Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/663
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSoares, Alexandre Silvapt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7517021147106732por
dc.contributor.advisor1SHIRAISHI NETO, Joaquimpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1945327707689415por
dc.date.accessioned2016-08-18T12:54:32Z-
dc.date.available2015-10-13pt_BR
dc.date.issued2015-04-06pt_BR
dc.identifier.citationSOARES, Alexandre Silva. JUSTICE, ENVIRONMENTAL AND ETHNICITY: The judicial control of environmental permits detrimental to ethnic groups. 2015. 152 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2015.por
dc.identifier.urihttp://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/663-
dc.description.resumoA dissertação investiga os critérios utilizados pelo Poder Judiciário para o julgamento dos conflitos relativos ao licenciamento ambiental de empreendimentos apontados como lesivos a grupos étnicos, especialmente indígenas e remanescentes de comunidades de quilombos. Ao adotar como referenciais teóricos as obras de François Ost, Michel Foucault e Pierre Bourdieu, procedeu-se inicialmente à análise da construção do discurso jurídico sobre o meio ambiente, a partir do exame do ordenamento jurídico-constitucional; em seguida, procedeu-se ao exame do tema das identidades étnicas na Constituição de 1988, bem como sua relação com a proteção ao ambiente, especificamente analisando o instrumento do licenciamento ambiental, quanto à atuação administrativa de controle dos recursos naturais, ao lado da judicialização de políticas públicas em matéria de meio ambiente. Realizouse o estudo de casos de três empreendimentos (UHEs Belo Monte, Teles Pires e a Transposição do rio São Francisco) a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, propondo-se a reflexão sobre os critérios decisórios efetivamente adotados.por
dc.description.abstractThe dissertation investigates the criteria used by the judiciary for the trial of disputes concerning the environmental licensing of projects identified as harmful to ethnic groups, especially indigenous and quilombo communities. By adopting as theoretical works of François Ost, Michel Foucault and Pierre Bourdieu, we proceeded to initially examine the construction of the legal discourse on the environment, from the examination of the legal and constitutional order; then proceeded to the examination of the theme of ethnic identities in the Constitution, as well as its relationship with the protection of the environment, specifically analyzing the environmental licensing instrument, about the administrative actions of control of natural resources, along with the legalization public policies on the environment. We conducted case studies of three projects (HPPs Belo Monte, Teles Pires and the transposition of the river São Francisco) from the jurisprudence of the Supreme Court brasilian, proposing to reflect on the decision criteria effectively adopted.eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2016-08-18T12:54:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_ALEXANDRE SILVA SOARES.pdf: 649052 bytes, checksum: b76d2d8d4e00cf860d5021ce179c26fa (MD5) Previous issue date: 2015-04-06eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDireito e Instituições do Sistema de Justiçapor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdireito ambientalpor
dc.subjectlicenciamento ambientalpor
dc.subjectjudicializaçãopor
dc.subjectindígenaspor
dc.subjectremanescentes de quilombospor
dc.subjectenvironmental laweng
dc.subjectenvironmental licensingeng
dc.subjectjudicializationeng
dc.subjectindigenouseng
dc.subjectremnants of quilomboeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleJUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicospor
dc.title.alternativeJUSTICE, ENVIRONMENTAL AND ETHNICITY: The judicial control of environmental permits detrimental to ethnic groupseng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
DISSERTACAO_ALEXANDRE SILVA SOARES.pdf633,84 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.