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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6477
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A ESCOLA VAI ÀS PRISÕES: Percursos históricos e o pioneirismo do Estado do Maranhão na oferta de educação escolar nas prisões (1960-2024) |
Título(s) alternativo(s): | SCHOOL GOES TO PRISONS: Historical journeys and the pioneering role of the State of Maranhão in providing school education in prisons (1960-2024) |
Autor: | SERRANO, Dandara de Paula ![]() |
Primeiro orientador: | SEGADILHA, Delcineide Maria Ferreira |
Primeiro membro da banca: | SEGADILHA, Delcineide Maria Ferreira |
Segundo membro da banca: | MEDEIROS NETA, Olívia Morais de |
Terceiro membro da banca: | NUNES, Iran de Maria Leitão |
Resumo: | Nesta dissertação, apresentamos os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo analisar os percursos históricos e as principais iniciativas que consolidaram o pioneirismo do Estado do Maranhão na oferta de educação escolar nas prisões entre 1960 e 2024. O propósito foi responder ao problema: quais foram os percursos históricos e as principais iniciativas que caracterizaram o pioneirismo do Estado do Maranhão na oferta de educação escolar nas prisões entre 1960 e 2024? Metodologicamente, a pesquisa situa-se em uma abordagem qualitativa, no âmbito da História da Educação, especificamente no campo da História da Educação escolar nas prisões no Maranhão. Foi realizada uma pesquisa de campo que incorporou a técnica de história oral, além de pesquisas bibliográfica e documental. Para a coleta de dados, utilizaram-se os seguintes instrumentos: análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os participantes da pesquisa foram: duas professoras atuantes no Centro de Ensino João Sobreira de Lima; a gestora e a supervisora escolar atuais da escola; e a primeira coordenadora da escola, atualmente aposentada. Como categorias metodológicas, foram eleitas a cultura escolar, conforme Frago (1995), e a representação, segundo Chartier (2002a, 2002b). Os resultados indicaram que as políticas educacionais nas prisões do Maranhão começaram com a criação do Centro de Ensino João Sobreira de Lima (CEJSL) e com a regulamentação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), por meio do Parecer nº 313/2007 e da Resolução nº 262/2007, prosseguindo com a elaboração dos planos estaduais de educação nas prisões. De acordo com o Plano Estadual de Educação nas Prisões (PEEP-MA 2015-2016) e relatos orais, a oferta de educação escolar no Complexo Penitenciário Agrícola de Pedrinhas existe desde 1960, sem o reconhecimento da Secretaria de Educação e com salas multisseriadas, sendo institucionalizada pela Secretaria Estadual de Educação somente em 1987. Concluiu-se que, mesmo com a escassez de documentação histórica, a oferta de educação escolar nas prisões do Maranhão percorreu os seguintes marcos principais: início dos trabalhos de alfabetização na então Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, promovido pelo tenente João Sobreira de Lima; institucionalização da Escola João Sobreira de Lima; e a criação dos Planos Estaduais de Educação nas Prisões no Maranhão. Destaca-se a iniciativa coordenada pela Escola João Sobreira de Lima, que facilitou a oferta de educação formal dentro da Penitenciária São Luís, sendo a primeira e única escola a ofertar educação escolar nas prisões do Maranhão. Ressalta-se, ainda, a participação de professores e profissionais da educação, indivíduos com menor poder de influência nas decisões, como elementos fundamentais para a manutenção dessa oferta educacional. Esses fatores culminam na constatação do pioneirismo do Estado do Maranhão na provisão de educação escolar para pessoas apenadas. |
Abstract: | In this dissertation, we present research results aimed at analyzing the provision of school education in prisons in Maranhão during the period from 1960 to 2024, with emphasis on its historical trajectories. The purpose was to answer the question: what trajectories have characterized the provision of school education in Maranhão's prisons from 1960 to 2024? Methodologically, the study situates itself within a qualitative approach in the field of History of Education, focusing on the history of school education in Maranhão's prisons. Field research was conducted incorporating the oral history technique, along with bibliographic and documentary research. For data collection instruments, document analysis and semi-structured interviews were used. The research participants included: two (2) teachers working at the João Sobreira de Lima School Center; the current manager and school supervisor; and the school’s first coordinator, now retired. As methodological categories, the concepts of school culture by Frago (1995) and representation by Chartier (2002a, 2002b) were adopted. The results revealed that educational policies in Maranhão prisons began with the creation of the João Sobreira de Lima School Center (CEJSL) and the regulation of EJA (Opinion No. 313/2007 and Resolution No. 262/2007), continuing with the development of state educational plans for prisons. According to the Maranhão State Education Plan for Prisons (PEEP-MA 2015-2016) and oral accounts, schooling in the Pedrinhas Agricultural Prison Complex has existed since 1960, unrecognized by the Department of Education and featuring multigrade classrooms, becoming institutionalized by the State Department of Education only in 1987. Despite the scarcity of historical documentation, it was concluded that the development of school education in Maranhão prisons can be summarized as follows: initiation of literacy work in the then Pedrinhas Agricultural Penitentiary led by Lieutenant João Sobreira de Lima; institutionalization of the João Sobreira de Lima School; and the creation of State Educational Plans for prisons in Maranhão. Noteworthy is the initiative led by the João Sobreira de Lima School to facilitate formal education within the São Luís Penitentiary, as the first and only institution offering school education in Maranhão's prisons. Special emphasis is given to the participation of individuals with lower decision-making power, such as teachers and education professionals, in maintaining the provision of such education. These elements underscore Maranhão’s pioneering role in providing school education to incarcerated individuals. |
Palavras-chave: | História da Educação escolar nas prisões; Educação escolar prisional; Políticas públicas para Educação nas prisões; Educação de Jovens e Adultos – EJA; Cultura Escolar; Representações History of school education in prisons and prison school education; Public policies for education in prisons; Youth and Adult Education – EJA; School culture and representations |
Área(s) do CNPq: | Antropologia Educacional |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/CCSO |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO |
Citação: | SERRANO, Dandara de Paula. A escola vai às prisões: Percursos históricos e o pioneirismo do Estado do Maranhão na oferta de educação escolar nas prisões (1960-2024). 2024. 147 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6477 |
Data de defesa: | 29-Set-2024 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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DANDARA DE PAULA SERRANO.pdf | Dissertação de Mestrado | 1,38 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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