@MASTERSTHESIS{ 2018:99831045,
 	title = {Violência obstétrica em (des)foco: uma avaliação da atuação do Judiciário
 sob a ótica do TJMA, STF e STJ},
 	year = {2018},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2159",
 	abstract = "A violência obstétrica é uma forma de violência de gênero e de violência institucional
 imbricada por relações de poder, sendo caracterizada pela apropriação do corpo e dos
 processos reprodutivos da mulher parturiente pelos profissionais de saúde, mediante um
 tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais do
 parto. Tal modalidade de violência constitui-se como uma violação dos direitos fundamentais,
 direitos humanos e também de princípios constitucionais e bioéticos uma vez que impõe a
 perda de autonomia e também da capacidade da mulher de decidir livremente sobre seu corpo
 e sobre sua sexualidade, culminando em consequências negativas e desastrosas para a
 qualidade de vida das que foram acometidas por violência obstétrica. A presente pesquisa
 objetivou avaliar, a partir dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do
 Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os anos de
 2010 a 2016, as perspectivas argumentativas do Poder Judiciário frente aos casos de violência
 obstétrica, debatendo-se sobre sua atuação. Para consecução da pesquisa foram utilizados
 diversos procedimentos metodológicos complementares, a saber, a pesquisa bibliográfica, a
 análise documental dos acórdãos, entrevistas semiestruturadas com informantes chave
 (desembargadores cíveis do TJMA), além da observação sistemática com registros em diário
 de campo no âmbito do TJMA. Os acórdãos e entrevistas semiestruturadas foram analisados
 através da técnica de análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin (1977) de modo a
 compreender as significações explícitas ou implícitas contidas nos julgados e nas falas dos
 agentes entrevistados. De modo conclusivo, visando alcançar o objetivo proposto, apresentouse as convergências e divergências observadas nos acórdãos, entrevistas e observação
 sistemática com registros em diário de campo, interconectando todos os dados colhidos em
 campo.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO},
 	note = {DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO}
}