Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6511
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSOUSA, Letícia Cristina Azevedo de-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2586325565892099por
dc.contributor.advisor1SOUSA, Letícia Cristina Azevedo de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2586325565892099por
dc.contributor.referee1SILVA, Lília Penha Viana-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2592048329919191por
dc.contributor.referee2SERRÃO, Carla Cecília-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7165971512340739por
dc.contributor.referee3ARAUJO, Cleonice Correia-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7313607017413771por
dc.date.accessioned2025-09-24T14:19:11Z-
dc.date.issued2025-07-29-
dc.identifier.citationSOUSA, Letícia Cristina Azevedo de. Adolescentes em cumprimento da medida de privação de liberdade em São Luís: um desafio ante a hegemonia das facções. 2025.137 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6511-
dc.description.resumoEsta dissertação analisa os desafios enfrentados por adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade em São Luís, Maranhão, entre 2018 e 2023, com foco na influência e hegemonia das facções criminosas. A pesquisa adota o materialismo histórico-dialético para examinar a construção social da adolescência no Brasil, traçando sua evolução desde legislações punitivas, como o Código Penal de 1830, até a doutrina da proteção integral consolidada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. O estudo argumenta que, apesar dos avanços legais, persiste uma lógica que criminaliza a pobreza e a juventude periférica, tratando a desigualdade social como uma questão de segurança pública. Analisa-se como a falha do Estado em prover direitos básicos cria vácuos de poder, ocupados por organizações criminosas que oferecem pertencimento e identidade a jovens vulneráveis. A pesquisa investiga o surgimento e a consolidação das facções no Maranhão, a dinâmica de recrutamento dentro e fora do sistema socioeducativo e os impactos dessa realidade na execução das medidas. Por fim, são examinadas as estratégias institucionais da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) para mitigar a influência desses grupos, destacando os desafios estruturais, como a superlotação e a descontinuidade de políticas, e a necessidade de ações intersetoriais para garantir uma reintegração social efetiva e romper o ciclo de violência.por
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the challenges faced by adolescents serving custodial socio-educational measures in São Luís, Maranhão, between 2018 and 2023, with a focus on the influence and hegemony of criminal factions. The research adopts a historical-dialectical materialist approach to examine the social construction of adolescence in Brazil, tracing its evolution from punitive legislation, such as the 1830 Penal Code, to the doctrine of full protection consolidated by the Statute of the Child and Adolescent (ECA) in 1990. The study argues that, despite legal advancements, a logic persists that criminalizes poverty and marginalized youth, treating social inequality as a matter of public security. It analyzes how the State’s failure to guarantee basic rights creates power vacuums, which are occupied by criminal organizations that offer a sense of belonging and identity to vulnerable youth. The research investigates the emergence and consolidation of factions in Maranhão, the recruitment dynamics both inside and outside the socio-educational system, and the impacts of this reality on the implementation of the measures. Finally, it examines the institutional strategies of the Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) to mitigate the influence of these groups, highlighting structural challenges such as overcrowding and policy discontinuity, as well as the need for intersectoral actions to ensure effective social reintegration and break the cycle of violence.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Jonathan Sousa de Almeida (jonathan.sousa@ufma.br) on 2025-09-24T14:19:11Z No. of bitstreams: 1 LETÍCIA_SOUSA.pdf: 1518230 bytes, checksum: e6cc6c7c3aafdfb34a1d1351d3fa0c58 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-09-24T14:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LETÍCIA_SOUSA.pdf: 1518230 bytes, checksum: e6cc6c7c3aafdfb34a1d1351d3fa0c58 (MD5) Previous issue date: 2025-07-29eng
dc.description.sponsorshipCAPESpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectadolescente;por
dc.subjectmedida socioeducativa;por
dc.subjectfacções criminosas;por
dc.subjectpolíticas públicas;por
dc.subjectMaranhão.por
dc.subjectadolescent;eng
dc.subjectsocio-educational measure;eng
dc.subjectcriminal factions;eng
dc.subjectpublic policy;eng
dc.subjectMaranhão.eng
dc.subject.cnpqSociologiapor
dc.titleAdolescentes em cumprimento da medida de privação de liberdade em São Luís: um desafio ante a hegemonia das facçõespor
dc.title.alternativeAdolescents serving prison sentences in São Luís: a challenge in the face of gang hegemonyeng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
LETÍCIA_SOUSA.pdfDissertação de Mestrado1,48 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.