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Campo DCValorIdioma
dc.creatorRIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0035975185856475por
dc.contributor.advisor1VILELA, Ruan Didier Bruzaca Almeida-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6275535687919566por
dc.contributor.advisor2ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa-
dc.contributor.advisor2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2055126020872299por
dc.contributor.referee1VILELA, Ruan Didier Bruzaca Almeida-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6275535687919566por
dc.contributor.referee2ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2055126020872299por
dc.contributor.referee3SOUSA, Arnaldo Vieira-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6260914793098064por
dc.contributor.referee4VARÃO, Lorena Lima Moura-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/9734049782893779por
dc.contributor.referee5BENITO, Lucía Muñoz-
dc.contributor.referee5Latteshttps://www.cienciavitae.pt/portal/BE1F-EF86-6A26por
dc.date.accessioned2025-09-16T17:49:23Z-
dc.date.issued2025-07-11-
dc.identifier.citationRIBEIRO, Thayana Bosi Oliveira. Estado de Direito Ecológico e governança judicial ecológica no Antropoceno: Estudo à luz das ordens constitucionais e judiciais na atualidade. 2025. 11 f. Tese( Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6495-
dc.description.resumoA presente tese tem como objetivo geral investigar se, em meio ao Antropoceno, vêm sendo desenvolvidos novos mecanismos, interpretações e posicionamentos jurídicos que auxiliam no “aterrar”, conforme expressa Latour (2020a), ou no “despertar”, nas palavras de Krenak (2019), do direito, atinente às condições dos seres humanos como parte da natureza e em busca de um Planeta habitável por todos. A investigação teve foco na análise sobre a construção do Estado de Direito Ecológico e da governança judicial ecológica a partir do estudo das ordens constitucionais e judiciais na atualidade. Aprofundou-se, especificamente, no contexto do Brasil e da Colômbia. O primeiro país é a realidade na qual se insere a pesquisadora e o segundo tem sido identificado como uma importante referência, sobretudo na América Latina e Caribe, fonte de decisões judiciais inovadoras, com teorias e ferramentas direcionadas à concretização de direitos e políticas públicas e à proteção de componentes da natureza como sujeitos autônomos. Os objetivos específicos da tese foram formulados da seguinte maneira: a) compreender a era do Antropoceno, suas causas e suas consequências, ressaltando a necessidade de serem desenvolvidos novos mecanismos, interpretações e posicionamentos jurídicos; b) analisar a construção do Estado de Direito Ecológico, propondo seus principais elementos, e a construção da governança judicial ecológica, formulando um conceito; c) investigar as contribuições do Sul Global para o direito ecológico no Antropoceno, com ênfase no reconhecimento da natureza como sujeito de direitos, buscando identificar, especialmente, as posturas adotadas na Colômbia e no Brasil nesse panorama; d) analisar se está sendo construído um Estado de Direito Ecológico e uma governança judicial ecológica na Colômbia, a partir do estudo da Constituição da Colômbia de 1991, das novas interpretações do direito constitucional ambiental, e da sentença 4360 da Corte Suprema de Justiça da Colômbia; e) analisar se está sendo construído um Estado de Direito Ecológico e uma governança judicial ecológica no Brasil, a partir do estudo da Constituição do Brasil de 1988, das novas interpretações do direito constitucional ambiental, do acórdão e do voto da ministra Cármen Lúcia na ADPF nº 760 do Supremo Tribunal Federal. Ressalta-se que cada objetivo específico correspondeu a um capítulo da tese. Faz-se a observação de que não se desenvolve um estudo comparado entre a Colômbia e o Brasil, que possuem realidades sócio-históricas e jurídicas próprias. Não se pretendeu apontar quais desses países possui instrumentos normativos ou decisões judiciais mais avançadas. Tampouco se teve a intenção de propor a transferência de uma solução, aplicada em um país, para outro. Teve-se a pretensão, sim, de compreender qual o estado da arte do direito ambiental na Colômbia e no Brasil no Antropoceno, se está sendo edificado um Estado de Direito Ecológico e uma governança judicial ecológica e se busca aterrar/despertar. Não se ignora durante a pesquisa, entretanto, os pontos de influências, convergências e diálogos entre as duas ordens constitucionais e judiciais. Explica-se, ademais, que a construção da problematização e do objeto de pesquisa, bem como a execução da investigação e a escrita da tese, foi um trabalho de grande fôlego, desenvolvido durante as atividades do doutorado (Bourdieu, 2020). A abordagem metodológica utilizada foi a dedutiva e as técnicas de pesquisa foram a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica. Enfatiza-se, por fim, que essa é uma temática nova, que está sendo desenvolvida contemporaneamente, e que se almejou, dessa forma, contribuir de modo crítico com o debate, apresentando formulação de tese sobre os elementos que devem estar presentes no Estado de Direito Ecológico e sobre o conceito da governança judicial ecológica no Antropoceno, entendendo, especialmente, as posturas que vêm sendo adotadas a partir da Constituição no Poder Judiciário da Colômbia e do Brasil.por
dc.description.abstractThe main objective of this thesis is to investigate whether, in the midst of the Anthropocene, new mechanisms, interpretations, and legal positions have been developed that help to “land”, as expressed by Latour (2020a), or in the “awakening”, in the words of Krenak (2019), of the law, related to the conditions of human beings as part of nature and in search of a Planet habitable for all. The investigation focuses on the analysis of the construction of the Ecological Rule of Law and the ecological judicial governance based on the study of current constitutional and judicial orders. The thesis specifically explores the context of Brazil and Colombia. The first country is the reality in which the researcher is inserted, and the second has been identified as an important reference, especially in Latin America and the Caribbean, source of innovative judicial decisions, with theories and tools aimed to realize rights and public policies and to protect nature components as autonomous subjects. The specific objectives of the thesis were formulated as follows: a) to understand the Anthropocene era, its causes and consequences, highlighting the need to develop new mechanisms, interpretations, and legal positions; b) to analyze the construction of the Ecological Rule of Law, proposing its main elements, and the construction of the ecological judicial governance, formulating a concept; c) to investigate the contributions of the Global South to ecological law in the Anthropocene, with an emphasis on the recognition of nature as a subject of rights, seeking to identify, especially, the positions adopted in Colombia and Brazil in this context; d) to analyze whether an Ecological Rule of Law and an ecological judicial governance are being constructed in Colombia, based on the study of the 1991 Colombian Constitution, the new interpretations of environmental constitutional law, and the sentence 4360 of the Supreme Court of Justice of Colombia; e) to analyze whether an Ecological Rule of Law and an ecological judicial governance are being constructed in Brazil, based on the study of the 1988 Brazilian Constitution, the new interpretations of environmental constitutional law, the judgment and vote of Justice Cármen Lúcia in ADPF nº 760 of the Federal Supreme Court. It is noteworthy that each specific objective corresponded to a chapter of the thesis. It is noted that it is not developed a comparative study between Colombia and Brazil, which have their own socio-historical and legal realities. It is also not intended to indicate which of these countries have more advanced normative instruments or judicial decisions. Nor it is intended to propose the transfer of a solution applied in one country to another. The intention is, rather, to understand the state of the art of environmental law in Colombia and Brazil in the Anthropocene, whether an Ecological Rule of Law and an ecological judicial governance are being constructed and if it aims to land/awaken. Without, however, disregarding the points of influence, convergence and dialogue between the two constitutional and judicial orders. Furthermore, it is explained that the construction of the problematization and the research object, as well as the execution of the investigation and the writing of the thesis, was a long-term work, developed during the doctoral activities (Bourdieu, 2020a). This thesis adopted a deductive methodology and the research techniques employed were documentary and bibliographic research. Finally, it is emphasized that this is a new theme, which is being developed contemporaneously, and that the intention was to contribute critically to the debate, with the formulation of a thesis on the elements that must be present in the Ecological Rule of Law and about the concept of ecological judicial governance in the Anthropocene, understanding, especially, the positions that have been adopted based on the Constitution in the Judiciary of Colombia and Brazil.eng
dc.description.abstractEl objetivo general de esta tesis es investigar si, en medio del Antropoceno, se han desarrollado nuevos mecanismos, interpretaciones y posturas jurídicas que contribuyan en el “aterrizar”, como lo expresa Latour (2020a), o en el “despertar”, en palabras de Krenak (2019), del derecho, con relación a las condiciones de los seres humanos como parte de la naturaleza y en la búsqueda de un planeta habitable para todos. La investigación se centró en el análisis de la construcción del Estado de Derecho Ecológico y de la gobernanza judicial ecológica a partir del estudio de los ordenamientos constitucionales y judiciales en la actualidad. La tesis profundiza, específicamente, en el contexto de Brasil y Colombia. El primer país es la realidad en la que se encuentra la investigadora, y el segundo ha sido identificado como una referencia importante, especialmente en América Latina y el Caribe, fuente de decisiones judiciales innovadoras, con teorías y herramientas orientadas a la realización de derechos y políticas públicas y a la protección de la naturaleza como sujeto autónomo. Los objetivos específicos de la tesis fueron formulados de la siguiente manera: a) comprender la era del Antropoceno, sus causas y consecuencias, resaltando la necesidad de que se desarrollen nuevos mecanismos, interpretaciones y posicionamientos jurídicos; b) analizar la construcción del Estado Ecológico de Derecho, proponiendo sus principales elementos, y la construcción de la gobernanza judicial ecológica, formulando un concepto; c) investigar los aportes del Sur Global al derecho en el Antropoceno, con énfasis en el reconocimiento de la naturaleza como sujeto de derechos; d) analizar si en Colombia se está construyendo un Estado Ecológico de Derecho y una gobernanza judicial ecológica, a partir del estudio de la Constitución de Colombia de 1991, de las nuevas interpretaciones del derecho constitucional ambiental y de la sentencia 4360 de la Corte Suprema de Justicia de Colombia; e) analizar si se está construyendo un Estado de Derecho Ecológico y una gobernanza judicial ecológica en Brasil, a partir del estudio de la Constitución brasileña de 1988, de las nuevas interpretaciones del derecho constitucional ambiental y de la decisión y del voto de la Ministra Cármen Lúcia en la ADPF nº 760 del STF. Cada objetivo específico correspondió a un capítulo de la tesis. No se desarrolla un estudio comparado entre Colombia y Brasil que poseen realidades sociohistóricas y jurídicas propias. No se pretendió indicar cuál de estos países cuenta con instrumentos normativos o decisiones judiciales más avanzados. Tampoco se tuve la intención de proponer la transferencia de una solución, aplicada en un país, a otro. La pretensión es, en efecto, comprender el estado del arte del derecho ambiental en Colombia y Brasil en el Antropoceno, si se está construyendo un Estado de Derecho Ecológico y una gobernanza judicial ecológica y si se busca aterrizar/despertar. Sin ignorar en la investigación, no obstante, los puntos de influencias, convergencias y diálogos entre los dos órdenes constitucionales y judiciales. La construcción de la problematización y del objeto de investigación, así como la ejecución de la investigación y la redacción de la tesis, fue un trabajo de largo plazo, desarrollado durante las actividades doctorales (Bourdieu, 2020a). El abordaje metodológico utilizado fue el deductivo y las técnicas de investigación fueron la investigación documental y la investigación bibliográfica. Finalmente, se enfatiza que este es un tema nuevo, que está siendo desarrollado contemporáneamente, y que la intención fue de contribuir críticamente con el debate, presentando formulación de tesis sobre los elementos que deben estar presentes en el Estado de Derecho Ecológico y sobre el concepto de gobernanza judicial ecológica en el Antropoceno, entendiendo, especialmente, las posturas que son adoptadas a partir de la Constitución en el Poder Judicial de Colombia y Brasil.spa
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2025-09-16T17:49:23Z No. of bitstreams: 1 THAYANA BOSI OLIVEIRA RIBEIRO.pdf: 316373 bytes, checksum: 413b096a7096627337805053f1d4aedb (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-09-16T17:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 THAYANA BOSI OLIVEIRA RIBEIRO.pdf: 316373 bytes, checksum: 413b096a7096627337805053f1d4aedb (MD5) Previous issue date: 2025-07-11eng
dc.description.sponsorshipFAPEMApor
dc.description.sponsorshipCNPqpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectAntropoceno;por
dc.subjectEstado de Direito Ecológico;por
dc.subjectGovernança judicial ecológicapor
dc.subjectAnthropocene;eng
dc.subjectEcological Rule of Law;eng
dc.subjectEcological judicial governanceeng
dc.subjectAntropoceno;spa
dc.subjectEstado de derecho ecológico;spa
dc.subjectGobernanza judicial ecológicaspa
dc.subject.cnpqSociologia Jurídicapor
dc.titleESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E GOVERNANÇA JUDICIAL ECOLÓGICA NO ANTROPOCENO: Estudo à luz das ordens constitucionais e judiciais na atualidadepor
dc.title.alternativeECOLOGICAL RULE OF LAW AND ECOLOGICAL JUDICIAL GOVERNANCE IN THE ANTHROPOCENE: A Study in Light of Current Constitutional and Judicial Orderseng
dc.title.alternativeESTADO DE DERECHO ECOLÓGICO Y GOBERNANZA JUDICIAL ECOLÓGICA EN EL ANTROPOCENO: Un estudio a la luz de los ordenamientos constitucionales y judiciales vigentesspa
dc.typeTesepor
dc.typeTrabalho sob sigilo. Motivo: Publicação de artigos em periódicos científicos que dependem de ineditismo. Data Provável de Liberação: 2 anos.por
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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