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dc.creatorSÁ, Moisés Dias-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1185128671849937por
dc.contributor.advisor1LIMA, Lucinete Marques-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0018671506508933por
dc.contributor.referee1LIMA, Lucinete Marques-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0018671506508933por
dc.contributor.referee2BIANCHINI, Ângelo Rodrigo-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3543855549540163por
dc.contributor.referee3MACIEL, Lindalva Martins Maia-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4534209735912248por
dc.contributor.referee4DUBLANTE, Carlos André de Sousa-
dc.date.accessioned2026-05-16T00:34:42Z-
dc.date.issued2026-02-25-
dc.identifier.citationSÁ, Moisés Dias. O princípio da “consideração com a diversidade étnico racial” da LDB e sua objetivação em uma instituição de educação superior: base normativa e programas/ações acadêmico-administrativas. 2026. 130 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6969-
dc.description.resumoA pesquisa “O Princípio da 'Consideração com a Diversidade Étnico-Racial' da LDB e sua objetivação em uma Instituição de Educação Superior: base normativa e programas/ações acadêmico-administrativas” visa analisar como o princípio da diversidade étnico-racial da LDB é aplicado em termos normativos, programas e ações acadêmico-administrativas em uma Instituição de Educação Superior, confrontando e/ou aproximando sentidos jurídicos e educativos, em especial no âmbito da Universidade Federal do Maranhão. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, utilizando técnicas de pesquisa bibliográfica e documental para fundamentar teoricamente e explorar práticas e fenômenos na UFMA. O estudo se divide em três capítulos: o primeiro aborda a diversidade étnico-racial na sociedade brasileira, propondo um entendimento sobre a identidade étnico-racial; o segundo examina a questão étnico-racial no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo os Direitos Humanos Fundamentais, a Constituição de 1988 e alterações na LDB; o terceiro analisa a política de igualdade étnico racial na UFMA, incluindo ações afirmativas e outras políticas. A pesquisa evidencia avanços na promoção da igualdade étnico-racial, mas também aponta lacunas e desafios para a efetivação da mesma no âmbito de uma universidade pública.por
dc.description.abstractThe research entitled “The Principle of ‘Consideration for Ethnic-Racial Diversity’ in the Brazilian Law of Guidelines and Bases of Education (LDB) and Its Implementation in a Higher Education Institution: normative framework and academic-administrative programs/actions” aims to analyze how the principle of ethnic-racial diversity set forth in the LDB is applied, in normative terms and through academic-administrative programs and actions, within a Higher Education Institution, by contrasting and/or bringing together legal and educational meanings, particularly in the context of the Federal University of Maranhão (UFMA). Methodologically, the study adopts a qualitative approach, using bibliographic and documentary research techniques to provide a theoretical foundation and to explore practices and phenomena at UFMA. The study is organized into three chapters: the first addresses ethnic-racial diversity in Brazilian society, proposing an understanding of ethnic-racial identity; the second examines the ethnic-racial issue within the Brazilian legal system, including Fundamental Human Rights, the 1988 Federal Constitution, and amendments to the LDB; the third analyzes the policy of ethnic racial equality at UFMA, including affirmative actions and other related policies. The research highlights advances in the promotion of ethnic-racial equality, while also identifying gaps and challenges to its effective implementation within a public university.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2026-05-16T00:34:42Z No. of bitstreams: 1 Moisés_Sá ok.pdf: 1404952 bytes, checksum: a74848c987ce2f4415e2bc0405513b7b (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-05-16T00:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moisés_Sá ok.pdf: 1404952 bytes, checksum: a74848c987ce2f4415e2bc0405513b7b (MD5) Previous issue date: 2026-02-25eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdiversidade étnico-racial;por
dc.subjectdireitos humanos;por
dc.subjectEeducação superior;por
dc.subjectações afirmativas;por
dc.subjectethnic-racial diversity;eng
dc.subjecthuman rights;eng
dc.subjecthigher education;eng
dc.subjectaffirmative actions.eng
dc.subject.cnpqEducaçãopor
dc.titleO princípio da “consideração com a diversidade étnico racial” da LDB e sua objetivação em uma instituição de educação superior: base normativa e programas/ações acadêmico-administrativaspor
dc.title.alternativeThe principle of "consideration for ethnic and racial diversity" in the Brazilian Law of Directives and Bases of National Education (LDB) and its implementation in a higher education institution: normative basis and academic programs/actions.eng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

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