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Tipo do documento: Dissertação
Título: O financiamento da educação via recursos do PDDE no município de Imperatriz/MA (2017-2024)
Título(s) alternativo(s): Funding for education through PDDE resources in the municipality of Imperatriz/MA (2017-2024)
Autor: ARAÚJO, Líllian Maria Barros 
Primeiro orientador: FERREIRA, Antonio Alves
Primeiro membro da banca: FERREIRA, Antônio Alves
Segundo membro da banca: OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de
Terceiro membro da banca: ARAÚJO, Hugo Lima
Quarto membro da banca: DUBLANTE, Carlos André Sousa
Resumo: O presente texto dissertativo tem como tema: O Financiamento da Educação Via Recursos do PDDE no Município de Imperatriz/MA (2017-2024). O estudo se justifica em função da necessidade da existência de uma aplicabilidade de forma eficiente dos recursos oriundos dos cofres públicos, visando atender as necessidades públicas, em especial, no que se refere aos problemas educacionais dentro da cidade de Imperatriz/MA. Buscando responder o seguinte questionamento: Como se deu a gestão e aplicação dos recursos do PDDE no município de Imperatriz/MA no período de 2017 e 2024? Apresenta-se os seguintes objetivos: Analisar a gestão e aplicação do FNDE no município de Imperatriz/MA no período de 2014 e 2024; Desenvolver um marco teórico e histórico sobre o financiamento da educação no Brasil com ênfase no FNDE; Mapear a distribuição dos recursos do FNDE no programa PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), entre 2017 e 2024, no município pesquisado; Analisar de que forma as políticas educacionais implementadas no município de Imperatriz/MA, no período de 2017 a 2024, refletiram na aplicação efetiva dos recursos do FNDE e seus impactos na qualidade da educação local. A base teórica está ancorada em autores que discutem com propriedade esse tema, como Rosangela Evangelista Cruz, Antônio Alves Ferreira, Rosana Maia Oliveira Gemaque, entre outros. No que diz respeito à base teórico-metodológica, esta pesquisa adota uma abordagem quanti-qualitativa. Inicialmente, os indicadores de análise foram estabelecidos com base em dados quantitativos e, posteriormente, os dados qualitativos foram avaliados. Ainda mais, realizamos uma ampla pesquisa documental com o objetivo de, além de identificar os valores financeiros destinados à educação por meio do PDDE, estabelecer uma comparação desses investimentos com os dados do IDEB das cinco escolas analisadas. Essa análise buscou identificar possíveis variáveis que relacionassem os recursos investidos ao aumento ou à estagnação dos índices do IDEB e taxas de permanência, reprovação e aprovação. O PDDE se destaca como uma política essencial para a descentralização financeira e a melhoria das condições educacionais no Brasil. No município de Imperatriz/MA, entre 2017 e 2024, o programa contribuiu significativamente para atender demandas locais, fortalecer a autonomia escolar e apoiar projetos pedagógicos e inclusivos. Avanços importantes, como a redução do abandono escolar e o crescimento do IDEB nos Anos Iniciais, evidenciam o impacto positivo do programa, embora desafios nos Anos Finais do Ensino Fundamental ainda demandem políticas mais integradas e específicas. Os melhores resultados estão associados a investimentos contínuos e diversificados em programas de equidade e qualidade, como Tempo de Aprender e Educação Conectada. A experiência de Imperatriz reforça que a eficácia do PDDE depende de uma gestão eficiente, da estabilidade dos repasses e da sua articulação com outras políticas educacionais. Assim, o programa é uma ferramenta indispensável para criar um sistema educacional mais inclusivo e resiliente no Brasil.
Abstract: The present dissertation focuses on the theme: The Financing of Education Through PDDE Resources in the Municipality of Imperatriz/MA (2017-2024). The study is justified by the need for an efficient application of public funds to meet public demands, particularly in addressing educational challenges within the city of Imperatriz/MA. It seeks to answer the following question: How were the management and application of PDDE resources conducted in the municipality of Imperatriz/MA between 2017 and 2024? The research presents the following objectives: to analyze the management and application of FNDE resources in the municipality of Imperatriz/MA during the period of 2014 to 2024; to develop a theoretical and historical framework on the financing of education in Brazil, with an emphasis on FNDE; to map the distribution of FNDE resources through the PDDE (Direct Money to Schools Program) between 2017 and 2024 in the studied municipality; and to analyze how the educational policies implemented in the municipality of Imperatriz/MA from 2017 to 2024 reflected in the effective application of FNDE resources and their impacts on the quality of local education. The theoretical framework is grounded in authors who address this topic comprehensively, such as Rosangela Evangelista Cruz, Antônio Alves Ferreira, and Rosana Maia Oliveira Gemaque, among others. Regarding the methodological basis, this research adopts a mixed-methods approach, combining quantitative and qualitative analysis. Initially, the analytical indicators were established based on quantitative data, followed by an evaluation of qualitative data. Furthermore, extensive documentary research was carried out to identify not only the financial resources allocated to education through PDDE but also to compare these investments with IDEB performance indicators in five analyzed schools. This analysis sought to identify potential variables linking the invested resources to improvements or stagnation in IDEB indices, as well as permanence, failure, and approval rates. The PDDE stands out as an essential policy for financial decentralization and the improvement of educational conditions in Brazil. In the municipality of Imperatriz/MA, between 2017 and 2024, the program significantly contributed to meeting local demands, strengthening school autonomy, and supporting pedagogical and inclusive projects. Key achievements, such as the reduction in school dropout rates and the growth of IDEB indices in the early years of elementary education, demonstrate the program's positive impact. However, challenges remain in the final years of elementary education, requiring more integrated and targeted policies. The best results were associated with continuous and diversified investments in equity and quality programs, such as Tempo de Aprender and Educação Conectada. The experience in Imperatriz highlights that the effectiveness of PDDE depends on efficient management, stable funding transfers, and its integration with other educational policies. Thus, the program is an indispensable tool for building a more inclusive and resilient educational system in Brazil.
Palavras-chave: financiamento;
impostos;
Educação;
PDDE;
FNDE;
gestão;
financing;
taxes;
Education;
PDDE;
FNDE;
management.
Área(s) do CNPq: Educação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS - PPGEPE
Citação: ARAÚJO, Líllian Maria Barros. O financiamento da educação via recursos do PDDE no município de Imperatriz/MA (2017-2024). 2025. 119 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação e Práticas Educativas - PPGEPE) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6952
Data de defesa: 10-Dez-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS – PPGEPE

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