@PHDTHESIS{ 2019:1855682862, title = {Política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva – PNEE/PEI: análise do processo de implementação em São Luís/MA (2008-2015)}, year = {2019}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2643", abstract = "Esta tese resulta de uma pesquisa avaliativa sobre a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEE/PEI e de sua implementação em São Luís/MA, no período entre 2008 e 2015. A metodologia adotada neste estudo baseia-se no materialismo histórico dialético e os tipos de pesquisa, contemplam: revisão bibliográfica, documental e de campo. Neste utilizamos a entrevista semiestruturada, direcionada a seis sujeitos da SAEE e da UEB Luís Viana, e o grupo focal, composto de quatro professores do ensino comum, das áreas de linguagem e matemática. A análise dos dados teve por base os pressupostos da análise de conteúdo, mediante três eixos temáticos: Acesso/Acessibilidade; Atendimento Educacional Especializado e Formação de Professores. Os resultados revelaram que, no primeiro eixo, o acesso aos atendimentos de alunos PAEE nas escolas públicas da rede municipal de São Luís/MA foram ampliados no período anterior à Política em detrimento dos atendimentos na classe especial e, no período posterior à PNEE/PEI houve continuidade dessa ampliação, mas em menor proporção; já a acessibilidade, foi analisada a partir de seis dimensões: arquitetônica: com inadequações em sua estrutura física para atendimento dos alunos PAEE; comunicacional: mostra fragilidade, dispondo de poucos profissionais capacitados para o AEE; metodológica: a flexibilização do currículo mostra-se como um dos principais desafios na inclusão do aluno PAEE; instrumental: insipientes recursos e materiais didáticos; programática: carece de revisar o PPP, visto ser um instrumento orientador das ações da escola e pouco menciona os alunos PAEE; e, atitudinal: ocorre por meio de campanhas de sensibilização, mas que ainda precisam ser intensificadas nas escolas. O segundo eixo temático “Atendimento Educacional Especializado”, ocorre na rede municipal através de projetos, programas, ações permanentes e atividades desenvolvidas pela SAEE, apresentando fragilidades na sua organização e implementação. Quanto ao terceiro eixo “Formação de Professores”, revelou que a formação continuada na rede pública de São Luís/MA tem sido efetivada em relação aos professores do AEE, mas apresenta descontinuidade na formação de professores do ensino comum, o que compromete a política de inclusão na rede de ensino. Diante dos entraves na implementação dessa Política de inclusão na rede, apresentamos alguns apontamentos que podem contribuir nas discussões para materialização da PNEE/PEI nas escolas públicas municipais de São Luís/MA.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO} }