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Tipo do documento: Dissertação
Título: A DILIGÊNCIA PRÉVIA DE MARCAS EM OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS
Título(s) alternativo(s): BRAND DUE DILIGENCE IN MERGERS AND COMPANY ACQUISITIONS
Autor: COSTA, Cristiano Duailibe 
Primeiro orientador: MEDEIROS, Heloísa Gomes
Primeiro membro da banca: MEDEIROS, Heloísa Gomes
Segundo membro da banca: SASS, Liz Beatriz
Terceiro membro da banca: ANDRADE, Thiago Pedroso de
Resumo: O mercado brasileiro de fusões e aquisições (M&A) registra um volume expressivo de transações a cada ano, refletindo a importância crescente dessas operações para a economia nacional e a consequente relevância da avaliação de ativos intangíveis, como as marcas. Contudo, a formação profissional dos advogados internos carece de capacitação específica em propriedade intelectual, resultando em uma dependência de consultorias externas, o que torna o processo de aquisição mais lento e oneroso. Diante desse cenário, este trabalho propôs-se a responder à seguinte questãoproblema: de que forma a elaboração de um manual prático de diligência prévia legal de marcas pode contribuir para a capacitação de advogados internos na avaliação de registros marcários em operações de fusões e aquisições, fortalecendo a propriedade intelectual e ampliando a segurança jurídica dessas transações? Parte-se da hipótese de que a criação de um manual aplicado de diligência prévia legal de marcas, desenvolvido a partir de parâmetros normativos do INPI e práticas de M&A, é capaz de qualificar advogados internos, promovendo a autonomia do departamento jurídico e reduzindo a dependência de consultorias externas, com impacto positivo na segurança jurídica das operações. O estudo utilizou uma pesquisa aplicada de delineamento descritivo com abordagem qualitativa, a qual se pautou na revisão bibliográfica, na pesquisa documental junto ao INPI e no benchmarking de produtos de egressos do PROFNIT. Os resultados confirmaram a hipótese, revelando uma lacuna na literatura sobre manuais de due diligence de marcas, cujo foco tem sido exclusivamente a etapa inicial de registro, em detrimento da análise de portfólios já existentes no contexto de M&A. Em resposta a essa lacuna, o produto tecnológico, um manual em formato digital, foi desenvolvido para suprir a necessidade de qualificação profissional, contribuindo para a economia de custos, a agilidade e a segurança jurídica nas transações de M&A, além de consolidar o setor jurídico como um parceiro estratégico na avaliação de ativos intangíveis.
Abstract: The growing number of mergers and acquisitions (M&A) operations in Brazil highlights the need for robust legal procedures, among which the legal due diligence of trademarks stands out. The Brazilian M&A market records a significant volume of transactions each year, reflecting the increasing importance of these operations for the national economy and the consequent relevance of evaluating intangible assets, such as trademarks. However, the professional training of in-house lawyers lacks specific expertise in intellectual property, resulting in a dependency on external consultants, which makes the acquisition process slower and more expensive. In this scenario, this work sought to address the following research question: in what way can the development of a practical manual for the legal due diligence of trademarks contribute to the training of in-house lawyers in the evaluation of trademark registrations in M&A operations, strengthening intellectual property and expanding the legal certainty of these transactions? The hypothesis is that the creation of an applied manual for the legal due diligence of trademarks, developed based on normative parameters from the INPI and M&A practices, is capable of qualifying in-house lawyers, promoting the autonomy of the legal department and reducing the dependency on external consultants, with a positive impact on the legal certainty of the operations. The study utilized applied descriptive research with a qualitative approach, which was based on a literature review, documentary research with the INPI, and a benchmarking of products from PROFNIT graduates. The results confirmed the hypothesis, revealing a gap in the literature on trademark due diligence manuals, which have focused exclusively on the initial registration stage, to the detriment of the analysis of existing portfolios in the context of M&A. In response to this gap, the technological product, a digital manual, was developed to meet the need for professional qualification, contributing to cost savings, agility, and legal certainty in M&A transactions, in addition to consolidating the legal department as a strategic partner in the evaluation of intangible assets.
Palavras-chave: marcas;
diligência prévia;
fusões e aquisições
trademarks;
due diligence;
mergers and acquisitions
Área(s) do CNPq: Administração de Empresas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO
Citação: COSTA, Cristiano Duailibe. A diligência prévia de marcas em operações de fusões e aquisição de empresas. 2025. 126 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6540
Data de defesa: 29-Ago-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO

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