Universidade Federal do Maranhão
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Recent Submissions
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Da Mulher - PNAISM: uma análise situacional da PNAISM no Maranhão
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), uma política pública de saúde institucionalizada em 2004 e que integra o Sistema Único de Saúde (SUS), é o objeto de estudo da presente dissertação. A partir de uma análise situacional da PNAISM no Estado do Maranhão, pretende-se analisar a sua situação, desde a institucionalização em 2004 até o ano de 2019, da perspectiva das diretrizes estabelecidas em seu texto, resultado de compromissos firmados entre o Ministério da...
Cidade de Migalhas: institucionalidades e articulações na operacionalização das políticas urbanas em Rosário-Maranhão (2018-2021)
Considerando-se que a realidade municipal brasileira sempre foi marcada por questões que envolviam seus destinos, especialmente do poder central, a Constituição de 1988, em um primeiro momento comprometeu-se a mudar tal destino, contudo, o passar das décadas mostrou uma realidade complexa onde o protagonismo municipal enfrenta desafios ainda maiores quando comparados as suas subordinações anteriores. Com suas novas configurações idealizadas sob uma perspectiva descentralizadora, onde sua...
Direito à saúde para a população trans: uma análise sobre a universalização do acesso para pessoas trans ao ambulatório de sexualidade do Hospital Universitário da UFMA, entre 2016 e 2020
Esta pesquisa teve como objetivo analisar como a população LGBTI+, mais especificamente as pessoas Trans, tem acessado o direito à saúde nesta conjuntura de avanço do conservadorismo e dos desmontes de garantias legais, a partir da realidade concreta experiencia da pelo ambulatório de sexualidade do Hospital Universitário da UFMA, no período de 2016 a 2020, tendo como norte os princípios fundamentais de Universalidade e Integralidade do Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma pesquisa explor...
A população adulta em situação de rua no estado do Maranhão: análise das ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop)
Esta tese aborda resultados de pesquisa sobre a população adulta em situação de rua, mediante análise das ações do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop), no Estado do Maranhão. Tem como espaços empíricos da pesquisa, as duas maiores cidades do Estado, a capital, São Luís e Imperatriz. Para se chegar aos resultados, utilizamos a perspectiva críticodialética, situando o fenômeno da população em situação de rua, como expressão radical da questão...
A política de crescimento econômico e a felicidade no projeto societário capitalista: uma análise contemporânea
A presente tese aborda a relação entre a felicidade e os fatores econômicos que circunscrevem a nossa vida com vistas à análise crítica da política de crescimento econômico. A felicidade é compreendida como um estado de autopercepção que é abordado a partir dos conceitos científicos de bem-estar subjetivo e autorrealização. Parte-se do entendimento de que embora tenha uma expressão individual e uma constituição única em cada um de nós, ela é incompreensível enquanto não sejam referenciad...
Emendas parlamentares orçamentárias como mecanismo de financiamento da educação pública: uma análise no período de 2015 a 2021.
A dissertação aborda as emendas parlamentares orçamentárias como mecanismo de financiamento público da educação brasileira. O estudo tem como contexto de análise as transferências dos parlamentares para o orçamento público da Educação no período 2015 a 2021, considerando os expressivos recursos disponíveis aos Deputados e Senadores a cada ciclo orçamentário. A dinâmica de alocação de recursos ao orçamento público da educação pelos parlamentares é avaliada a partir da legislação federal. ...
Na medida certa? O Princípio da Intervenção Precoce e suas repercussões no processo de ruptura com o ato infracional
Este trabalho aborda o problema da intervenção estatal junto a adolescentes que praticam seus primeiros atos infracionais em São Luís. Enfatiza-se aspectos da construção histórica da política de proteção a crianças e adolescentes no Brasil, com especial atenção àquelas relacionadas ao adolescente em conflito com a lei e à Justiça Juvenil. As políticas preventivas e socioeducativas são estudadas a partir da sua complexidade e das determinações históricas, culturais e econômicas que as en...
A estratégia nacional da redução da pobreza na Guiné-Bissau (DENARP): expressão de uma revolução anti-imperialista inacabada.
A presente tese constitui-se em resultado de avaliação política do Programa do Desenvolvimento Socioeconômico da Guiné-Bissau, denominado “Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP)”. Referencia-se na vertente teórico-metodológica do materialismo histórico dialético, particularmente nas categorias totalidade, história e contradição. Seu objetivo é recuperar, no plano teórico, as ações estratégicas desenhadas, no âmbito do Denarp, com vistas às medidas direcionadas p...
Reconfigurações na implementação da política de assistência social no Maranhão: Avaliação dos serviços da proteção social básica a partir do golpe 2016
O objetivo desta tese é apresentar resultados da avaliação da implementação dos serviços da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social no Maranhão a partir do Golpe 2016, considerando as seguintes dimensões: perdas da Política de Assistência Social no Brasil e, especificamente, no Maranhão; financiamento; possível reestruturação da Proteção Social Básica; condições de trabalho e assalariamento dos trabalhadores do SUAS e configurações e gestão dos serviços e do atendim...
Divisão social e racial do trabalho: A questão da imobilidade profissional do trabalhador negro no Brasil.
O presente trabalho versa sobre a imobilidade profissional do trabalhador negro no mercado de trabalho brasileiro, de modo a expor o percurso que os negros trilharam da escravidão até as relações do trabalho livre no mercado competitivo, objetivando evidenciar a forma precária na qual o negro está inserido no mercado de trabalho brasileiro, além de identificar as barreiras raciais que impedem a sua ascensão profissional, relacionando essa realidade com o modelo de produção capitalis...
A estruturação das políticas LGBTI+ no Maranhão: As linhas, curvas e laços da engenharia política.
Esta dissertação avalia como tem se orientado a política estadual de enfrentamento à discriminação por gênero e sexualidade nos últimos anos. O nosso estudo teve como espaço de análise o Estado do Maranhão. Assim, abordamos o contexto das duas minutas do Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBTI+ no Estado do Maranhão, com mais rigor, a última em suas dimensões: seu referencial ético e político; as determinantes que condicionaram sua formulação; seus princípios de ...
Casa verde amarela: uma avaliação política do Programa
O presente estudo propôs a realização de uma avaliação política do Programa Casa Verde Amarela, principal ação da política habitacional brasileira implementada entre os anos de 2020 e 2022, analisando seus pressupostos teóricos e os princípios que o fundamentam; os sujeitos sociais e interesses envolvidos na sua formulação; e seu potencial de enfrentamento ao problema da moradia digna no Brasil. A pesquisa é de base bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, de perspectiva crí...
Contradições maranhenses: a Política de Regularização Fundiária Urbana (REURB) entre financeirização, clientelismo e cooptação
Formulada sob a orientação do método do materialismo histórico-dialético, esta tese analisa alguns dos modos mediante os quais a política pública de regularização fundiária estabelecida pelo Estado brasileiro, ao mesmo passo e contraditoriamente, incide sobre as condições de acesso das classes populares à terra urbana com fins de construção da moradia, reiteram o regime jurídico da propriedade privada da terra, contribuem para a configuração de fronteiras substantivamente permeáveis entr...
Rios não recomendados: atendimento socioeducativo de meninas trans e travestis em cumprimento de medidas privativas de liberdade no Maranhão
A pesquisa intitulada “RIOS NÃO RECOMENDADOS: atendimento socioeducativo de meninas trans e travestis em cumprimento de medidas privativas de liberdade no Maranhão”, objetiva analisar o atendimento socioeducativo realizado no Centro Socioeducativo Florescer no Maranhão junto às meninas trans e travestis em cumprimento de medidas privativas de liberdade, sem perder de vista que estas estão inseridas em uma sociedade cisheteronormativa e heterossexual, perpassada por variados marcadores s...
AUTISMO E QUADROS DE GUERRA: análise das disputas no campo da Política de Saúde para Pessoas com TEA pós-aprovação da Lei “Berenice Piana” (2012-2022)
Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter analítico, que tem como objeto o estudo da dinâmica entre os sujeitos que compõem e disputam o monopólio do campo do autismo na arena da Política de Saúde no Brasil, após aprovação da Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, conhecida como Lei “Berenice Piana”, que qualificou a pessoa com autismo como pessoa com deficiência para todos os efeitos de direito e instituiu a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA...
“Tecendo os fios da política socioeducativa no Brasil”: uma avaliação política do sistema nacional de atendimento socioeducativo-SINASE
Este trabalho tematiza acerca do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase e propõe como objetivo central: desenvolver uma avaliação política, com foco na concepção e desenho do Sinase, considerando as dimensões políticas, econômicas, sociais e culturais que condicionaram o processo de sua formulação, bem como, os princípios centrais que fundamentam essa política. Ao longo desta pesquisa, contextualiza-se acerca da construção sócio-histórica da política de proteção infanto-juv...
“Quase da família”, até que seus direitos nos separem: limites para efetivação da paridade de direitos das domésticas em São Luís/MA
A presente dissertação apresenta uma análise da efetivação da paridade de direitos das domésticas a partir da Emenda Constitucional nº 72/2013, tendo como referência empírica os processos que tramitam nas Varas do Trabalho de São Luís/MA. Dentre os objetivos específicos, a pesquisa busca evidenciar como as determinantes de raça, gênero e classe, bem como a luta das trabalhadoras domésticas influenciam no processo de reconhecimento e efetivação pelos empregadores dos direitos conqu...
POLÍTICAS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS - MA E LUTAS PELO DIREITO À CIDADE: A não efetividade dos programas de habitação e a permanência das formas precárias de moradia
O presente trabalho de Doutorado teve como objetivo realizar a análise da permanência das formas precárias de moradia no Centro Histórico de São Luís (CHSL). Parte-se da lógica do desenvolvimento urbano capitalista, entendendo-o como produtor de desigualdades, para analisar a não efetividade das políticas de moradia nos Centros Históricos Brasileiros e reconstituir de maneira analítica a especificidade local. Defende-se a tese de que o problema habitacional das classes populares do Centr...
A luz é para todos, mas a cidadania é para poucos? avaliando os possíveis impactos do Programa Luz Para Todos (PLPT) no processo de inclusão social da população beneficiária no Maranhão (2003 a 2022)
A presente Tese teve como plano de pesquisa realizar uma avaliação de impacto do Programa Luz Para Todos (PLPT) implementado no Maranhão. O Programa foi criado no ano de 2003 com o objetivo de universalizar o acesso à energia elétrica em todo o Brasil e, além disso, se consubstanciar numa política de enfrentamento da pobreza. Através do método crítico-dialético, foi feito um resgate histórico e de investigação do fenômeno da eletrificação rural. O espaço empírico foi delimitado a ...
POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO SUL GLOBAL: uma análise do documento político White Paper on Arts, Culture and Heritage, da África do Sul democrática (1994-2018)
Nas últimas décadas temos assistido uma ampliação nos debates sobre políticas culturais desde a perspectiva do Sul Global, sobretudo, a partir das abordagens do campo dos Estudos Africanos. Em África, por exemplo, as políticas culturais têm criado uma nova economia e mercado (SANSONE, 2012), envolvido diferentes conflitos e negociações, distintos modos de agenciamentos e interpretações de processos culturais por agentes sociais diversos e instituições públicas (XULU, 2005). Deste mo...