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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSANTOS, Maricelma Arouche Maciel dos-
dc.contributor.advisor1CARVALHO, Mariza Wall Barbosa de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9809524455006197por
dc.contributor.referee1CARVALHO, Mariza Wall Barbosa de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9809524455006197por
dc.contributor.referee2ATAÍDE , Patrícia Costa-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3445508548478348por
dc.contributor.referee3CHAHINI, Thelma Helena Costa-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4061880434989954por
dc.date.accessioned2026-08-28T14:42:13Z-
dc.date.issued2026-05-08-
dc.identifier.citationSANTOS, Maricelma Arouche Maciel dos. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva: uma análise dos princípios, diretrizes e implementação no município de Mirinzal (MA) Programa de Pós-Graduação Em Educação. 2026. 128 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7199-
dc.description.resumoA efetivação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) representa um desafio central para os sistemas públicos de ensino, sobretudo em municípios de pequeno porte. Este estudo tem como objetivo analisar a implementação da PNEEPEI no município de Mirinzal, Maranhão, a partir de um estudo de caso realizado em uma escola pública de educação básica, examinando o alinhamento entre as diretrizes normativas e as práticas institucionais. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, de natureza descritivo-interpretativa, fundamentada em análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestores, professores, pais e responsáveis por estudantes público-alvo da Educação Especial. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob o Certificado de Apresentação para Apreciação Ética no 73494823.2.0000.5087. Os resultados evidenciam que, embora haja garantia de matrícula dos estudantes nas classes comuns, conforme preconiza a PNEEPEI, observa-se a inexistência de profissionais específicos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), o que revela um desalinhamento significativo entre a política nacional e a realidade local. Foram identificadas ainda fragilidades relacionadas à formação docente, à ausência de recursos pedagógicos especializados e à limitada articulação entre ensino regular e serviços de apoio. Conclui-se que a inclusão no município investigado avança no plano do acesso, mas enfrenta entraves estruturais e organizacionais que comprometem a plena efetivação do direito à aprendizagem, reforçando a necessidade de investimentos em recursos humanos e na consolidação do AEE.por
dc.description.abstractThe implementation of the National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education (PNEEPEI) remains a central challenge for public education systems, particularly in small municipalities. This study aims to analyze the implementation of PNEEPEI in the municipality of Mirinzal, Maranhão, through a case study conducted in a public basic education school, examining the alignment between national guidelines and institutional practices. The research adopted a qualitative, descriptive-interpretative approach, based on document analysis and semi-structured interviews with school administrators, teachers, parents, and guardians of students who are part of the Special Education target group. The study was approved by the Research Ethics Committee under Certificate of Presentation for Ethical Consideration No. 73494823.2.0000.5087. The findings indicate that, although students are enrolled in regular classrooms as recommended by PNEEPEI, there is an absence of specialized professionals responsible for Specialized Educational Assistance (AEE), revealing a significant gap between policy prescriptions and local implementation. Additional challenges include insufficient teacher training, lack of specialized pedagogical resources, and limited articulation between regular teaching and support services. The study concludes that inclusion in the investigated municipality advances in terms of access, but structural and organizational limitations hinder the full realization of students' right to learning, highlighting the need for investment in human resources and the consolidation of AEE services.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Jonathan Sousa de Almeida (jonathan.sousa@ufma.br) on 2026-08-28T14:42:13Z No. of bitstreams: 1 MARICELMA_SANTOS.pdf: 864849 bytes, checksum: be5d9714942c6770d916d0a3de43b805 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-08-28T14:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARICELMA_SANTOS.pdf: 864849 bytes, checksum: be5d9714942c6770d916d0a3de43b805 (MD5) Previous issue date: 2026-05-08eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectPNEEPEI;por
dc.subjecteducação inclusiva;por
dc.subjectatendimento educacional especializado;por
dc.subjectimplementação de políticas;por
dc.subjectMirinzal-MA.por
dc.subjectPNEEPEI;eng
dc.subjectinclusive education;eng
dc.subjectspecialized educational assistance;eng
dc.subjectpolicy implementation;eng
dc.subjectMirinzal-MA.eng
dc.subject.cnpqEducaçãopor
dc.titlePolítica Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva: uma análise dos princípios, diretrizes e implementação no município de Mirinzal (MA) Programa de Pós-Graduação Em Educaçãopor
dc.title.alternativeNational Special Education Policy from an Inclusive Perspective: An Analysis of Principles, Guidelines, and Implementation in the Municipality of Mirinzal (MA) Graduate Program in Educationeng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

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