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dc.creatorSANTOS, Tuane Santanatto Nascimento-
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/4929829574574946por
dc.contributor.advisor1BRANDÃO, Paulo de Tarso-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2243852940585133por
dc.contributor.referee1BRANDÃO, Paulo de Tarso-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2243852940585133por
dc.contributor.referee2ALVES, Elizete Lanzoni-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1077362550371894por
dc.contributor.referee3GARCIA, Marco Leite-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1082890315368527por
dc.date.accessioned2025-11-18T11:19:55Z-
dc.date.issued2025-09-30-
dc.identifier.citationSANTOS, Tuane Santanatto Nascimento. Entre ativismo judicial e protagonismo judicial: Uma análise de decisões que envolvem direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Maranhão de 2020 a 2024. 2025. 129 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6622-
dc.description.resumoO presente trabalho dedica-se à análise dos fenômenos do Ativismo Judicial e do Protagonismo Judicial no contexto jurídico brasileiro, com ênfase nas decisões que envolvem direitos fundamentais, proferidas entre 2020 e 2024 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à luz da Constituição Federal de 1988. A pesquisa parte da constatação de uma indefinição conceitual persistente entre os dois institutos, frequentemente tratados de forma indistinta sob a denominação genérica de Ativismo Judicial. A hipótese central sustenta que essa imprecisão compromete a compreensão da atuação do Poder Judiciário, fomentando críticas generalizadas a sua função institucional, sobretudo nos casos em que se exige a concretização de direitos fundamentais por omissões dos Poderes políticos. Nesse cenário, a ausência de uma delimitação clara entre Protagonismo Judicial e Ativismo Judicial tem contribuído para o acirramento das tensões entre os Poderes da República, comprometendo o diálogo e a harmonia institucionais. Com o intuito de colaborar para a superação desse quadro, o estudo propõe definições teórico-conceituais para ambos os fenômenos, buscando oferecer critérios analíticos que auxiliem na identificação e distinção de suas manifestações práticas. Para tanto, traçou-se um panorama do estado da arte sobre o Ativismo Judicial, abordando suas origens no cenário internacional e sua recepção e desenvolvimento no Brasil. A investigação abarcou, ainda, a análise de decisões em que se verificou a conduta Ativista Judicial, bem como a conduta Protagonista Judicial. A metodologia adotada ancorou-se no método indutivo, articulado aos métodos de procedimento sociojurídico crítico e jurídico-propositivo, com o emprego de técnicas qualitativa, bibliográfica e documental. A análise crítica de acórdãos relacionados a direitos fundamentais, proferidos pelo STF e pelo TJMA, permitiu não apenas a identificação concreta dos dois fenômenos, mas também a validação da real necessidade de sua distinção teórica.por
dc.description.abstractThis study is dedicated to the analysis of the phenomena of Judicial Activism and Judicial Leadership within the Brazilian legal context, with particular emphasis on decisions involving fundamental rights issued between 2020 and 2024 by the Federal Supreme Court (STF) and the Court of Justice of the State of Maranhão (TJMA), in light of the 1988 Federal Constitution. The research stems from the observation of a persistent conceptual ambiguity between these two distinct institutes, which are frequently treated indistinctly under the generic label of Judicial Activism. The central hypothesis argues that this imprecision undermines the understanding of the Judiciary’s role, fostering generalized criticism of its institutional function, especially in cases requiring the enforcement of fundamental rights. In this context, the lack of a clear distinction between Judicial Leadership and Judicial Activism has contributed to the intensification of tensions among the branches of government, jeopardizing institutional dialogue and harmony. In order to address this issue, the study proposes theoretical and conceptual definitions for both phenomena, aiming to offer analytical criteria that assist in identifying and distinguishing their practical manifestations. To that end, a comprehensive overview of the state of the art regarding Judicial Activism was developed, encompassing its origins in the international context and its reception and evolution in Brazil. The research also included the analysis of landmark decisions in which activist behavior was observed, as well as rulings that demonstrated legitimate judicial leadership. The methodology adopted was based on the inductive approach, combined with the socio-legal critical method and the juridicalpropositional procedure, employing qualitative, bibliographical, and documental research techniques. The critical analysis of case law involving fundamental rights, handed down by the STF and the TJMA, allowed not only the concrete identification of both phenomena but also the validation of the theoretical need to distinguish them.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2025-11-18T11:19:55Z No. of bitstreams: 1 TUANE SANTANATTO NASCIMENTO SANTOS.pdf: 1088504 bytes, checksum: 1ca15275b68cd55dcd053ab88ef9c0c1 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-11-18T11:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TUANE SANTANATTO NASCIMENTO SANTOS.pdf: 1088504 bytes, checksum: 1ca15275b68cd55dcd053ab88ef9c0c1 (MD5) Previous issue date: 2025-09-30eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectAtivismo Judicial;por
dc.subjectProtagonismo Judicial;por
dc.subjectDireitos Fundamentais;por
dc.subjectIndefinição Conceitual;por
dc.subjectTensão entre os Poderespor
dc.subjectJudicial Activism;eng
dc.subjectJudicial Leadership;eng
dc.subjectFundamental Rights;eng
dc.subjectConceptual Ambiguity;eng
dc.subjectInstitutional Tension among Branches of Governmenteng
dc.subject.cnpqSociologia Jurídicapor
dc.titleENTRE ATIVISMO JUDICIAL E PROTAGONISMO JUDICIAL: Uma análise de decisões que envolvem direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Maranhão de 2020 a 2024por
dc.title.alternativeBetween Judicial Activism and Judicial Protagonism: An analysis of decisions involving fundamental rights in the Supreme Federal Court and the Court of Justice of Maranhão from 2020 to 2024eng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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