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Tipo do documento: Dissertação
Título: AGRICULTURA FAMILIAR E ACESSO AO MERCADO INSTITUCIONAL: Uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Unidade Regional de Educação de São Luís, Maranhão, no período de 2021 a 2024
Título(s) alternativo(s): Family Farming and Access to the Institutional Market: An analysis of the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) in the São Luís, Maranhão, from 2021 to 2024
Autor: GARCIA, Letícia Alaniz 
Primeiro orientador: SILVA, José de Ribamar Sá
Primeiro membro da banca: SILVA, José de Ribamar Sá
Segundo membro da banca: ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa de
Terceiro membro da banca: BOTELHO, Raimundo Edson Pinto
Resumo: A presente dissertação investiga o acesso de agricultores e agricultoras familiares ao mercado institucional no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Unidade Regional de Educação de São Luís (URE São Luís), ligada à Secretaria de Estado de Educação do Maranhão, no período de 2021 a 2024. Orientada pelo método materialista histórico e dialético, buscou-se compreender a agricultura familiar pelo debate teórico e também a partir da sua configuração atual no Brasil e no Maranhão. Pelo resgate do histórico da política de alimentação escolar, demonstrou-se que a inclusão da agricultura familiar deriva do reconhecimento da importância desse segmento social, fruto de mobilizações políticas intensificadas a partir da década de 1990. A partir da análise de documentos oficiais e da pesquisa de campo, o estudo mostra que o acesso ao mercado estudado se encontra restrito aos grupos formais consolidados, com capacidade logística de aquisição de alimentos e de transporte, de forma que a política não explora a diversidade da agricultura familiar e precisa de mecanismos complementares e não previstos nas normativas, como acordos entre os agricultores familiares, para resultados menos excludentes.
Abstract: This dissertation investigates the access of family farmers to the institutional market established within the scope of the National School Feeding Program (PNAE) in the São Luís Regional Education Unit (URE São Luís), which is part of the Maranhão State Department of Education, during the period from 2021 to 2024. Guided by the historical and dialectical materialist method, the study seeks to understand family farming through theoretical debates as well as its current configuration in both the Brazilian and Maranhão contexts. By tracing the history of the school feeding policy, it is demonstrated that the inclusion of family farming results from the recognition of this social segment’s importance, shaped by political mobilizations since the 1990s. Based on the analysis of official documents and field research, the study shows that access to the institutional market under investigation is largely restricted to consolidated formal groups with logistical capacity and transportation. Consequently, the policy fails to encompass the diversity of family farming and requires complementary mechanisms, like agreements among family farmers, in order to achieve less exclusionary outcomes.
Palavras-chave: Alimentação Escolar;
Mercado Institucional;
Agricultura Familiar
School Feeding;
Family Farming;
Institutional markets
Área(s) do CNPq: Economia dos Programas de Bem-Estar Social
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: GARCIA, Letícia Alaniz. Agricultura familiar e acesso ao mercado institucional: Uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Unidade Regional de Educação de São Luís, Maranhão, no período de 2021 a 2024. 2025. 115 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6486
Data de defesa: 29-Jul-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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