Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7136
Tipo do documento: Dissertação
Título: Programa Maranhão Solidário: uma avaliação política
Título(s) alternativo(s): Maranhão Solidário Program: a political assessment
Autor: PINHEIRO, Letícia Cristine Ribeiro 
Primeiro orientador: LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada
Primeiro membro da banca: LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada
Segundo membro da banca: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Terceiro membro da banca: TORREÃO, Marlene Corrêa
Resumo: A presente dissertação tem por objeto de estudo o Programa Maranhão Solidário, intervenção social marcada pela parceria entre Poder Executivo, entidades sociais sem fins lucrativos, pessoas físicas e empresas. A finalidade desta pesquisa é avaliar, sob uma perspectiva crítica e política, a criação e a reestruturação do referido programa. Para tanto, construiu-se um percurso teórico metodológico sobre as categorias descentralização de políticas sociais, solidariedade e vulnerabilidade. Esta pesquisa avaliativa adota abordagem qualitativa, tem como referencial teórico o materialismo histórico e utiliza o método dialético. As técnicas de procedimento utilizadas foram pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, merecendo destaque as espécies normativas e os documentos produzidos por instituições públicas envolvidas na elaboração do programa, como Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Casa Civil e Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão. Estruturada em três seções, a pesquisa se inicia com a identificação e avaliação dos determinantes ou fatores políticos, sociais, econômicos e culturais que influenciaram a formatação do Programa Maranhão Solidário. Tratou-se do neoliberalismo, da reforma do Estado brasileiro e da reforma ocorrida no Estado do Maranhão, nos anos 1990, assim como do contexto maranhense em 2017 e em 2024, anos de instituição e reestruturação do programa. Posteriormente, avaliou-se o referencial ético-político e os princípios de justiça do Programa, emitindo juízo de valor sobre as razões de sua escolha como alternativa de intervenção social, dando-se destaque aos sentidos da solidariedade e da vulnerabilidade adotados. Por fim, avaliou-se a engenharia do Programa Maranhão Solidário, abordando-se a compatibilidade entre o diagnóstico e os objetivos, prioridades e a população beneficiária do Programa Maranhão Solidário, analisaram-se os mecanismos institucionais e a articulação com o Programa Nota Legal (Nota Solidária), bem como o modelo de monitoramento e avaliação. Concluiu-se que os determinantes político, econômico e cultural que regem o Programa Maranhão Solidário são de caráter neoliberal, pois expressam a inserção de novos sujeitos no processo das políticas públicas por meio da descentralização e da transferência de recursos oriundos do fundo público. Fundamentado em Rawls, o Maranhão Solidário reflete a tendência de focalização e de subsidiariedade da atuação estatal em que pese camuflada pelo discurso da solidariedade, razão pela qual se afasta da garantia de direitos sob a perspectiva da cidadania.
Abstract: This dissertation focuses on the Maranhão Solidário Program, a social intervention characterized by partnerships among the Executive Branch, non-profit social entities, individuals and companies. The aim of this research is to evaluate, from a critical and political perspective, the creation and restructuring of this program. For this, a theoretical and methodological framework was developed around the categories of decentralization of social policies, solidarity, and vulnerability. This evaluative research adopts a qualitative approach, utilizes historical materialism as its theoretical framework, and employs the dialectical method. The procedural techniques used were bibliographic and documentary research, with particular emphasis on the normative instruments and documents produced by public institutions involved in the program's development, such as the Legislative Assembly of the State of Maranhão, the Civil House, and the State Secretariat of Finance of Maranhão. Structured in three sections, the research begins with the identification and evaluation of the political, social, economic, and cultural determinants or factors that influenced the shaping of the Maranhão Solidário Program. This study addressed neoliberalism, the reform of the Brazilian state, and the reforms that occurred in the state of Maranhão in the 1990s, as well as the context of Maranhão in 2017 and 2024, years of the program's establishment and restructuring. Subsequently, the Program’s ethical-political framework and principles of justice were evaluated, offering a value judgment on the reasons for its selection as a social intervention alternative, while highlighting the specific interpretations of solidarity and vulnerability adopted. Based on Rawls, Maranhão Solidário reflects the tendency towards targeting and subsidiarity in state action, albeit masked by the rhetoric of solidarity, thereby diverging from the guarantee of rights based on a citizenship-oriented perspective.
Palavras-chave: políticas públicas;
descentralização;
solidariedade;
vulnerabilidade;
avaliação;
Maranhão.
public policies;
decentralization;
solidarity;
vulnerability;
evaluation;
Maranhão.
Área(s) do CNPq: Serviço Social
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: PINHEIRO, Letícia Cristine Ribeiro. Programa Maranhão Solidário: uma avaliação política. 2026. 111 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7136
Data de defesa: 19-Mai-2026
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
LETÍCIA_PINHEIRO.pdfDissertação de Mestrado827,8 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.