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Tipo do documento: Dissertação
Título: ACESSO, PERMANÊNCIA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE DISCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Título(s) alternativo(s): ACCESS, RETENTION AND SPECIALIZED EDUCATIONAL SUPPORT OF STUDENTS WITH VISUAL IMPAIRMENT IN BASIC EDUCATION
Autor: BRITO, Silvania Rabelo 
Primeiro orientador: CHAHINI, Thelma Helena Costa
Primeiro membro da banca: CHAHINI, Thelma Helena Costa
Segundo membro da banca: BOTTENTUIT JÚNIOR, João Batista
Terceiro membro da banca: CONCEIÇÃO, Aline de Novaes
Resumo: O acesso, a permanência e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) constituem direitos assegurados aos estudantes público da Educação Especial Inclusiva, conforme previsto no ordenamento jurídico brasileiro. A Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, orienta que os projetos pedagógicos das instituições de ensino devem contemplar medidas de flexibilização curricular e estratégias avaliativas compatíveis com as necessidades educacionais específicas desses estudantes. Apesar dos avanços normativos, persistem desafios concretos no que tange à efetividade dessas diretrizes, especialmente no que se refere à inclusão de estudantes com deficiência visual na educação básica. Identifica-se, assim, uma lacuna no campo das investigações empíricas voltadas à análise das práticas institucionais inclusivas, em particular no contexto dos colégios de aplicação vinculados às universidades federais. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral analisar as condições de acesso, permanência e o funcionamento do atendimento educacional especializado destinado a estudantes com deficiência visual matriculados no Colégio Universitário (COLUN) da Universidade Federal do Maranhão, localizado em São Luís, Maranhão. A pesquisa é de natureza qualitativa, com caráter exploratório e descritivo. Configura-se também por pesquisa de campo, da qual participaram dois discentes de 13 e 16 anos de idade, com deficiência visual (representando 100% do universo da escola), e vinte e quatro docentes que atuam diretamente com esses estudantes, além de cinco profissionais do AEE vinculados ao Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEE). A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, com posterior análise interpretativa à luz dos referenciais teóricos da educação inclusiva e das políticas públicas educacionais. Os achados preliminares revelam que embora o COLUN disponha de políticas, recursos e um corpo docente especializado para atender os estudantes com deficiência visual. As barreiras burocráticas, pedagógicas e estruturais, ainda impõem limitações significativas, ao acesso, à permanência e ao atendimento educacional especializado aos referidos estudantes.
Abstract: Access, retention, and specialized educational services (SES) constitute rights guaranteed to students classified as the target public of Special/Inclusion Education, as established in the Brazilian legal framework. Resolution CNE/CEB No. 2, dated September 11, 2001, guides that the pedagogical projects of educational institutions must include curricular flexibilization measures and evaluative strategies compatible with the specific educational needs of these students. Despite normative advances, concrete challenges persist regarding the effectiveness of these guidelines, particularly concerning the inclusion of students with visual impairments in basic education. Thus, a gap is identified in the field of empirical investigations focused on analyzing institutional inclusion practices, especially in the context of university-affiliated application schools linked to federal universities. In this regard, the present study has the general objective of analyzing the conditions of access, retention, and the operation of specialized educational services aimed at students with visual impairments enrolled at the University College (COLUN) of the Federal University of Maranhão, located in São Luís. The research is qualitative in nature, with an exploratory and descriptive character. The research participants comprise two students with visual impairments (representing 100% of the school population), twenty-four teachers who work directly with these students, and five SES professionals linked to the Center for Assistance to Persons with Specific Educational Needs (NAPNEE). Data collection was carried out through semi-structured interviews, followed by interpretative analysis grounded in the theoretical frameworks of inclusive education and educational public policies. Preliminary findings reveal that although COLUN possesses policies, resources, and a specialized teaching staff to serve students with visual impairments, bureaucratic, pedagogical, and structural barriers still impose significant limitations on access, retention, and specialized educational services for these students.
Palavras-chave: educação inclusiva;
deficiência visual;
atendimento educacional especializado;
permanência escolar
inclusive education;
visual impairment;
specialized educational services;
school retention
Área(s) do CNPq: Educação Especial
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH
Citação: BRITO, Silvania Rabelo.Acesso, permanência e atendimento educacional especializado de discentes com deficiência visual na Educação Básica. 2025. 107 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Cultura e Sociedade/CCH) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6685
Data de defesa: 27-Nov-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE (PGCULT) MESTRADO INTERDISCIPLINAR

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