Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6969
Tipo do documento: Dissertação
Título: O princípio da “consideração com a diversidade étnico racial” da LDB e sua objetivação em uma instituição de educação superior: base normativa e programas/ações acadêmico-administrativas
Título(s) alternativo(s): The principle of "consideration for ethnic and racial diversity" in the Brazilian Law of Directives and Bases of National Education (LDB) and its implementation in a higher education institution: normative basis and academic programs/actions.
Autor: SÁ, Moisés Dias 
Primeiro orientador: LIMA, Lucinete Marques
Primeiro membro da banca: LIMA, Lucinete Marques
Segundo membro da banca: BIANCHINI, Ângelo Rodrigo
Terceiro membro da banca: MACIEL, Lindalva Martins Maia
Quarto membro da banca: DUBLANTE, Carlos André de Sousa
Resumo: A pesquisa “O Princípio da 'Consideração com a Diversidade Étnico-Racial' da LDB e sua objetivação em uma Instituição de Educação Superior: base normativa e programas/ações acadêmico-administrativas” visa analisar como o princípio da diversidade étnico-racial da LDB é aplicado em termos normativos, programas e ações acadêmico-administrativas em uma Instituição de Educação Superior, confrontando e/ou aproximando sentidos jurídicos e educativos, em especial no âmbito da Universidade Federal do Maranhão. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, utilizando técnicas de pesquisa bibliográfica e documental para fundamentar teoricamente e explorar práticas e fenômenos na UFMA. O estudo se divide em três capítulos: o primeiro aborda a diversidade étnico-racial na sociedade brasileira, propondo um entendimento sobre a identidade étnico-racial; o segundo examina a questão étnico-racial no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo os Direitos Humanos Fundamentais, a Constituição de 1988 e alterações na LDB; o terceiro analisa a política de igualdade étnico racial na UFMA, incluindo ações afirmativas e outras políticas. A pesquisa evidencia avanços na promoção da igualdade étnico-racial, mas também aponta lacunas e desafios para a efetivação da mesma no âmbito de uma universidade pública.
Abstract: The research entitled “The Principle of ‘Consideration for Ethnic-Racial Diversity’ in the Brazilian Law of Guidelines and Bases of Education (LDB) and Its Implementation in a Higher Education Institution: normative framework and academic-administrative programs/actions” aims to analyze how the principle of ethnic-racial diversity set forth in the LDB is applied, in normative terms and through academic-administrative programs and actions, within a Higher Education Institution, by contrasting and/or bringing together legal and educational meanings, particularly in the context of the Federal University of Maranhão (UFMA). Methodologically, the study adopts a qualitative approach, using bibliographic and documentary research techniques to provide a theoretical foundation and to explore practices and phenomena at UFMA. The study is organized into three chapters: the first addresses ethnic-racial diversity in Brazilian society, proposing an understanding of ethnic-racial identity; the second examines the ethnic-racial issue within the Brazilian legal system, including Fundamental Human Rights, the 1988 Federal Constitution, and amendments to the LDB; the third analyzes the policy of ethnic racial equality at UFMA, including affirmative actions and other related policies. The research highlights advances in the promotion of ethnic-racial equality, while also identifying gaps and challenges to its effective implementation within a public university.
Palavras-chave: diversidade étnico-racial;
direitos humanos;
Eeducação superior;
ações afirmativas;
ethnic-racial diversity;
human rights;
higher education;
affirmative actions.
Área(s) do CNPq: Educação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: SÁ, Moisés Dias. O princípio da “consideração com a diversidade étnico racial” da LDB e sua objetivação em uma instituição de educação superior: base normativa e programas/ações acadêmico-administrativas. 2026. 130 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6969
Data de defesa: 25-Fev-2026
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Moisés_Sá ok.pdfDissertação de Mestrado1,37 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.