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16-Fev-2012O DIREITO AO TRABALHO DECENTE : sonho ou realidade?Monaco, Luigi LoGONÇALVES, Claudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
28-Fev-2013TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da judicialização da saúde no Estado do Maranhão nos anos de 2009 e 2010Sousa, Arnaldo VieiraGONÇALVES, Claudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
23-Jul-2014POLÍTICA DE CONSUMO: MOVIMENTO SOCIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASILCosta, Nelson NeryGONÇALVES, Claudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
29-Jul-2013A POLÍTICA DA MICROEMPRESA INDIVIDUAL E A INFORMALIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A experiência brasileira de 2008 a 2012Morais, Ricardo CavalcanteLIMA, Valéria Ferreira Santos de AlmadaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
19-Dez-2012DIREITO À SAÚDE, DIREITO À IGUALDADE E UNIVERSALIDADE: uma análise de concepções de saúde e da atuação de organismos internacionais nas políticas públicas sanitárias para a Região das AméricasRamos, Edith Maria BarbosaSILVA, Maria Ozanira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
26-Fev-2016CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ n° 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira a solução dos conflitos de interesses?Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de SousaRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
14-Abr-2010LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: a histórica decisão do STF no atual Estado Democrático de Direito brasileiroGomes, Ana Zélia Jansen SaraivaRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
13-Mai-2011A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: FORNECIMENTO JUDICIAL DE MEDICAMENTOSNogueira, Danielle Christine BarrosRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
13-Mar-2015O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: um estudo sobre o Programa Família Acolhedora na cidade de São Luís nos anos de 2012 e 2013Barros, Karen Beatriz TaveiraPEREIRA, Maria Eunice Ferreira DamascenoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
26-Jun-2014LEI MARIA DA PENHA E PODER JUDICIÁRIO: entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher entre os anos de 2006 a 2013Ferreira, Josanne Cristina RibeiroROCHA, Lourdes de Maria Leitão NunesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação

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