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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6969| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | O princípio da “consideração com a diversidade étnico racial” da LDB e sua objetivação em uma instituição de educação superior: base normativa e programas/ações acadêmico-administrativas |
| Título(s) alternativo(s): | The principle of "consideration for ethnic and racial diversity" in the Brazilian Law of Directives and Bases of National Education (LDB) and its implementation in a higher education institution: normative basis and academic programs/actions. |
| Autor: | SÁ, Moisés Dias ![]() |
| Primeiro orientador: | LIMA, Lucinete Marques |
| Primeiro membro da banca: | LIMA, Lucinete Marques |
| Segundo membro da banca: | BIANCHINI, Ângelo Rodrigo |
| Terceiro membro da banca: | MACIEL, Lindalva Martins Maia |
| Quarto membro da banca: | DUBLANTE, Carlos André de Sousa |
| Resumo: | A pesquisa “O Princípio da 'Consideração com a Diversidade Étnico-Racial' da LDB e sua objetivação em uma Instituição de Educação Superior: base normativa e programas/ações acadêmico-administrativas” visa analisar como o princípio da diversidade étnico-racial da LDB é aplicado em termos normativos, programas e ações acadêmico-administrativas em uma Instituição de Educação Superior, confrontando e/ou aproximando sentidos jurídicos e educativos, em especial no âmbito da Universidade Federal do Maranhão. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, utilizando técnicas de pesquisa bibliográfica e documental para fundamentar teoricamente e explorar práticas e fenômenos na UFMA. O estudo se divide em três capítulos: o primeiro aborda a diversidade étnico-racial na sociedade brasileira, propondo um entendimento sobre a identidade étnico-racial; o segundo examina a questão étnico-racial no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo os Direitos Humanos Fundamentais, a Constituição de 1988 e alterações na LDB; o terceiro analisa a política de igualdade étnico racial na UFMA, incluindo ações afirmativas e outras políticas. A pesquisa evidencia avanços na promoção da igualdade étnico-racial, mas também aponta lacunas e desafios para a efetivação da mesma no âmbito de uma universidade pública. |
| Abstract: | The research entitled “The Principle of ‘Consideration for Ethnic-Racial Diversity’ in the Brazilian Law of Guidelines and Bases of Education (LDB) and Its Implementation in a Higher Education Institution: normative framework and academic-administrative programs/actions” aims to analyze how the principle of ethnic-racial diversity set forth in the LDB is applied, in normative terms and through academic-administrative programs and actions, within a Higher Education Institution, by contrasting and/or bringing together legal and educational meanings, particularly in the context of the Federal University of Maranhão (UFMA). Methodologically, the study adopts a qualitative approach, using bibliographic and documentary research techniques to provide a theoretical foundation and to explore practices and phenomena at UFMA. The study is organized into three chapters: the first addresses ethnic-racial diversity in Brazilian society, proposing an understanding of ethnic-racial identity; the second examines the ethnic-racial issue within the Brazilian legal system, including Fundamental Human Rights, the 1988 Federal Constitution, and amendments to the LDB; the third analyzes the policy of ethnic racial equality at UFMA, including affirmative actions and other related policies. The research highlights advances in the promotion of ethnic-racial equality, while also identifying gaps and challenges to its effective implementation within a public university. |
| Palavras-chave: | diversidade étnico-racial; direitos humanos; Eeducação superior; ações afirmativas; ethnic-racial diversity; human rights; higher education; affirmative actions. |
| Área(s) do CNPq: | Educação |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
| Sigla da instituição: | UFMA |
| Departamento: | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO |
| Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO |
| Citação: | SÁ, Moisés Dias. O princípio da “consideração com a diversidade étnico racial” da LDB e sua objetivação em uma instituição de educação superior: base normativa e programas/ações acadêmico-administrativas. 2026. 130 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6969 |
| Data de defesa: | 25-Fev-2026 |
| Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Moisés_Sá ok.pdf | Dissertação de Mestrado | 1,37 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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