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Tipo do documento: Dissertação
Título: O crime de poluição sonora e a criminalidade espacialmente localizada: atualização dos vetores criminógenos como subsídio para a atuação das instituições do sistema de justiça criminal
Título(s) alternativo(s): The crime of noise pollution and spatially localized crime: updating criminogenic vectors as a basis for the actions of institutions in the criminal justice system
Autor: BARROS, Cláudio Santos 
Primeiro orientador: GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel
Primeiro membro da banca: GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel
Segundo membro da banca: MESQUITA, Silvio Carlos Leite
Terceiro membro da banca: MIRANDA NETTO, Edson Barbosa de
Resumo: A poluição sonora especialmente nas ambiências urbanas, compromete o descanso, a saúde e configura-se como fonte cotidiana de conflitos sociais e de degradação da vida comunitária. Nesse contexto, analisa-se o crime de poluição sonora no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís/MA, no ano de 2024. Situam-se os mecanismos de controle social sob duas grandes matrizes, cujos pressupostos funcionam como âncoras epistemológicas: de um lado, a tradição associada ao Estado liberal clássico e a uma concepção consensual de sociedade; de outro, perspectivas assentadas na ideia de uma sociedade estruturalmente conflituosa. A partir desse marco, examinam- se os contornos da Criminologia Crítica e as teorias da desorganização social vinculadas à tradição da Escola de Chicago, cujos fundamentos foram posteriormente incorporados pela Criminologia do Lugar, também analisada no eixo das teorias da oportunidade. Aponta-se, ainda, a possibilidade de desenvolvimento de uma criminologia acústica. No plano metodológico, adotou-se raciocínio prevalentemente indutivo, com método de procedimento descritivo e diagnóstico, mediante revisão bibliográfica, análise de fontes documentais provenientes de unidades da Polícia Civil do Maranhão, trabalho de campo e entrevistas com lideranças comunitárias do referido bairro. Os resultados evidenciaram concentração espacial dos registros (hotspot) e expressiva contiguidade entre bares e residências. Concluiu-se pela fragilidade da efetividade do controle social, associada tanto à insuficiência de fiscalização estatal quanto a indícios de baixa coesão social. Por fim, concluiu-se que a persistência da poluição sonora decorre da articulação entre vetores culturais e institucionais, o que pode orientar estratégias mais racionais e efetivas.
Abstract: Noise pollution, especially in urban settings, undermines rest and health and constitutes a daily source of social conflict and the deterioration of community life. In this context, this study analyzes the crime of noise pollution in the Anjo da Guarda neighborhood, in São Luís, Maranhão (Brazil), in 2024. Mechanisms of social control are situated within two broad matrices whose assumptions serve as epistemological anchors: on the one hand, the tradition associated with the classical liberal state and a consensual conception of society; on the other, perspectives grounded in the idea of a structurally conflictual society. From this framework, the study examines the contours of Critical Criminology and the social disorganization theories linked to the Chicago School tradition, whose foundations were later incorporated into Criminology of Place, also examined within the scope of opportunity theories. It further points to the possibility of developing an acoustic criminology. Methodologically, the research adopted a predominantly inductive line of reasoning, using descriptive and diagnostic procedural methods, through a literature review, analysis of documentary sources from units of the Maranhão Civil Police, fieldwork, and interviews with community leaders in the aforementioned neighborhood. The results revealed a spatial concentration of records (a hotspot) and marked contiguity between bars and residences. The study concluded that the effectiveness of social control is fragile, associated both with insufficient state oversight and with indications of low social cohesion. Finally, it concluded that the persistence of noise pollution stems from the articulation between cultural and institutional vectors, which may guide more rational and effective strategies.
Palavras-chave: poluição sonora;
Escola Sociológica de Chicago;
Criminologia do Lugar;
desorganização social;
controle social.
noise pollution;
Chicago School of Sociology;
Criminology of Place;
social disorganization;
social control.
Área(s) do CNPq: Direito
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Citação: BARROS, Cláudio Santos. O crime de poluição sonora e a criminalidade espacialmente localizada: atualização dos vetores criminógenos como subsídio para a atuação das instituições do sistema de justiça criminal. 2026. 237 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6867
Data de defesa: 2-Mar-2026
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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