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Tipo do documento: Dissertação
Título: Framework para elaboração de capacitação profissional em boas práticas no uso de obras de terceiro no ambiente educacional
Título(s) alternativo(s): Framework for developing professional training in best practices for using third-party works in the educational environment
Autor: BASTOS,   Regiane Ferreira 
Primeiro orientador: PONTES, Walber Lins
Primeiro membro da banca: PONTES, Walber Lins
Segundo membro da banca: PINHEIRO, Heleno Diógenes
Terceiro membro da banca: TORRENTE, Mauro
Resumo: A presente dissertação teve como objetivo principal o desenvolvimento de um framework para a padronização do processo de elaboração de capacitações profissionais em boas práticas no uso de obras de terceiro no contexto do ensino aprendizagem. A capacitação de profissionais da educação em direitos autorais mostra-se imprescindível, considerando que, no desempenho de suas funções, eles podem atuar tanto como autores quanto como usuários de obras de terceiro, especialmente diante da crescente democratização dos meios de produção, transmissão e distribuição de conteúdos audiovisuais. A metodologia adotada é de natureza aplicada e se baseou em pesquisa bibliográfica e documental como técnica de coleta de dados. Para tanto, foram consultadas fontes publicadas entre 2015 e 2024, disponíveis nas bases de dados Periódicos CAPES e Google Livros, com foco em direitos autorais no contexto educacional. Adicionalmente, o estudo utilizou uma abordagem qualitativa para a geração de ideias, empregando técnicas como o brainstorming para a resolução criativa de problemas. A gestão do projeto foi estruturada com base nas ferramentas da metodologia PMBOK (Project Management Body of Knowledge) e no Mapeamento de Processos BPM (Business Process Management). Com base nessas premissas, foi desenvolvido um curso sobre boas práticas no uso de obras de terceiro no ambiente educacional. Este curso foi aplicado em uma escola da cidade de São Luís (MA) e teve sua eficácia validada. Como resultado, espera-se que o framework contribua para a simplificação de sua replicação, reduzindo dificuldades operacionais por meio da definição de técnicas e procedimentos. O framework também visa orientar os professores a identificarem que nem todo conteúdo está em acesso livre ou em domínio público.
Abstract: The primary objective of this dissertation was to develop a framework for standardizing the process of creating professional training programs on best practices for using third party works in an educational context. Training for education professionals in copyright is essential, as they can act as both authors and users of third-party works in their roles, especially given the increasing democratization of the means of production, transmission, and distribution of audiovisual content. The adopted methodology is applied in nature and was based on bibliographic and documentary research as a data collection technique. To this end, sources published between 2015 and 2024 were consulted from the Periódicos CAPES and Google Books databases, with a focus on copyright in the educational context. Additionally, the study used a qualitative approach for idea generation, employing techniques such as brainstorming for creative problem solving. Project management was structured using tools from the PMBOK (Project Management Body of Knowledge) methodology and BPM (Business Process Management) process mapping. Based on these premises, a course on best practices for using third-party works in an educational setting was developed. This course was implemented in a school in the city of São Luís (MA), and its effectiveness was validated. As a result, it is expected that the framework will contribute to the simplification of its replication, reducing operational difficulties by defining techniques and procedures. The framework also aims to guide teachers in identifying that not all content is freely accessible or in the public domain.
Palavras-chave: direitos autorais;
uso de obras de terceiro;
Educação;
copyright;
third-party works usage;
Education
Área(s) do CNPq: Direito privado
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO
Citação: BASTOS, Regiane Ferreira. Framework para elaboração de capacitação profissional em boas práticas no uso de obras de terceiro no ambiente educacional. 2025. 140 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6514
Data de defesa: 15-Ago-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO

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