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Tipo do documento: Dissertação
Título: Comunicação como direito no SUS: recomendações para a qualificação comunicacional em uma Unidade de Pronto Atendimento no Maranhão
Título(s) alternativo(s): Communication as a right in the Brazilian Unified Health System (SUS): recommendations for improving communication in an Emergency Care Unit in Maranhão
Autor: RIBEIRO, Ramirio Costa 
Primeiro orientador: RABELO, Melissa Silva Moreira
Primeiro membro da banca: RABELO, Melissa Silva Moreira
Segundo membro da banca: JERÔNIMO, Luciana Saraiva de Oliveira
Terceiro membro da banca: PINTO, Pâmela Araújo
Resumo: O objetivo deste estudo foi analisar as práticas comunicacionais entre profissionais de saúde e usuários na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória, localizada em São Luís/MA, a partir da perspectiva da comunicação como direito fundamental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte-se da hipótese de que a ausência de estratégias comunicacionais sistematizadas, centradas no usuário, compromete a efetividade do cuidado em saúde, afetando diretamente a autonomia e a experiência dos sujeitos atendidos. Para investigar essa problemática, adotou-se uma abordagem qualitativa, fundamentada na pesquisa- ação (Stringer, 1996), que possibilita a articulação entre intervenção e reflexão crítica no campo empírico. Complementarmente, a observação participante (Minayo, 2001), conforme as diretrizes metodológicas, empregadas para promover uma imersão reflexiva no cotidiano institucional da UPA, permitindo o acompanhamento sistemático das práticas comunicacionais. A coleta e organização dos dados foram realizadas por meio do diário de campo, instrumento essencial para o registro detalhado das interações e contextos observados. A interpretação dos dados, por sua vez, seguiu a metodologia de Análise de Conteúdo (Bardin, 2016), que possibilitou a identificação, categorização e inferência dos sentidos latentes e explícitos nas práticas comunicativas, enfatizando suas dimensões políticas, sociais e simbólicas. Os resultados evidenciam que a comunicação na UPA Parque Vitória está condicionada a um modelo técnico-produtivista, caracterizado pela fragmentação dos fluxos, escuta limitada e carência de mediação pedagógica. Tais elementos impactam a experiência do usuário, restringindo sua capacidade de participação e compreensão do cuidado. Fundamentada nos conceitos de habitus e letramento em saúde, a análise demonstra que essas práticas comunicacionais expressam disposições sociais e institucionais que reproduzem desigualdades e comprometem o direito à comunicação, direito este assegurado por instrumentos legais e por tratados internacionais. Além dos achados e reflexões, este estudo também serviu de base para o desenvolvimento do Guia de Recomendações de Comunicação e Cuidado em Saúde, uma vez que evidencia a necessidade de qualificação comunicacional que envolva a institucionalização de protocolos de acolhimento e comunicação qualificada, a formação continuada das equipes multiprofissionais e a produção de materiais informativos acessíveis e contextualizados, temáticas estas abordadas pelo guia. O fortalecimento do diálogo, da escuta ativa e do protagonismo dos usuários é apresentado ainda como condição imprescindível para a efetivação dos princípios de integralidade, humanização e justiça social no SUS. Assim, esta dissertação contribui para a compreensão crítica das tensões comunicacionais no contexto das unidades de urgência e emergência, ao mesmo tempo em que oferece subsídios para a formulação de políticas públicas que promovam um sistema de saúde mais democrático, inclusivo e equitativo, em consonância com os preceitos constitucionais e os desafios contemporâneos da comunicação em saúde.
Abstract: The objective of this study was to analyze communication practices between healthcare professionals and patients at the Parque Vitória Emergency Care Unit (UPA) in São Luís, Maranhão, from the perspective of communication as a fundamental right within the Unified Health System (SUS). The hypothesis is that the absence of systematized, user-centered communication strategies compromises the effectiveness of healthcare, directly affecting the autonomy and experience of those receiving care. A qualitative approach was adopted to investigate this issue, grounded in action research (Stringer, 1996), which enables the articulation of intervention and critical reflection in the empirical field. Additionally, participant observation (Minayo, 2001), per methodological guidelines, was employed to promote reflective immersion in the institutional daily life of the UPA, enabling systematic monitoring of communication practices. Data collection and organization were conducted using a field diary, an essential tool for detailed recording of the interactions and contexts observed. Data interpretation, in turn, followed the Content Analysis methodology (Bardin, 2016), which enabled the identification, categorization, and inference of latent and explicit meanings in communication practices, emphasizing their political, social, and symbolic dimensions. The results demonstrate that communication at the Parque Vitória UPA is conditioned by a technical-productivist model, characterized by fragmented flows, limited listening, and a lack of pedagogical mediation. These elements impact the user experience, restricting their ability to participate in and understand care. Based on habitus and health literacy concepts, the analysis demonstrates that these communication practices express social and institutional dispositions that reproduce inequalities and compromise the right to communication, a right guaranteed by legal instruments and international treaties. In addition to its findings and reflections, this study also served as the foundation for the development of the Guidelines for Communication and Health Care, as it highlights the need for communication qualification involving the institutionalization of reception and qualified communication protocols, the continuous training of multidisciplinary teams, and the production of accessible and contextually relevant informational materials, themes that are addressed in the guide. Strengthening dialogue, active listening, and user engagement are essential conditions for implementing the principles of comprehensiveness, humanization, and social justice in the SUS. Thus, this dissertation contributes to a critical understanding of communication tensions in the context of emergency and urgent care units, while also providing support for the formulation of public policies that promote a more democratic, inclusive, and equitable health system, in line with constitutional precepts and the contemporary challenges of health communication.
Palavras-chave: comunicação pública;
comunicação e saúde;
observação participante;
direito à comunicação;
guia de recomendações de comunicação e cuidado em saúde.
public communication;
communication and health;
participant observation;
right to communication;
guidelines for communication and health care.
Área(s) do CNPq: Comunicação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO-MESTRADO-PROFISSIONAL/PPGCOM
Citação: RIBEIRO, Ramirio Costa. Comunicação como direito no SUS: recomendações para a qualificação comunicacional em uma Unidade de Pronto Atendimento no Maranhão. 2025. 170 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Comunicação-Mestrado-Profissional/PPGCOM) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6837
Data de defesa: 26-Ago-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - Programa de Pós-Graduação em Comunicação – Mestrado Profissional (PPGCOMPRO)

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