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dc.creatorAlmeida, Igor Martins Coelhopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8805118560239341por
dc.contributor.advisor1CHAI, Cassius Guimarãespt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7954290513228454por
dc.date.accessioned2016-08-18T12:54:31Z-
dc.date.available2015-07-06pt_BR
dc.date.issued2015-03-20pt_BR
dc.identifier.citationALMEIDA, Igor Martins Coelho. UN ANÁLISIS CRÍTICO-COMPARATIVO EN LA INTERNALIZACIÓN DERECHOS DE CONSULTA PREVIA Y ENFOQUE DE LOS CONCEPTOS DE IDENTIDAD Y MULTICULTURALISMO: EXPERIENCIAS Y JURISPRUDENCIAL REGULADORA DE COLOMBIA, PERÚ Y BRASIL. 2015. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2015.por
dc.identifier.urihttp://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/660-
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o direito de consulta prévia (estabelecido pela Convenção nº 169 da OIT) com as noções de identidade e multiculturalismo na Colômbia, Peru e Brasil, partindo de uma análise crítica-comparativa nos sistemas legislativo e judicial desses países. Desta forma, delimita seu objeto de pesquisa a como esse direito é percebido em sua interface com a ideia de identidade e diversidade cultural do final do século XX nesses sistemas. A partir do estudo de uma doutrina com autores clássicos e autores e autoras latino-americanos do campo da sociologia sobre os temas aqui levantados, bem como de análise das jurisprudências dos países já mencionados, propõe-se uma discussão para investigar até que ponto os novos direitos estão incorporados aos sistemas normativos e como são abordados no sistema judicial. Parte-se da hipótese de que, dada a configuração social desses países e o processo de desenvolvimento vivenciado por eles, existem conflitos sócio-jurídicos que acabam sendo discutidos no âmbito do Poder Judiciário, e como este tem analisado tais conflitos. Para tal, analisa em um primeiro momento as concepções mais atuais sobre identidade, multiculturalismo e globalização, passando pela apresentação de como o direito de consulta prévia foi construído internacionalmente e qual seu impacto no âmbito dos povos indígenas e tribais latino americanos. Por fim, faz uma análise crítica sobre como as regulamentações e as decisões judiciais das instâncias superiores desses países vêm enfrentando o debate da afirmação das identidades, do respeito e garantia da diversidade cultural através do direito de consulta prévia, culminando sobre como esse processo ocorreu em outros países para balizar a atuação do Estado Brasileiro na observância dos direitos desses povos.por
dc.description.abstractEste estudio tiene como objetivo analizar la relación entre el derecho a la consulta previa (establecido por el Convenio 169 de la OIT), con las nociones de identidad y multiculturalismo en Colombia, Perú y Brasil, a partir de un análisis crítico comparativo de los sistemas legislativos y judiciales estos países. Por lo tanto, marca su objeto de investigación en el que se percibe en su interfaz con la idea de la identidad y la diversidad cultural de finales del siglo XX estos sistemas. A partir del estudio de una doctrina con los autores clásicos y autores latinoamericanos desde el campo de la sociología en las cuestiones planteadas aquí, así como el análisis de la jurisprudencia de los países antes mencionados, se propone una discusión para investigar el grado en que los nuevos derechos están incorporados en los sistemas de regulación y la forma en que se abordan en el sistema judicial. Se inicia con la hipótesis de que, dada la configuración social de estos países y el proceso de desarrollo experimentado por ellos, hay conflictos sociales y legales que terminan siendo discutido dentro del poder judicial, y cómo se ha examinado estos conflictos. Para este tipo de análisis en un principio las concepciones más actuales de la identidad, el multiculturalismo y la globalización, a través de la presentación del derecho a la consulta previa fue construido a nivel internacional y lo que su impacto en los pueblos indígenas y tribales de América Latina. Por último, un análisis crítico de cómo los reglamentos y decisiones judiciales de los tribunales superiores de estos países se enfrentan al debate sobre la declaración de identidad, el respeto y la garantía de la diversidad cultural a través de la ley de consulta previa, que culminó en cómo se produjo este proceso en otros países para medir el desempeño del Estado brasileño en el cumplimiento de los derechos de esos pueblosspa
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2016-08-18T12:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA.pdf: 1150866 bytes, checksum: a429e6646ea75e957fcbdb49a3566aca (MD5) Previous issue date: 2015-03-20eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDireito e Instituições do Sistema de Justiçapor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdireitopor
dc.subjectconsulta préviapor
dc.subjectidentidadepor
dc.subjectmulticulturalismopor
dc.subjectpovos indígenaspor
dc.subjectderechospa
dc.subjectconsulta previaspa
dc.subjectidentidadspa
dc.subjectel multiculturalismospa
dc.subjectpueblos indígenasspa
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleUMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA E A ABORDAGEM DOS CONCEITOS DE IDENTIDADE E MULTICULTURALISMO: EXPERIÊNCIAS NORMATIVAS E JURISPRUDENCIAIS DA COLÔMBIA, PERU E BRASILpor
dc.title.alternativeUN ANÁLISIS CRÍTICO-COMPARATIVO EN LA INTERNALIZACIÓN DERECHOS DE CONSULTA PREVIA Y ENFOQUE DE LOS CONCEPTOS DE IDENTIDAD Y MULTICULTURALISMO: EXPERIENCIAS Y JURISPRUDENCIAL REGULADORA DE COLOMBIA, PERÚ Y BRASILspa
dc.typeDissertaçãopor
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