Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6607
Tipo do documento: Dissertação
Título: GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DO CADERNO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA ESCOLA DIGNA
Título(s) alternativo(s): DEMOCRATIC MANAGEMENT IN MARANHÃO: AN ANALYSIS OF THE PEDAGOGICAL GUIDELINES BOOKLET OF THE ESCOLA DIGNA PROGRAM
Autor: SILVA, Raul Sousa
Primeiro orientador: DUBLANTE, Carlos André Sousa
Primeiro membro da banca: DUBLANTE, Carlos André Sousa
Segundo membro da banca: ZAPAROLI, Witembergue Gomes
Terceiro membro da banca: SILVA, Roza Maria Soares da
Resumo: A gestão democrática é um princípio constitucional e educacional assegurado por dispositivos legais como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). No Maranhão, o Programa Escola Digna se apresenta como uma política pública voltada ao fortalecimento da gestão democrática nas escolas públicas estaduais. Esta dissertação tem como objetivo analisar o Caderno de Orientações Pedagógicas do Programa Escola Digna, a fim de identificar e problematizar os elementos da gestão democrática presentes no documento. A pesquisa, de abordagem qualitativa, fundamenta-se em levantamento bibliográfico, construção do estado da arte e análise documental. Os resultados apontam que o Caderno propõe diretrizes e ações voltadas à participação da comunidade escolar, à valorização da gestão colegiada e ao incentivo à formação continuada dos profissionais da educação. Apesar dos avanços, também são observadas limitações quanto à efetivação prática das diretrizes propostas. Como produto educacional, desenvolveu-se uma coletânea de guias práticos que visam contribuir com a implementação de práticas democráticas nas escolas públicas do estado.
Abstract: Democratic management is a constitutional and educational principle ensured by legal provisions such as the 1988 Federal Constitution, the Law of Guidelines and Bases of National Education (Law No. 9.394/1996), and the National Education Plan (Law No. 13.005/2014). In Maranhão, the Escola Digna Program is a public policy aimed at strengthening democratic management in state public schools. This dissertation aims to analyze the Pedagogical Guidelines Booklet of the Escola Digna Program in order to identify and discuss the democratic management elements present in the document. The research adopts a qualitative approach, based on a bibliographic survey, a state-of-the-art review, and document analysis. The results indicate that the booklet proposes guidelines and actions aimed at encouraging school community participation, valuing collective school leadership, and promoting continuous training for education professionals. Despite its advances, limitations are observed in the practical implementation of the proposed guidelines. As an educational product, a collection of practical guides was developed to support the implementation of democratic practices in public schools in the state.
Palavras-chave: Gestão Escolar;
Gestão Democrática;
Escola Digna;
Políticas Educacionais;
Maranhão
School Management;
Democratic Management;
Escola Digna;
Educational Policies;
Maranhão
Área(s) do CNPq: Administração Educacional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS - PPGEPE
Citação: SILVA, Raul Sousa. Gestão democrática no Maranhão: Uma análise do caderno de orientações pedagógicas do programa escola digna. 2025. 115 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Educação e Práticas Educativas - PPGEPE) - Universidade Federal do Maranhão, Imperatriz, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6607
Data de defesa: 22-Ago-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS – PPGEPE

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RAUL SOUSA SILVA.pdfDissertação de Mestrado11,59 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.