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Tipo do documento: Dissertação
Título: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS ESTIGMAS DO ENCARCERAMENTO: A subjugação do instituto de política de proteção social brasileira auxílio-reclusão à racionalidade neoliberal
Título(s) alternativo(s): The Institutionalization of the Stigmas of Incarceration: The subjugation of the Brazilian social protection policy institute prison allowance to neoliberal rationality
Autor: SILVA, Sandro Ribeiro Araujo da 
Primeiro orientador: JOHNSON, Guillermo Alfredo
Primeiro membro da banca: JOHNSON, Guillermo Alfredo
Segundo membro da banca: SILVA, Jose de Ribamar Sá
Terceiro membro da banca: SOUSA, Tuanny Soeiro
Resumo: Na atual conjuntura de perda dos direitos sociais no Brasil, percebe-se, sobretudo a partir da década de 90, um processo de reestruturação produtiva, onde o segmento social representado pelos encarcerados aparece como uma massa amorfa desprovida de interesses nesse processo. A partir disso, vê-se que o desmonte da proteção social foi engendrada de forma a ter o aval da sociedade civil, atuando para esse ínterim, os “aparelhos de subjetivação”, construindo a neutralização do pensar reflexivo, mergulhado-a nas imagens criadas pelo neoliberalismo de naturalização das opressões, em um cenário já alicerçado em estruturas mentais engendradas no racismo, que portanto já coloca o sectarismo como normalizado. O Estado assume o protagonismo dessa política de desumanização daqueles considerados estigmatizados pelos olhares culturalmente formados pelo neoliberalismo, atuando na corroboração, de forma institucional, com legitimação e aval social, a este desmonte. Como consequência desse contexto, se construiu a representação que paira no imaginário social e capilariza-se para os órgãos oficiais do Estado brasileiro, do instituto previdenciário auxílio-reclusão como “bolsa bandido” e que passa a alicerçar projetos de políticas públicas sectaristas que corroboram essa representação social, formando um sistema de retroalimentação onde o atual Estado é, ao mesmo tempo, receptor e disseminador de um senso comum que produz indivíduos apartados de proteção, dentro do atual Estado social brasileiro.
Abstract: In the current context of the deterioration of social rights in Brazil, particularly from the 1990s onward, one can observe a process of productive restructuring in which the social segment represented by incarcerated people appears as an amorphous mass devoid of interests in this process. From this perspective, it becomes evident that the dismantling of the financialization of social protection for this group was engineered in such a way as to obtain the endorsement of civil society. Contributing to this process were the “apparatuses of subjectivation,” which operated to neutralize reflective thinking, immersing society in images created by neoliberalism that naturalize oppression, within a scenario already grounded in mental structures shaped by racism, which therefore already normalizes sectarianism. The State takes on a central role in this policy of dehumanization of those considered stigmatized by the culturally shaped gaze of neoliberalism, institutionally corroborating this dismantling, with both social legitimacy and approval. As a consequence of this context, a representation has been constructed—one that permeates the social imagination and spreads throughout the official bodies of the Brazilian State—of the social-security benefit auxílio-reclusão as a “bandit stipend,” which then serves as the basis for sectarian public policy projects that reinforce this social representation. This forms a feedback system in which the contemporary State is simultaneously the receiver and disseminator of a common-sense worldview that produces individuals excluded from protection within the current Brazilian welfare state.
Palavras-chave: auxílio-reclusão;
Proteção Social Brasileira;
Neoliberalismo;
Políticas Públicas e Direitos Sociais
Incarceration Allowance;
Brazilian Social Protection;
Neoliberalism;
Public Policy;
Social Rights
Área(s) do CNPq: Política Pública e População
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: SILVA, Sandro Ribeiro Araujo da. A institucionalização dos estigmas do encarceramento: A subjugação do instituto de política de proteção social brasileira auxílio-reclusão à racionalidade neoliberal. 2026. 181 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7040
Data de defesa: 18-Mai-2026
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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