1. Teses e Dissertações
  2. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR
  3. DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR
Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/666
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSousa, Lidia Cunha Schramm dept_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6602370805082353por
dc.contributor.advisor1RAMOS, Edith Maria Barbosapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7085054421011701por
dc.contributor.referee1Veloso, Roberto Carvalhopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9413351941396091por
dc.date.accessioned2016-08-18T12:54:33Z-
dc.date.available2016-01-25pt_BR
dc.date.issued2015-10-20pt_BR
dc.identifier.citationSOUSA, Lidia Cunha Schramm de. THE EFFECTIVENESS OF JUDGMENTS IN MARANHÃO: Health Legalization and access to neonatal intensive care units. 2015. 110 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2015.por
dc.identifier.urihttp://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/666-
dc.description.resumoTema amplamente debatido no Judiciário é o Direito à saúde. A judicialização das políticas públicas de saúde é um fenômeno crescente em todo o País, tendo diversos ramos do Poder Judiciário recebido demandas relacionadas à saúde. Essa discussão tem reflexos nos três Poderes. Esta dissertação estuda a eficácia das decisões Judiciais no Maranhão, no tocante ao acesso às unidades de tratamento intensivo neonatal no Maranhão com foco nas decisões de magistrados da 1 Vara da Infância e Juventude e os reflexos dessas decisões. A universalidade e igualdade no acesso às unidades de tratamento intensivo neonatal são analisadas com base na literatura de John Rawls.por
dc.description.abstractWidely debated in the Judiciary theme is the Right to Health. The legalization of public health policies is a growing phenomenon throughout the country, and several branches of the judiciary received demands related to health. This discussion is reflected in the three Powers. This dissertation studies the effectiveness of Court decisions in Maranhão, in relation to access at neonatal intensive care units in Maranhão focused on the magistrates' decisions 1 the Childhood and Youth and the consequences of those decisions. The universality and equality in access to neonatal intensive care units are analyzed based on John Rawls literature.eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2016-08-18T12:54:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA.pdf: 781382 bytes, checksum: 7e988cf4512ce00115e2c930915fdfb9 (MD5) Previous issue date: 2015-10-20eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDireito e Instituições do Sistema de Justiçapor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectsaúdepor
dc.subjectjudicializaçãopor
dc.subjectigualdadepor
dc.subjectuniversalidadepor
dc.subjectunidade de tratamento intensivo neonatalpor
dc.subjecthealth judicializationeng
dc.subjectequalityeng
dc.subjectuniversalityeng
dc.subjectneonatal intensive care uniteng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleA EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO MARANHÃO: Judicialização da saúde e o acesso às unidades de tratamento intensivo neonatalpor
dc.title.alternativeTHE EFFECTIVENESS OF JUDGMENTS IN MARANHÃO: Health Legalization and access to neonatal intensive care unitseng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
DISSERTACAO_LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA.pdf763,07 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar
Mostrar registro simples do item Recomendar este item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.