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dc.creatorPINHEIRO, Letícia Cristine Ribeiro-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5717698284145517por
dc.contributor.advisor1LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7758192020816194por
dc.contributor.referee1LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7758192020816194por
dc.contributor.referee2SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8050800993055954por
dc.contributor.referee3TORREÃO, Marlene Corrêa-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6716761646172075por
dc.date.accessioned2026-07-31T11:29:00Z-
dc.date.issued2026-05-19-
dc.identifier.citationPINHEIRO, Letícia Cristine Ribeiro. Programa Maranhão Solidário: uma avaliação política. 2026. 111 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7136-
dc.description.resumoA presente dissertação tem por objeto de estudo o Programa Maranhão Solidário, intervenção social marcada pela parceria entre Poder Executivo, entidades sociais sem fins lucrativos, pessoas físicas e empresas. A finalidade desta pesquisa é avaliar, sob uma perspectiva crítica e política, a criação e a reestruturação do referido programa. Para tanto, construiu-se um percurso teórico metodológico sobre as categorias descentralização de políticas sociais, solidariedade e vulnerabilidade. Esta pesquisa avaliativa adota abordagem qualitativa, tem como referencial teórico o materialismo histórico e utiliza o método dialético. As técnicas de procedimento utilizadas foram pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, merecendo destaque as espécies normativas e os documentos produzidos por instituições públicas envolvidas na elaboração do programa, como Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Casa Civil e Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão. Estruturada em três seções, a pesquisa se inicia com a identificação e avaliação dos determinantes ou fatores políticos, sociais, econômicos e culturais que influenciaram a formatação do Programa Maranhão Solidário. Tratou-se do neoliberalismo, da reforma do Estado brasileiro e da reforma ocorrida no Estado do Maranhão, nos anos 1990, assim como do contexto maranhense em 2017 e em 2024, anos de instituição e reestruturação do programa. Posteriormente, avaliou-se o referencial ético-político e os princípios de justiça do Programa, emitindo juízo de valor sobre as razões de sua escolha como alternativa de intervenção social, dando-se destaque aos sentidos da solidariedade e da vulnerabilidade adotados. Por fim, avaliou-se a engenharia do Programa Maranhão Solidário, abordando-se a compatibilidade entre o diagnóstico e os objetivos, prioridades e a população beneficiária do Programa Maranhão Solidário, analisaram-se os mecanismos institucionais e a articulação com o Programa Nota Legal (Nota Solidária), bem como o modelo de monitoramento e avaliação. Concluiu-se que os determinantes político, econômico e cultural que regem o Programa Maranhão Solidário são de caráter neoliberal, pois expressam a inserção de novos sujeitos no processo das políticas públicas por meio da descentralização e da transferência de recursos oriundos do fundo público. Fundamentado em Rawls, o Maranhão Solidário reflete a tendência de focalização e de subsidiariedade da atuação estatal em que pese camuflada pelo discurso da solidariedade, razão pela qual se afasta da garantia de direitos sob a perspectiva da cidadania.por
dc.description.abstractThis dissertation focuses on the Maranhão Solidário Program, a social intervention characterized by partnerships among the Executive Branch, non-profit social entities, individuals and companies. The aim of this research is to evaluate, from a critical and political perspective, the creation and restructuring of this program. For this, a theoretical and methodological framework was developed around the categories of decentralization of social policies, solidarity, and vulnerability. This evaluative research adopts a qualitative approach, utilizes historical materialism as its theoretical framework, and employs the dialectical method. The procedural techniques used were bibliographic and documentary research, with particular emphasis on the normative instruments and documents produced by public institutions involved in the program's development, such as the Legislative Assembly of the State of Maranhão, the Civil House, and the State Secretariat of Finance of Maranhão. Structured in three sections, the research begins with the identification and evaluation of the political, social, economic, and cultural determinants or factors that influenced the shaping of the Maranhão Solidário Program. This study addressed neoliberalism, the reform of the Brazilian state, and the reforms that occurred in the state of Maranhão in the 1990s, as well as the context of Maranhão in 2017 and 2024, years of the program's establishment and restructuring. Subsequently, the Program’s ethical-political framework and principles of justice were evaluated, offering a value judgment on the reasons for its selection as a social intervention alternative, while highlighting the specific interpretations of solidarity and vulnerability adopted. Based on Rawls, Maranhão Solidário reflects the tendency towards targeting and subsidiarity in state action, albeit masked by the rhetoric of solidarity, thereby diverging from the guarantee of rights based on a citizenship-oriented perspective.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Jonathan Sousa de Almeida (jonathan.sousa@ufma.br) on 2026-07-31T11:29:00Z No. of bitstreams: 1 LETÍCIA_PINHEIRO.pdf: 847671 bytes, checksum: 94a43a3354e13f52ca5c906eb74b1bb4 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-07-31T11:29:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LETÍCIA_PINHEIRO.pdf: 847671 bytes, checksum: 94a43a3354e13f52ca5c906eb74b1bb4 (MD5) Previous issue date: 2026-05-19eng
dc.description.sponsorshipFAPEMApor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectpolíticas públicas;por
dc.subjectdescentralização;por
dc.subjectsolidariedade;por
dc.subjectvulnerabilidade;por
dc.subjectavaliação;por
dc.subjectMaranhão.por
dc.subjectpublic policies;eng
dc.subjectdecentralization;eng
dc.subjectsolidarity;eng
dc.subjectvulnerability;eng
dc.subjectevaluation;eng
dc.subjectMaranhão.eng
dc.subject.cnpqServiço Socialpor
dc.titlePrograma Maranhão Solidário: uma avaliação políticapor
dc.title.alternativeMaranhão Solidário Program: a political assessmenteng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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