PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGPP : [294] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
Rastreamento da fome: um estudo sobre questões e desafios relativos à fome no Brasil
Esta dissertação examina a fome no Brasil como um fenômeno social e político, analisando suas causas estruturais e as consequências das políticas públicas para a segurança alimentar e nutricional. Com base no materialismo histórico-dialético de Karl Marx, o estudo utiliza uma abordagem exploratória e qualitativa para investigar como a fome está profundamente enraizada nas desigualdades sociais e econômicas. O trabalho está estruturado em três capítulos principais: o primeiro capítul...
Resistência e judicialização: demarcação de territórios indígenas
O presente trabalho objetiva expor e refletir sobre as consequências da inobservância dos direitos originários dos povos indígenas sobre quanto à questão territorial, mais conhecido como o instituto do indigenato. Objetiva ainda demonstrar como o meio de vida capitalista atual impacta as questões territoriais indígenas principalmente sobre as decisões políticas e judiciais que envolvem a questão da demarcação dos territórios indígenas. A hipótese de pesquisa se baseia na insegurança jur...
Ações de enfrentamento à pandemia de covid-19: uma avaliação de impacto na atenção primária em saúde no município de São Luís – MA entre 2020 e 2021
A presente dissertação analisa os impactos das medidas de controle da pandemia de COVID-19 na Atenção Primária em Saúde- APS no Município de São Luís - MA, considerando os dois primeiros anos da crise sanitária. Para tanto, valendo-se do método do materialismo histórico dialético, faz uma discussão sobre a política pública de saúde no contexto da acumulação do capital, a partir dos preceitos da ordem neoliberal, aprofundando sobre o movimento de apropriação do fundo público, bem como de...
“Resistir para existir, existir para reagir”: análise do direito social à saúde da população trans e travesti a partir do Ambulatório de Sexualidade de um Hospital de Alta Complexidade do Maranhão
A pesquisa de natureza qualitativa teve como objetivo analisar as contradições que permeiam o direito social à saúde de pessoas trans e travestis, tendo como base a realidade do Ambulatório de Sexualidade do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA). Para isso, buscou-se analisar as formas de exploração e opressão às quais as populações trans e travesti têm sido submetidas nos marcos do capitalismo, com destaque às suas formas de organização social e políti...
Políticas públicas para a desmercantilização dos animais: análise da exploração capitalista e da proteção dos animais no Brasil
O presente estudo analisa as políticas públicas para desmercantilização dos animais a partir da conflituosidade entre a exploração capitalista e o movimento de proteção dos animais no Brasil. A mercantilização dos animais no Brasil é uma realidade significativa, constituindo um dos pilares da sua economia periférica agroexportadora, onde animais são comercializados para diversos fins humanos, erigindo problematizações éticas e jurídicas acerca da expropriação da vida e do sofrimento...
Transformações nas condições de trabalho e de vida em comunidades tradicionais no Maranhão no contexto do desenvolvimento desigual e combinado capitalista, pós 1970
Nesta tese exponho os resultados do aprofundamento de estudos sobre o objeto configurado pelas transformações ocorridas nas condições de trabalho e de vida em comunidades tradicionais no Maranhão, no contexto da instalação de grandes empreendimentos capitalistas voltados, prioritariamente, para a exportação de commodities (minerais, celulose, ouro e agronegócio). Uma opção desenvolvimentista dos governos no Maranhão, desde a década de 1970, que está a serviço das grandes corporações nac...
“O limbo do parto”: uma análise sobre a violência obstétrica contra as mulheres negras atendidas em maternidades públicas, em São Luís/Ma, em 2022.
A presente Tese analisa a violência obstétrica contra as mulheres negras atendidas em maternidades públicas, em São Luís/MA, no ano de 2022, que expressam suas experiências de gestação no que se refere ao pré-natal, parto, pré-parto e pós-parto. O objeto de estudo se delineia adotando o conceito de interseccionalidade, considerando a interação entre dois ou mais eixos da subordinação, nesse sentido: raça, gênero e classe, os quais vinculados a outros sistemas de opressão criam des...
Aspectos estruturais e históricos do regime de metas de inflação: a experiência brasileira no período de 1999-2018
A presente tese analisa o Regime de Metas de Inflação (RMI), implementado no Brasil no período de 1999 a 2018. Destacou-se a historicidade do processo de constituição das condicionalidades da economia brasileira desde a desaceleração do crescimento econômico a partir de meados da década de 1970 e a derrogação do processo substituidor de importações, que produziu a reprimarização da pauta de exportações e a crescente sustentação e valorização da riqueza financeira mantidas pelo fundo...
Todas são Marias? possibilidades e limites do Programa Mulher Viver sem Violência no atendimento às mulheres transexuais e travestis em São Luís – Maranhão nos anos de 2017 a 2023
A pesquisa examinou o Programa Mulher Viver sem Violência no atendimento a mulheres transexuais e travestis na Casa da Mulher Brasileira em São Luís, Maranhão, de 2017 a 2023. O estudo contribui para compreender as limitações e potencialidades do programa, enriquecendo o debate sobre a dimensão institucional no combate às violências de gênero contra mulheres transexuais e travestis. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada através de pesquisas bibliográfica, documental, cole...
Del buen gobierno corporativo a la rendición de cuentas de las políticas públicas: Retos del Siglo XXI
El inicio del siglo XXI fue marcado por grandes colapsos de empresas consolidadas y de quiebras de empresas de auditoria que supuestamente ejercían sus labores para resguardar los accionistas. El tema del gobierno corporativo que tímidamente ya venía siendo tratado ha ganado importancia y ha modificado el comportamiento de las corporaciones privadas y, posteriormente, también de las instituciones públicas. Mayor control de la información publicada, Códigos de buen gobierno, Regulaciones ...
Formação profissional em serviço social sob as reformas neoliberais da educação superior no Brasil: tendências entre a formação por competência e a formação humano-genérica
Estudo sobre a formação profissional em Serviço Social, demarcada no confronto entre a sustentação do projeto pedagógico-crítico preconizado pela ABESS/1996 e o projeto neoliberal da educação superior no Brasil no atual contexto de crise do capital. Procura captar o nexo orgânico entre trabalho, educação e formação, particularizado no movimento de recomposição e sustentação da hegemonia do capital, que materializadas na reestruturação do processo de produção e de trabalho e nas políticas...
A gestão e o financiamento da política de assistência social no estado do maranhão: versos e reversos pós-golpe de 2016
O objetivo desta tese é apresentar resultados da avaliação da implementação da Política de Assistência Social no Estado do Maranhão, tendo como foco a gestão e o financiamento, no que se refere às seguintes dimensões: processo de gestão; participação e controle social; processo de financiamento. O recorte temporal deste estudo se refere ao período de 2016 a 2023. O processo de consolidação do SUAS foi abruptamente interrompido a partir do Golpe de 2016. A partir de então, tem ocor...
Estado e política cultural na Guiné-Bissau: uma análise da relação entre Estado e cultura no período democrático (1994-2020)
A relação entre o Estado e a Cultura é um assunto de grande relevância e interesse acadêmico, uma vez que as políticas culturais desempenham um papel crucial na construção e consolidação da identidade de um país. No caso específico da Guiné-Bissau, a valorização da cultura se torna ainda mais relevante, levando em consideração a pluralidade étnica e a diversidade cultural existente em seu território. Este trabalho parte da premissa de que a relação entre o Estado e a Cultura na Guin...
O despertar das raízes ancestrais em Abya Yala - decolonialidade e a conquista dos direitos da natureza pelos movimentos sociais indígenas na Venezuela, Bolívia e Equador
Esta dissertação analisa a importância dos movimentos sociais e da questão ambiental na América Latina, partindo da observação da ação política que ocorre nas relações sociais capitalistas, caracterizadas pela exploração e alienação do ser humano e da natureza. Pretende-se evidenciar como as comunidades étnicas e indígenas da Venezuela, Bolívia e Equador conquistaram uma série de direitos, que garantem a proteção da biodiversidade, fundamental para o desenvolvimento de sua cultura...
Rádios Comunitárias e Lutas Sociais pela Democratização da Comunicação no Maranhão.
O objetivo da tese é analisar a democracia e comunicação a partir das rádios comunitárias do Maranhão diante da ideia de democratização pela Lei 9.612/1998. Nos 25 anos de vigência, entende-se que a ideia de democratização não consegue assegurar o direito à comunicação observado nas várias problemáticas cotidianas das rádios comunitárias maranhenses, que esbarram na questão estrutural do limite democrático e da formação social brasileira. Tem como espaço empírico 48 rádios comunitárias ...
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Da Mulher - PNAISM: uma análise situacional da PNAISM no Maranhão
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), uma política pública de saúde institucionalizada em 2004 e que integra o Sistema Único de Saúde (SUS), é o objeto de estudo da presente dissertação. A partir de uma análise situacional da PNAISM no Estado do Maranhão, pretende-se analisar a sua situação, desde a institucionalização em 2004 até o ano de 2019, da perspectiva das diretrizes estabelecidas em seu texto, resultado de compromissos firmados entre o Ministério da...
Cidade de Migalhas: institucionalidades e articulações na operacionalização das políticas urbanas em Rosário-Maranhão (2018-2021)
Considerando-se que a realidade municipal brasileira sempre foi marcada por questões que envolviam seus destinos, especialmente do poder central, a Constituição de 1988, em um primeiro momento comprometeu-se a mudar tal destino, contudo, o passar das décadas mostrou uma realidade complexa onde o protagonismo municipal enfrenta desafios ainda maiores quando comparados as suas subordinações anteriores. Com suas novas configurações idealizadas sob uma perspectiva descentralizadora, onde sua...
Direito à saúde para a população trans: uma análise sobre a universalização do acesso para pessoas trans ao ambulatório de sexualidade do Hospital Universitário da UFMA, entre 2016 e 2020
Esta pesquisa teve como objetivo analisar como a população LGBTI+, mais especificamente as pessoas Trans, tem acessado o direito à saúde nesta conjuntura de avanço do conservadorismo e dos desmontes de garantias legais, a partir da realidade concreta experiencia da pelo ambulatório de sexualidade do Hospital Universitário da UFMA, no período de 2016 a 2020, tendo como norte os princípios fundamentais de Universalidade e Integralidade do Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma pesquisa explor...
A população adulta em situação de rua no estado do Maranhão: análise das ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop)
Esta tese aborda resultados de pesquisa sobre a população adulta em situação de rua, mediante análise das ações do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop), no Estado do Maranhão. Tem como espaços empíricos da pesquisa, as duas maiores cidades do Estado, a capital, São Luís e Imperatriz. Para se chegar aos resultados, utilizamos a perspectiva críticodialética, situando o fenômeno da população em situação de rua, como expressão radical da questão...
A política de crescimento econômico e a felicidade no projeto societário capitalista: uma análise contemporânea
A presente tese aborda a relação entre a felicidade e os fatores econômicos que circunscrevem a nossa vida com vistas à análise crítica da política de crescimento econômico. A felicidade é compreendida como um estado de autopercepção que é abordado a partir dos conceitos científicos de bem-estar subjetivo e autorrealização. Parte-se do entendimento de que embora tenha uma expressão individual e uma constituição única em cada um de nós, ela é incompreensível enquanto não sejam referenciad...
- 294 UFMA
- 178 Dissertação
- 116 Tese
- 84 2020 - 2024
- 165 2010 - 2019
- 45 2003 - 2009
- 294 Acesso Aberto