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Tipo do documento: Dissertação
Título: UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA E A ABORDAGEM DOS CONCEITOS DE IDENTIDADE E MULTICULTURALISMO: EXPERIÊNCIAS NORMATIVAS E JURISPRUDENCIAIS DA COLÔMBIA, PERU E BRASIL
Título(s) alternativo(s): UN ANÁLISIS CRÍTICO-COMPARATIVO EN LA INTERNALIZACIÓN DERECHOS DE CONSULTA PREVIA Y ENFOQUE DE LOS CONCEPTOS DE IDENTIDAD Y MULTICULTURALISMO: EXPERIENCIAS Y JURISPRUDENCIAL REGULADORA DE COLOMBIA, PERÚ Y BRASIL
Autor: Almeida, Igor Martins Coelho 
Primeiro orientador: CHAI, Cassius Guimarães
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o direito de consulta prévia (estabelecido pela Convenção nº 169 da OIT) com as noções de identidade e multiculturalismo na Colômbia, Peru e Brasil, partindo de uma análise crítica-comparativa nos sistemas legislativo e judicial desses países. Desta forma, delimita seu objeto de pesquisa a como esse direito é percebido em sua interface com a ideia de identidade e diversidade cultural do final do século XX nesses sistemas. A partir do estudo de uma doutrina com autores clássicos e autores e autoras latino-americanos do campo da sociologia sobre os temas aqui levantados, bem como de análise das jurisprudências dos países já mencionados, propõe-se uma discussão para investigar até que ponto os novos direitos estão incorporados aos sistemas normativos e como são abordados no sistema judicial. Parte-se da hipótese de que, dada a configuração social desses países e o processo de desenvolvimento vivenciado por eles, existem conflitos sócio-jurídicos que acabam sendo discutidos no âmbito do Poder Judiciário, e como este tem analisado tais conflitos. Para tal, analisa em um primeiro momento as concepções mais atuais sobre identidade, multiculturalismo e globalização, passando pela apresentação de como o direito de consulta prévia foi construído internacionalmente e qual seu impacto no âmbito dos povos indígenas e tribais latino americanos. Por fim, faz uma análise crítica sobre como as regulamentações e as decisões judiciais das instâncias superiores desses países vêm enfrentando o debate da afirmação das identidades, do respeito e garantia da diversidade cultural através do direito de consulta prévia, culminando sobre como esse processo ocorreu em outros países para balizar a atuação do Estado Brasileiro na observância dos direitos desses povos.
Abstract: Este estudio tiene como objetivo analizar la relación entre el derecho a la consulta previa (establecido por el Convenio 169 de la OIT), con las nociones de identidad y multiculturalismo en Colombia, Perú y Brasil, a partir de un análisis crítico comparativo de los sistemas legislativos y judiciales estos países. Por lo tanto, marca su objeto de investigación en el que se percibe en su interfaz con la idea de la identidad y la diversidad cultural de finales del siglo XX estos sistemas. A partir del estudio de una doctrina con los autores clásicos y autores latinoamericanos desde el campo de la sociología en las cuestiones planteadas aquí, así como el análisis de la jurisprudencia de los países antes mencionados, se propone una discusión para investigar el grado en que los nuevos derechos están incorporados en los sistemas de regulación y la forma en que se abordan en el sistema judicial. Se inicia con la hipótesis de que, dada la configuración social de estos países y el proceso de desarrollo experimentado por ellos, hay conflictos sociales y legales que terminan siendo discutido dentro del poder judicial, y cómo se ha examinado estos conflictos. Para este tipo de análisis en un principio las concepciones más actuales de la identidad, el multiculturalismo y la globalización, a través de la presentación del derecho a la consulta previa fue construido a nivel internacional y lo que su impacto en los pueblos indígenas y tribales de América Latina. Por último, un análisis crítico de cómo los reglamentos y decisiones judiciales de los tribunales superiores de estos países se enfrentan al debate sobre la declaración de identidad, el respeto y la garantía de la diversidad cultural a través de la ley de consulta previa, que culminó en cómo se produjo este proceso en otros países para medir el desempeño del Estado brasileño en el cumplimiento de los derechos de esos pueblos
Palavras-chave: direito
consulta prévia
identidade
multiculturalismo
povos indígenas
derecho
consulta previa
identidad
el multiculturalismo
pueblos indígenas
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Direito e Instituições do Sistema de Justiça
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Citação: ALMEIDA, Igor Martins Coelho. UN ANÁLISIS CRÍTICO-COMPARATIVO EN LA INTERNALIZACIÓN DERECHOS DE CONSULTA PREVIA Y ENFOQUE DE LOS CONCEPTOS DE IDENTIDAD Y MULTICULTURALISMO: EXPERIENCIAS Y JURISPRUDENCIAL REGULADORA DE COLOMBIA, PERÚ Y BRASIL. 2015. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/660
Data de defesa: 20-Mar-2015
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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