. A partir dos relatos e análise de documentos oficiais, analisam-se as contradições inerentes ao processo citado. Ao tratar do dia-a-dia da RESEX, dedicou-se uma parte à atividade pesqueira, principal geradora de renda no local e na qual todas as famílias estão envolvidas. Analisaram-se as ações de diversas instituições que atuam e ou deveriam atuar na RESEX. Nas entrevistas realizadas com os moradores locais, procurou-se apreender a percepção que possuem da unidade de conservação e do órgão gestor.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO} }