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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Lília Penha Vianapt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2592048329919191por
dc.contributor.advisor1SILVA, Maria Ozanira da Silva ept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1435259707895948por
dc.contributor.referee1Castro, Cesar Augustopt_BR
dc.contributor.referee2Sousa, Salviana de Maria Pastor Santospt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8050800993055954por
dc.date.accessioned2016-08-18T18:54:01Z-
dc.date.available2013-01-14pt_BR
dc.date.issued2012-10-15pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Lília Penha Viana. RUPTURES AND CONTINUITIES OF SOCIAL ASSISTANCE: of the benevolence to right - an incursion in Brazil and Maranhão. 2012. 258 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2012.por
dc.identifier.urihttp://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/776-
dc.description.resumoO estudo aborda o processo de construção da Política de Assistência Social no Brasil e no Maranhão, procurando identificar rupturas e continuidades com o conservadorismo sob o qual se constituíram as bases originárias e do desenvolvimento dessa Política no país. A realização do estudo teve como sustentação teórica o materialismo histórico e, em decorrência, o método dialético para a apreensão da realidade por procurar os determinantes históricos presentes nos processos sociais, buscando apreender a Assistência Social como processo construído. Os procedimentos metodológicos utilizados tiveram como base a revisão de literatura que permitiu o aprofundamento teórico e histórico acerca do tema; pesquisa e análise documental; pesquisa de campo através da realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores, técnicos e conselheiros e da técnica de grupo focal com usuários da Assistência Social. O texto, inicialmente, considera a formação social brasileira e maranhense como referências para compreender as marcas históricas da desigualdade decorrentes do desenvolvimento do capitalismo no Brasil e no Maranhão, repercutindo sobre a forma como os direitos sociais se construíram; em especial, o direito à Assistência Social. Aborda as bases da Assistência Social como política pública no Brasil e no Maranhão, considerando os períodos anteriores e posteriores à Constituição Federal de 1988, a conjuntura política e econômica, as demandas sociais por Assistência Social e as respostas da sociedade e do Estado. Na análise das rupturas e continuidades da Assistência Social no Brasil e no Maranhão são consideradas as dificuldades identificadas no seu processo de institucionalização como componente da Seguridade Social brasileira. Destaca o processo de construção da Política nos anos 1990, sob a influência liberal, que determinou a implementação de um processo de descentralização e municipalização da Política de Assistência Social sem a criação das bases cooperativas entre os entes federativos responsáveis pelo financiamento e gestão da Política. Considera, ainda, o contexto de retomada da Lei Orgânica de Assistência Social LOAS, nos anos 2000, como parâmetro para a criação do marco legal que formatou a institucionalização do Sistema Único de Assistência Social SUAS. Nesse contexto, considera o debate atual acerca da concepção de Assistência Social, bem como as dificuldades de consolidação do SUAS no Brasil e no Maranhão, com indicação de elementos que configuram rupturas e continuidades da Política de Assistência Social com o conservadorismo.por
dc.description.abstractThe study addresses the process of construction of Social Assistance Policy in Brazil and Maranhão, trying to identify continuities and ruptures with conservatism under which it formed the basis of originating and developing policy in this country. The completion of the study was the theoretical framework of historical materialism and, in consequence, the dialectical method to the apprehension of reality by unveiling the historical determinants present in social processes, which enables one to grasp Social Assistance as a process built. The methodological procedures used were based on literature review that allowed the theoretical and historical about the issue, search and document analysis, field research by conducting semi-structured interviews with managers, coaches and counselors and the focus group technique with users of Social Assistance. The text has initially considered the social formation in Brazilian and Maranhão as a reference for understanding the historical marks of inequality arising from the development of capitalism in Brazil and Maranhão reflecting on how social rights were constructed, in particular the right to Social Assistance. It addresses the basics of Social Services as a public policy in Brazil and Maranhão considering the periods before and after the 1988 Federal Constitution, the political and economic, social demands for Social Assistance and the responses of society and state. In the analysis of ruptures and continuities of Social Assistance in Brazil and Maranhão are considered the difficulties identified in the process of institutionalization as a component of the Brazilian Social Security. It highlighted the process of building policy in the 1990s under the liberal influence, which led to the implementation of a process of decentralization and municipalization of Social Assistance Policy without the creation of cooperative basis between the federal entities responsible for funding and management policy. It s still considered the context of recovery of the Organic Law of Social Assistance OLSA in the 2000s, as a parameter for creating the legal framework that shaped the institutionalization of the Unified Social Services - ITS. In this context, is considered the current debate about the concept of social welfare, and the difficulties of consolidation of ITS in Maranhão and Brazil, with an indication of elements that form ruptures and continuities of Social Assistance Policy with conservatism.eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2016-08-18T18:54:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Lilia Penha.pdf: 974165 bytes, checksum: c3c0686ef426ac5545eeaba24ad81656 (MD5) Previous issue date: 2012-10-15eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentPolíticas Públicaspor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectConservadorismopor
dc.subjectClientelismopor
dc.subjectEstadopor
dc.subjectQuestão socialpor
dc.subjectDireitos Sociaispor
dc.subjectPolítica socialpor
dc.subjectAssistência Socialpor
dc.subjectSociedade civilpor
dc.subjectControle socialpor
dc.subjectConservatismeng
dc.subjectClientelismeng
dc.subjectStateeng
dc.subjectSocial issueeng
dc.subjectSocial rightseng
dc.subjectSocial policyeng
dc.subjectSocial Assistanceeng
dc.subjectCivil societyeng
dc.subjectSocial controleng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALpor
dc.titleRUPTURAS E CONTINUIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: da benemerência ao direito uma incursão no Brasil e no Maranhãopor
dc.title.alternativeRUPTURES AND CONTINUITIES OF SOCIAL ASSISTANCE: of the benevolence to right - an incursion in Brazil and Maranhãoeng
dc.typeTesepor
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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