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Tipo do documento: Dissertação
Título: Adolescentes em cumprimento da medida de privação de liberdade em São Luís: um desafio ante a hegemonia das facções
Título(s) alternativo(s): Adolescents serving prison sentences in São Luís: a challenge in the face of gang hegemony
Autor: SOUSA, Letícia Cristina Azevedo de 
Primeiro orientador: SOUSA, Letícia Cristina Azevedo de
Primeiro membro da banca: SILVA, Lília Penha Viana
Segundo membro da banca: SERRÃO, Carla Cecília
Terceiro membro da banca: ARAUJO, Cleonice Correia
Resumo: Esta dissertação analisa os desafios enfrentados por adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade em São Luís, Maranhão, entre 2018 e 2023, com foco na influência e hegemonia das facções criminosas. A pesquisa adota o materialismo histórico-dialético para examinar a construção social da adolescência no Brasil, traçando sua evolução desde legislações punitivas, como o Código Penal de 1830, até a doutrina da proteção integral consolidada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. O estudo argumenta que, apesar dos avanços legais, persiste uma lógica que criminaliza a pobreza e a juventude periférica, tratando a desigualdade social como uma questão de segurança pública. Analisa-se como a falha do Estado em prover direitos básicos cria vácuos de poder, ocupados por organizações criminosas que oferecem pertencimento e identidade a jovens vulneráveis. A pesquisa investiga o surgimento e a consolidação das facções no Maranhão, a dinâmica de recrutamento dentro e fora do sistema socioeducativo e os impactos dessa realidade na execução das medidas. Por fim, são examinadas as estratégias institucionais da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) para mitigar a influência desses grupos, destacando os desafios estruturais, como a superlotação e a descontinuidade de políticas, e a necessidade de ações intersetoriais para garantir uma reintegração social efetiva e romper o ciclo de violência.
Abstract: This dissertation analyzes the challenges faced by adolescents serving custodial socio-educational measures in São Luís, Maranhão, between 2018 and 2023, with a focus on the influence and hegemony of criminal factions. The research adopts a historical-dialectical materialist approach to examine the social construction of adolescence in Brazil, tracing its evolution from punitive legislation, such as the 1830 Penal Code, to the doctrine of full protection consolidated by the Statute of the Child and Adolescent (ECA) in 1990. The study argues that, despite legal advancements, a logic persists that criminalizes poverty and marginalized youth, treating social inequality as a matter of public security. It analyzes how the State’s failure to guarantee basic rights creates power vacuums, which are occupied by criminal organizations that offer a sense of belonging and identity to vulnerable youth. The research investigates the emergence and consolidation of factions in Maranhão, the recruitment dynamics both inside and outside the socio-educational system, and the impacts of this reality on the implementation of the measures. Finally, it examines the institutional strategies of the Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) to mitigate the influence of these groups, highlighting structural challenges such as overcrowding and policy discontinuity, as well as the need for intersectoral actions to ensure effective social reintegration and break the cycle of violence.
Palavras-chave: adolescente;
medida socioeducativa;
facções criminosas;
políticas públicas;
Maranhão.
adolescent;
socio-educational measure;
criminal factions;
public policy;
Maranhão.
Área(s) do CNPq: Sociologia
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: SOUSA, Letícia Cristina Azevedo de. Adolescentes em cumprimento da medida de privação de liberdade em São Luís: um desafio ante a hegemonia das facções. 2025.137 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6511
Data de defesa: 29-Jul-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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