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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7194| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Panorama da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos na baixada maranhense: subsídios geográficos para a implementação de um consórcio público intermunicipal |
| Título(s) alternativo(s): | Panorama da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos na baixada maranhense: subsídios geográficos para a implementação de um consórcio público intermunicipal |
| Autor: | MONTENEGRO JÚNIOR, Clodoaldo Moraes ![]() |
| Primeiro orientador: | CELERI, Márcio José |
| Primeiro membro da banca: | CELERI, Márcio José |
| Segundo membro da banca: | FEITOSA, Antonio Cordeiro |
| Terceiro membro da banca: | FONSECA, Alexandre Vitor de Lima |
| Resumo: | Os resíduos sólidos são elementos onipresentes na atualidade, logo, são componentes presentes em todas as paisagens. Conforme dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o volume de resíduos gerados no Brasil cresce gradualmente a cada ano (entre 0,4% a 1% a cada ano), ao passo que o poder público e os municípios brasileiros, em especial das regiões Norte e Nordeste, encontram dificuldades em garantir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/2010). No Nordeste, 56% (10,5 milhões de toneladas) dos resíduos são destinados de forma inadequada, tendo como destinação principal os lixões, o que se soma a ausência de ações e programas de coleta seletiva, integração de catadores de materiais recicláveis e logística reversa, pontos chaves da PNRS. Quadro que resulta em danos socioambientais e onera aos cofres públicos altas cifras. Oportunamente, a política destaca alternativas para a superação desse cenário por meio da cooperação entre municípios, fomentando a criação dos consórcios públicos intermunicipais, mas que demandam o reconhecimento das dificuldades individuais de cada ente para que haja a preconizada cooperação. Com essa perspectiva, a presente pesquisa tem por objetivo geral apresentar um panorama do atual modelo de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos dos municípios da Baixada Maranhense e fornecer subsídios geográficos para a constituição de consórcio intermunicipal de RS em consonância com a PNRS. A Baixada, que representa um tesouro singular no território, não somente do Maranhão, mas também do Nordeste, cuja geografia de relevo rebaixado e vastos campos inundáveis assemelham-se ao Pantanal Matogrossense. É composto por 21 municípios (com mais de 500 mil habitantes), com sedes quase insulares em meio à vastidão de águas, mas apenas 03 municípios possuem destinação ambientalmente adequada. Para o desenvolvimento da pesquisa são empregadas técnicas de documentação indireta e direta, com ênfase no levantamento de dados primários e secundários, junto à ABREMA, ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS, prefeituras e atividades de campo, em um recorte temporal de 2007 a 2022, analisados e discutidos à luz do materialismo histórico-dialético. Como resultados, pôde-se observar a precariedade nas estruturas municipais voltadas para os serviços e políticas de saneamento básico, existência difusa de pontos de descarte irregular de resíduos sólidos, associados à negligência no fornecimento de dados aos sistemas de informações que são indispensáveis à aplicação e criação de políticas públicas. Essa conjuntura tensiona e impacta diretamente o ambiente, resultando em contaminação do ar, solo e, principalmente, as águas, o que assume conotação grave, uma vez que as populações têm suas dinâmicas cotidianas intrinsecamente ligadas aos recursos hídricos. Também constatou-se que, embora haja certo grau de organização entre os municípios da região, entraves políticos, econômicos e técnicos vão em sentido contrário ao alcance de uma solução ambientalmente correta e alinhada à PNRS. |
| Abstract: | Solid waste is ubiquitous today and, as such, is a feature of every landscape. According to data from the Brazilian Association of Waste and the Environment (ABREMA) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the volume of waste generated in Brazil is gradually increasing each year (between 0.4% and 1% annually), while Brazilian state and local governments, particularly in the North and Northeast regions, face difficulties in ensuring the implementation of the National Solid Waste Policy (PNRS) (Law No. 12,305/2010). In the Northeast, 56% (10.5 million metric tons) of waste is disposed of improperly, with open dumps being the primary disposal method. This is compounded by the lack of selective collection initiatives and programs, the integration of recyclable material collectors, and reverse logistics—all key components of the PNRS. This situation results in socio-environmental damage and places a heavy financial burden on public coffers. The policy appropriately highlights alternatives for overcoming this scenario through cooperation among municipalities, promoting the creation of intermunicipal public consortia; however, this requires recognition of the individual challenges faced by each entity in order for the recommended cooperation to take place. From this perspective, the general objective of this study is to present an overview of the current solid waste management model in the municipalities of the Baixada Maranhense and to provide geographical insights for the establishment of an intermunicipal solid waste consortium in accordance with the National Solid Waste Policy (PNRS). The Baixada, which represents a unique treasure in the region—not only in Maranhão but also in the Northeast—features a landscape of low-lying terrain and vast floodplains resembling the Pantanal of Mato Grosso. It comprises 21 municipalities (with more than 500,000 inhabitants), with municipalities that are almost like islands in the midst of vast expanses of water, but only three municipalities have environmentally appropriate waste disposal facilities. To conduct this research, both indirect and direct documentation techniques were employed, with an emphasis on collecting primary and secondary data from ABREMA, the National Sanitation Information System (SNIS), municipal governments, and fieldwork, covering the period from 2007 to 2022. These data were analyzed and discussed in light of dialectical historical materialism. The results revealed the precarious nature of municipal structures dedicated to sanitation services and policies Fundamentally, there is a widespread problem of illegal solid waste dumping sites, coupled with a failure to provide data to the information systems that are essential for the implementation and development of public policies. This situation places strain on and directly impacts the environment, resulting in the contamination of the air, soil, and, above all, water—a matter of grave concern, given that the daily lives of local populations are intrinsically linked to water resources. It was also found that, although there is a certain degree of coordination among the region’s municipalities, political, economic, and technical obstacles stand in the way of achieving an environmentally sound solution aligned with the PNRS. |
| Palavras-chave: | PNRS; baixada maranhense; gestão e gerenciamento de resíduos sólidos; recursos hídricos. |
| Área(s) do CNPq: | Saneamento Básico |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
| Sigla da instituição: | UFMA |
| Departamento: | DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS/CCH |
| Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (PPGGEO) |
| Citação: | MONTENEGRO JÚNIOR, Clodoaldo Moraes. Panorama da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos na baixada maranhense: subsídios geográficos para a implementação de um consórcio público intermunicipal. 2025. 275 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO)) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7194 |
| Data de defesa: | 22-Dez-2025 |
| Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Clodoaldo_Júnior.pdf | Dissertação de Mestrado | 177,57 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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