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Campo DCValorIdioma
dc.creatorRODRIGUES, Gizelda Moura-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0741154939092039por
dc.contributor.advisor1FERREIRA, Antonio Alves-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4837741521158774por
dc.contributor.advisor-co1LOCATELLI, Cleomar-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3950178832772420por
dc.contributor.referee1FERREIRA, Antônio Alves-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4837741521158774por
dc.contributor.referee2LOCATELLI, Cleomar-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3950178832772420por
dc.contributor.referee3ARAÚJO, Hugo Lima-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0247751803689129por
dc.contributor.referee4ALMADA, Francisco de Assis Carvalho de-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/1054483633358225por
dc.date.accessioned2026-05-27T11:54:30Z-
dc.date.issued2026-04-29-
dc.identifier.citationRODRIGUES, Gizelda Moura. Reforma do Ensino Médio nas escolas de tempo integral no estado do Tocantins a partir da Lei nº 13.415/2017. 2026. 192 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Educação e Práticas Educativas - PPGEPE) - Universidade Federal do Maranhão, Imperatriz, 2026.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7017-
dc.description.resumoA pesquisa em foco, apresentada ao Mestrado Profissional em Educação e Práticas Educativas, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEPE), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), trata das configurações da Reforma do Ensino Médio instituída a partir da Lei nº 13.415/1, com foco nas escolas de ensino médio de tempo integral. Para tanto, o nosso objetivo geral foi analisar a implementação da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017), identificando seus desdobramentos na prática docente e na formação dos estudantes nas escolas de tempo integral do Estado do Tocantins, jurisdicionadas à Superintendência Regional de Educação do município de Tocantinópolis (TO). Para tal objetivo, o campo de realização da pesquisa foi no Centro de Ensino Médio Girassol de Tempo Integral Darcy Marinho, localizado no município de Tocantinópolis – TO, escola jurisdicionados à Superintendência Regional de Educação de Tocantinópolis-TO. O desdobramento do objetivo geral se deu a partir do conhecimento e exploração do contexto histórico do ensino médio desde o ano de 1930 aos dias atuais, abordando as reformulações e relações com a lei da reforma do ensino médio, Lei nº 13.415/2017, revelando as similaridades, especificidades e relação entre as leis que fundamentaram e fundamentam a educação básica e mais precisamente campo do ensino médio no Brasil; partindo de uma análise, evidenciou-se, a implementação da política de ensino médio integral nas escolas de tempo integral (fomento), na Superintendência Regional de Educação de Tocantinópolis (TO); ainda foi analisado, também, a partir da concepção do gestor (a), professores (as) coordenadores (as) de área, professor (a) regente e técnico (a) pedagógico (a) de currículo, formação e avaliação da aprendizagem, a implementação da política de fomento como um novo paradigma educacional na escola de ensino integral pesquisada, jurisdicionadas à Superintendência Regional de Educação do município de Tocantinópolis (TO) e por último elaboramos um Plano de Formação Continuada, com três módulos, destinados a pesquisadores de políticas públicas educacionais voltadas ao ensino médio integral, a professores do Ensino Médio Integral e a docentes da educação básica. A metodologia desenvolvida adotou os fundamentos da abordagem da pesquisa qualitativa, no Estudo de Caso e para o levantamento dos dados, foi utilizado os recursos das entrevistas semiestruturadas, desenvolvida por meio de um roteiro previamente elaborado, composto por questões abertas e fechadas que enfocaram diretamente o objeto estudado. Para a análise dos dados, buscou-se através da análise de conteúdos o melhor entendimento do objeto estudado, técnica utilizada para apreciação das entrevistas semiestruturadas apoiadas em referenciais teóricos bibliográficos e nas legislações vigentes de âmbito nacional ao local. Como as análises realizadas constatou-se que o ensino médio vem se configurando para atender a elite, sua oferta é dualista e seletiva, que distingue o atendimento para a formação intelectual e a formação para o trabalho, se encontra em um patamar distante de se consolidar como uma política estável e orientada para a emancipação da formação humana, pois se consolida como instrumento de reprodução e perpetuação das desigualdades sociais. A formação integral no ensino médio, os estudos apontam para uma tensão entre projeto histórico de educação integral emancipadora, a lógica contemporânea da flexibilização e a dualidade na oferta, o que demonstra que o ensino médio permanece marcado por instabilidade, descontinuidade e disputas entre diferentes concepções de projetos de formação. A Política de Fomento, está intimamente articulada com as reformas de caráter empresarial e com a lógica das competências o que acaba esvaziando o potencial emancipador de educação integral, reduzindo-a a ampliação do tempo escolar sem transformação qualitativa das práticas pedagógicas. A análise empírica, indica que a implementação da política de fomento ocorre de forma heterogênea e marcada por desafios estruturais e pedagógica evidencia um descompasso entre a proposição normativa da política e as condições reais de sua materialização, e a percepções dos sujeitos escolares revelam ambiguidades quanto aos impactos da reforma. Portanto, o desenvolvimento da Reforma do Ensino Médio no estado do Tocantins a partir da política de fomento desenvolvida no estado do Tocantins, ocorreu de forma aligeirada, sob a ideologia neoliberal, de caráter gerencialista, onde o estado abre mão de seu papel passando-a a iniciativa privada. Assim, a implementação tem produzido avanços pontuais, porém acompanhados de limites significativos que comprometem a efetivação de uma formação integral crítica e emancipadora. A política, ao mesmo tempo em que amplia oportunidades, também reproduz desigualdades e tensiona o papel social da escola pública.por
dc.description.abstractThis research, presented to the Professional Master's Program in Education and Educational Practices of the Postgraduate Program in Education (PPGEPE) at the Federal University of Maranhão (UFMA), addresses the configurations of the High School Reform instituted by Law No. 13.415/1, focusing on full-time high schools. Therefore, our general objective was to analyze the implementation of the High School Reform (Law No. 13.415/2017), identifying its unfolding in teaching practice and student education in full-time schools in the State of Tocantins, under the jurisdiction of the Regional Superintendence of Education of the municipality of Tocantinópolis (TO). To achieve this objective, the research was conducted at the Girassol de Tempo Integral Darcy Marinho High School, located in the municipality of Tocantinópolis – TO, a school under the jurisdiction of the Regional Superintendence of Education of Tocantinópolis-TO. The unfolding of the general objective stemmed from the knowledge and exploration of the historical context of secondary education from 1930 to the present day, addressing the reformulations and relationships with the secondary education reform law, Law No. 13.415/2017, revealing the similarities, specificities, and relationships between the laws that underpinned and underpin basic education and, more precisely, the field of secondary education in Brazil; based on an analysis, the implementation of the full-time secondary education policy in full-time schools (promotion) in the Regional Superintendence of Education of Tocantinópolis (TO) was highlighted; Furthermore, the implementation of the incentive policy as a new educational paradigm in the full-time school studied, under the jurisdiction of the Regional Superintendence of Education of the municipality of Tocantinópolis (TO), was also analyzed from the perspective of the manager, area coordinator teachers, classroom teacher, and pedagogical technician of curriculum, training, and learning assessment. Finally, we developed a Continuing Education Plan, with three modules, aimed at researchers of educational public policies focused on full-time secondary education, full-time secondary education teachers, and basic education teachers. The methodology developed adopted the fundamentals of the qualitative research approach, in the Case Study, and for data collection, semi-structured interviews were used, developed through a previously prepared script, composed of open and closed questions that directly focused on the object of study. For data analysis, content analysis was used to better understand the object of study, a technique used to evaluate the semi-structured interviews supported by bibliographic theoretical references and current national and local legislation. As the analyses carried out, it was found that secondary education is configured to serve the elite, its provision is dualistic and selective, distinguishing between intellectual training and training for work, and it is far from consolidating itself as a stable policy oriented towards the emancipation of human development, as it is consolidated as an instrument for the reproduction and perpetuation of social inequalities. In the context of comprehensive education in secondary education, studies point to a tension between the historical project of emancipatory comprehensive education, the contemporary logic of flexibility, and the duality in provision. This demonstrates that secondary education remains marked by instability, discontinuity, and disputes between different conceptions of educational projects. The Promotion Policy is closely linked to business-oriented reforms and the logic of competencies, which ultimately empties the emancipatory potential of comprehensive education, reducing it to an extension of school time without qualitative transformation of pedagogical practices. Empirical analysis indicates that the implementation of the promotion policy occurs heterogeneously and is marked by structural and pedagogical challenges, revealing a mismatch between the normative proposition of the policy and the real conditions of its materialization. The perceptions of school subjects reveal ambiguities regarding the impacts of the reform. Therefore, the development of the High School Reform in the state of Tocantins, based on the state's development policy, occurred hastily, under a neoliberal ideology of a managerial nature, where the state relinquishes its role, passing it on to private initiative. Thus, the implementation has produced some progress, but accompanied by significant limitations that compromise the realization of a comprehensive, critical, and emancipatory education. While expanding opportunities, the policy also reproduces inequalities and strains the social role of public schools.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2026-05-27T11:54:30Z No. of bitstreams: 1 GIZELDA MOURA RODRIGUES.pdf: 2049055 bytes, checksum: 765f9229b569a5a660bc8a967e44f22d (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-05-27T11:54:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIZELDA MOURA RODRIGUES.pdf: 2049055 bytes, checksum: 765f9229b569a5a660bc8a967e44f22d (MD5) Previous issue date: 2026-04-29eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS - PPGEPEpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectReforma do Ensino Médio;por
dc.subjectEnsino Médio Integral;por
dc.subjectFomentopor
dc.subjectHigh School Reform;eng
dc.subjectFull-Time High School;eng
dc.subjectPromotioneng
dc.subject.cnpqAvaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionaispor
dc.titleReforma do Ensino Médio nas escolas de tempo integral no estado do Tocantins a partir da Lei nº 13.415/2017por
dc.title.alternativeHIGH SCHOOL REFORM IN FULL-TIME SCHOOLS IN THE STATE OF TOCANTINS BASED ON LAW Nº. 13.415/2017eng
dc.typeDissertaçãopor
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