@MASTERSTHESIS{ 2013:1797936509, title = {O TERCEIRO SETOR E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS: a parceria entre o Governo do Maranhão e o Instituto Airton Senna no Projeto Gestão Nota 10}, year = {2013}, url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/244", abstract = "Este trabalho visa analisar a gestão da educação na perspectiva do terceiro setor , destacando-se os mecanismos que fundamentam a parceria entre a Fundação Instituto Airton Senna e o Governo do Estado do Maranhão, na implantação do Programa Gestão Nota 10 pela Secretaria Estadual de Educação, junto às escolas da rede pública por um período de 05 anos, iniciado em meados de 2009. Por se tratar de um objeto de estudo em que retrata a relação de parceria entre o público e o privado na gestão da educação, delineamos o processo de investigação a partir de questões que puderam permitir apreender o movimento da educação em nossa sociedade, em particular no Maranhão, lócus da pesquisa, enquanto política pública, levando-nos a compreender como ocorreu a inserção do terceiro setor na educação, a partir da década de 90, oriundos de uma série de reformas orquestradas por organismos multilaterais: a presença do terceiro setor na gestão da educação contribui para a melhoria dos indicadores de qualidade na educação? Como começou a parceria entre o Governo do Estado e a Fundação Airton Senna? Como estão sendo operacionalizadas as ações propostas pelo Projeto Gestão Nota 10? De que modo ocorre o acompanhamento do projeto? Quais os critérios de qualidade atribuídos na execução do Programa Gestão Nota 10? Este trabalho tem fundamentação teórico-metodológica pautada no materialismo histórico-dialético. A dialética materialista e histórica, enquanto método adotado nos permite a apreensão da realidade estudada, seu movimento, sua transitoriedade, sua totalidade e contradição, contribuindo para a transformação dos fatos sociais.Para tanto, no tocante à organização metodológica e à fundamentação teórica, destacamos as contribuições de diversos autores como Marx (1983), Fernandes (1994), Gentili (1998), Gajardo (1999), Frigotto (1999), Krawczyk, Campos e Haddad (2000), Casassus (2000), Montãno (2005), Lombardi, Jacomeli e Silva (2005), Peroni e Adrião (2005), Coutinho (2008), Peroni (2008), Harvey, (2008), Oliveira e Rosar (2010), Ferreira (2011) e Cavalcanti (2011). O programa Gestão Nota 10 atende 545 escolas, dentre elas, 183 são do Ensino Médio, em 162 municípios maranhenses, contabilizando 242.990 alunos e 6.983 turmas. O desenvolvimento do programa dar-se-á mediante socialização do material de apoio fornecido pelo IAS em que constam dados como notas, frequência, presenças, evasão, distorções idade/séries, sendo 7 preenchidos por professores e diretores escolares. Os dados são tabulados mensalmente em formulários prontos disponibilizados pelo IAS como ferramenta de acompanhamento dos indicadores da escola. Esse material é enviado para a Secretaria de Educação (SEDUC) que, por sua vez, registra os dados no SIASI (Sistema Airton Senna de Informação) para análise e avaliação do IAS. Posteriormente esse material retorna à equipe da SEDUC com indicações de melhorias quanto ao planejamento das metas para os anos subsequentes. O Programa Gestão Nota 10 é um exemplo de deslocamento do foco do problema da gestão educacional para ações empreendidas por instituições do Terceiro Setor, com o repasse de recursos públicos para a iniciativa privada.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO}, note = {Educação} }