Universidade Federal do Maranhão
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGPP : [323] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
ENTRE LAÇOS, LUTAS E HORIZONTES MIGRATÓRIOS: A permanência de estudantes africanos do PEC-G no Brasil e suas motivações no contexto maranhense
Este estudo investiga as complexas motivações que levam estudantes africanos egressos do Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) a permanecerem no Brasil após a conclusão de seus cursos. A pesquisa, que abrangeu o período de 2022 a 2025, utilizou métodos de observação participante, questionários abertos e entrevistas abertas com nove discentes. O levantamento inicial na UFMA indicou que Cabo Verde, Benin e Gana são os países com maior ...
O socialismo chinês em sua formulação, demandas históricas e impactos sobre o desenvolvimento econômico, classe trabalhadora e meio ambiente: contribuição para uma análise
A pesquisa foi elaborada com o objetivo de contribuir para a compreensão da processualidade histórica que culminou na formação e desenvolvimento do socialismo chinês em suas principais demandas, formulações e contradições; assim como os impactos de sua estruturação política (fruto de sua construção revolucionária e mediações junto ao grande capital) sobre o desenvolvimento econômico, a classe trabalhadora e o meio ambiente. Ao longo do trabalho empenhamo-nos não apenas em analisar a din...
IMPACTOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO SOBRE A FORMAÇÃO E INSERÇÃO LABORAL DE EGRESSOS DO IFMA
O presente estudo teve por objetivo investigar os possíveis impactos da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio sobre a formação e inserção laboral de egressos do IFMA. A pesquisa analisou as relações entre educação e trabalho no contexto do capitalismo contemporâneo, discutindo as mudanças tecnológicas, econômicas e sociais que moldaram as experiências de trabalho e educação dos indivíduos, além de diferentes perspectivas sobre o papel da educação na sociedade. O trabal...
A política pública de saúde indígena na pandemia da COVID-19: efetividade da dimensão constitucional e suas contradições
Esta tese investiga a dimensão constitucional e as contradições das políticas públicas de saúde destinadas aos povos indígenas no contexto da pandemia do Coronavírus, deflagrada no ano de 2020. Fundamentada na metodologia de Pierre Bourdieu, com ênfase para as categorias de poder e violência simbólicos, e na compreensão dos povos indígenas como sujeitos históricos, culturais e espirituais profundamente vinculados aos seus territórios, linguagem e cultura, a pesquisa adota uma aborda...
Adolescentes em cumprimento da medida de privação de liberdade em São Luís: um desafio ante a hegemonia das facções
Esta dissertação analisa os desafios enfrentados por adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade em São Luís, Maranhão, entre 2018 e 2023, com foco na influência e hegemonia das facções criminosas. A pesquisa adota o materialismo histórico-dialético para examinar a construção social da adolescência no Brasil, traçando sua evolução desde legislações punitivas, como o Código Penal de 1830, até a doutrina da proteção integral consolidada pelo Estatuto da Criança e do Ado...
ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E GOVERNANÇA JUDICIAL ECOLÓGICA NO ANTROPOCENO: Estudo à luz das ordens constitucionais e judiciais na atualidade
A presente tese tem como objetivo geral investigar se, em meio ao Antropoceno, vêm sendo desenvolvidos novos mecanismos, interpretações e posicionamentos jurídicos que auxiliam no “aterrar”, conforme expressa Latour (2020a), ou no “despertar”, nas palavras de Krenak (2019), do direito, atinente às condições dos seres humanos como parte da natureza e em busca de um Planeta habitável por todos. A investigação teve foco na análise sobre a construção do Estado de Direito Ecológico e da gover...
Política pública educacional quilombola em Itapecuru-Mirim/MA: uma análise a partir da perspectiva das lideranças quilombolas (2019-2024)
As comunidades quilombolas de Itapecuru-Mirim/MA vivenciam conflitos históricos relacionados ao racismo, à invisibilidade institucional, à disputas territoriais e à negação de seus modos de vida. No campo educacional, essas comunidades vêm reivindicando uma política pública que respeite sua ancestralidade, cultura e autodeterminação. Este estudo respondeu ao problema de pesquisa centralizado na pergunta: em que medida a política pública educacional quilombola em Itapecuru-Mirim aten...
AGRICULTURA FAMILIAR E ACESSO AO MERCADO INSTITUCIONAL: Uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Unidade Regional de Educação de São Luís, Maranhão, no período de 2021 a 2024
A presente dissertação investiga o acesso de agricultores e agricultoras familiares ao mercado institucional no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Unidade Regional de Educação de São Luís (URE São Luís), ligada à Secretaria de Estado de Educação do Maranhão, no período de 2021 a 2024. Orientada pelo método materialista histórico e dialético, buscou-se compreender a agricultura familiar pelo debate teórico e também a partir da sua configuração atual no Brasil e ...
Poder judiciário e violência de gênero no Brasil: uma avaliação política da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres durante o período de 2015 a 2018
A presente pesquisa aborda a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça através da Portaria no 15, de 08 de março de 2017, e da Resolução no 254, de 04 de setembro de 2018, durante os anos de 2015 a 2018. Utiliza, para tanto, a metodologia da pesquisa avalista, notadamente por meio da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que analisa os seus princípios e fundamentos teórico-conceituais considerando os...
Objetividade e subjetividade no trabalho social: os profissionais de arquitetura nas Assessorias e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), em São Luís (MA)
Na política habitacional, o trabalho social tem como horizonte a melhoria das condições de vida e a efetivação plena do direito à cidade. Em São Luís do Maranhão, esse tipo de trabalho é realizado de forma desvinculada da política municipal de habitação, contando com profissionais autônomos, grupos de assessoria e escritórios populares de arquitetura e urbanismo. Diante disso, a presente pesquisa analisa o trabalho social dos arquitetos e arquitetas nas Assessorias e Assistência Té...
Mercantilização e financeirização da moradia na inflexão ultraliberal: a política de regularização fundiária urbana no Brasil contemporâneo
O presente trabalho investigou o processo de mercantilizaÁ„o e financeirizaÁ„o da moradia a partir da polÌtica de regularizaÁ„o fundi·ria urbana no Brasil no contexto recente de inflex„o ultraliberal. Parte-se do pressuposto de que a transformaÁ„o do paradigma legal e das polÌticas p ̇blicas relacionadas ‡ regularizaÁ„o fundi·ria reflete os interesses da acumulaÁ„o capitalista, em especial do mercado imobili·rio e das finanÁas, em detrimento do direito ‡ moradia e ‡ cidade. A pesquisa te...
O DIREITO DE DECISÃO E DE SAÚDE DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MARANHÃO: O aborto legal em pauta
Esta pesquisa, intitulada “O direito de decisão e de saúde das mulheres em situação de violência sexual no Maranhão: o aborto legal em pauta”, teve por objetivo analisar o direito ao aborto legal na contemporaneidade por ocasião de violência sexual, a partir da realidade concreta do atendimento ofertado Hospital Universitário da UFMA no período de 2019 a 2022. Trata-se de pesquisa exploratória, de base qualitativa, que utilizou como método de análise o materialismo dialético e histórico,...
DAS REBELIÕES EM PEDRINHAS À TENTATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO: uma análise dos programas e da política penitenciária no Maranhão (2015- 2022)
Esta dissertação analisa os programas de ressocialização aplicados no sistema prisional do Maranhão entre 2015 e 2022. O foco do estudo foi entender como essas ações impactaram a ressocialização de egressos do sistema prisional e sua influência na redução de novas práticas criminosas. A pesquisa partiu de um olhar histórico sobre o sistema prisional brasileiro, com atenção especial ao contexto maranhense, marcado por crises e mudanças recentes. A Lei de Execução Penal e as políticas est...
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MARANHENSE: Estudo sobre a flexibilização contratual na Fundação da Criança e do Adolescente no período de 2001 a 2021
A presente dissertação analisa a precarização do trabalho a partir da flexibilização das relações contratuais para o serviço público maranhense no quadro conjuntural da terceira via do neoliberalismo, o social-liberal, a partir da experiência da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC/MA). A pesquisa investigou como a adoção de políticas neoliberais e a reforma do aparelho administrativo do Estado impactaram o serviço público, especialmente no que se refere à flexibilizaç...
EDUCAÇÃO DO CAMPO E LUTA DE CLASSES NO ESTADO NEOLIBERAL: As escolas de ensino médio dos assentamentos de reforma agrária no Ceará e a disputa por hegemonia
A tese analisa a disputa por hegemonia na educação brasileira, a partir da política de educação do campo, na atualidade da luta de classes no capitalismo contemporâneo e seu Estado neoliberal, tomando como base empírica as escolas de ensino médio dos assentamentos de reforma agrária no Ceará. Fundamenta-se em referências teóricas de base marxista para compreender as disputas por políticas públicas de educação do campo, dirigidas por movimentos sociais que organizam a classe trabalhadora...
O programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas: uma avaliação política da política
Esta dissertação tem como objeto de análise o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), política pública que encontra respaldo legal na Lei Federal nº 9.807/1999. A questão central que orientou a investigação foi quais os referenciais teóricos, ideológicos e os princípios ético-políticos que fundamentam o modelo de proteção do PROVITA? Como objetivo geral, nos propomos a avaliar o PROVITA, identificando os processos de disputa e os sujeitos que influenciaram ...
Formação profissional e fundamentos do serviço social sob o impacto ultraneoliberal no ensino superior no Maranhão
A presente dissertação analisa os impactos das políticas ultraneoliberais na formação profissional em Serviço Social no ensino superior do Maranhão. A pesquisa investiga como a mercantilização da educação, a expansão do ensino a distância e a padronização curricular afetam a formação teórico-metodológica das/os assistentes sociais, enfraquecendo a perspectiva crítica da profissão. A abordagem adotada baseia-se na teoria social crítica, ancorada no materialismo histórico-dialético, busca...
O Programa de Reforma Agrária Popular como instrumento de formação de cultura popular emancipatória no MST.
A presente dissertação de mestrado tem como objeto o Programa de Reforma Agrária Popular do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como instrumento de formação de uma nova cultura popular emancipatória. Aqui partimos da categoria cultura no seu sentido amplo, como modo de vida e sociabilidade, consubstanciada na teoria gramsciana e em interlocução com Marx e a tradição marxista, a fim de pensar a centralidade da organização produtiva e do trabalho na construção da hegemo...
O plano individual de atendimento na privação de liberdade: um estudo a partir do Centro Socioeducativo de Internação do São Cristóvão em São Luís/MA
O presente estudo analisa a execução do Plano Individual de Atendimento (PIA) de adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade, com o objetivo de refletir sobre o conteúdo e cumprimento das ações propostas enquanto instrumento pedagógico, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei no 8.069/1990, e ratificado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei no 12.594/2012. A pesquisa foi desenvolvida no Cent...
A exploração do trabalho infantojuvenil nas atividades de traficância: análise da trajetória dos adolescentes a partir dos processos penais em São Luís- MA (2021 e 2022) - lógica da punição ou da proteção?
O presente estudo analisa o envolvimento de adolescentes no tráfico de drogas em São Luís, Maranhão, durante os anos de 2021 e 2022, destacando os fatores socioeconômicos e institucionais que contribuíram para essa prática. Por meio do referencial do materialismo histórico-dialético, buscou-se compreender as dinâmicas que levam adolescentes a serem aliciados pelo tráfico, analisando, com base em processos judiciais do Centro Integrado de Justiça Juvenil (CIJJUV), suas trajetórias. A pes...