@MASTERSTHESIS{ 2020:1690707446, title = {AS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURÍDICOS REGIONAIS DO MARANHÃO: as leis do babaçu livre como um direito vindo de abajo e a construção de cidadanias múltiplas.}, year = {2020}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2953", abstract = "A presente dissertação se propõe a analisar as Leis do Babaçu Livre, especialmente no Estado do Maranhão, quanto à manutenção da identidade das quebradeiras de coco babaçu e, desse modo, também em relação ao exercício de cidadanias múltiplas e à constituição de um direito pluralista, construído de baixo, ou seja, a partir das lutas dos movimentos sociais. Trata-se, de uma pesquisa bibliográfica, de análise documental no que concerne às Leis do Babaçu Livre, tendo ainda como referencial, outros documentos disponibilizados pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB; ainda sob o viés metodológico, realiza a análise de vídeos, em que constam entrevistas com quebradeiras de coco, já gravadas pelo Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto no âmbito de suas pesquisas. Esclarece-se que esse material audiovisual faz parte de acervo que está sendo utilizado na produção de um documentário sobre a temática.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO} }