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dc.creatorROSA, Jordana Letícia Dall Agnol da-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4434157377264656por
dc.contributor.advisor1CHAI, Cássius Guimarães-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7954290513228454por
dc.contributor.referee1CHAI, Cássius Guimarães-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7954290513228454por
dc.contributor.referee2SOUSA, Mônica Teresa Costa-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2651036312847509por
dc.contributor.referee3OLIVEIRA FILHA , Manuelita Hermes Rosa-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3250051949245797por
dc.date.accessioned2025-07-24T00:53:05Z-
dc.date.issued2024-12-05-
dc.identifier.citationROSA, Jordana Letícia Dall Agnol da. O quilombo reexiste: estudo acerca do desenvolvimento sustentável a partir do caso Comunidade Quilombola de Depósito. 2024. 138 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024.por
dc.identifier.urihttps://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6394-
dc.description.resumoTrata-se de estudo acerca do desenvolvimento sustentável a partir do caso Comunidade Quilombola de Depósito. A investigação parte da seguinte pergunta-problema: a partir de fundamentos do desenvolvimento sustentável e pressupostos teóricos dos Direitos Humanos, sobretudo quanto à densificação da vida digna, qual compreensão semântica de desenvolvimento tem sido aplicada em conflitos judicializados envolvendo comunidades quilombolas, como no Caso Comunidade Quilombola de Depósito? Como resposta preliminar, assenta-se que o Judiciário maranhense tem privilegiado abordagens conservadoras de desenvolvimento na análise, interpretação e aplicação do Direito em matéria quilombola, sendo assim, não tem observado preceitos do desenvolvimento sustentável, como os parâmetros dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas – ONU, o que tem resultado na negativa de direitos de comunidades envolvidas em conflitos judicializados. Para se testar a hipótese, estruturou-se o trabalho em três seções de conteúdo, que iniciam por uma contextualização histórica, sociológica e jurídica dos quilombos brasileiros, do âmbito nacional ao local (Maranhão/Baixo-Parnaíba maranhense e Município de Brejo); posteriormente, discorrendo-se sobre as principais vertentes do desenvolvimento, com enfoque na teoria de Amartya Sen, nos ODS da ONU e na perspectiva quilombola sobre a temática, que será demarcada por um conceito exclusivamente elaborado pela pesquisa; encerrando-se em um cotejo, através do estudo de caso Comunidade Quilombola de Depósito, especialmente do Interdito Proibitório nº 0003737-81.2012.4.01.3700, que tramita na 3ª Vara Federal de São Luís, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, e sob as premissas de desenvolvimento sustentável fixadas no trabalho, de que modo o Judiciário maranhense tem aplicado a teoria do desenvolvimento em matéria quilombola. Justifica-se a presente investigação na necessidade em se refletir sobre o papel das instituições do sistema de justiça na proteção de direitos constitucionais e humanos, e na concretização de compromissos globais, inclusive para identificar possíveis falhas no trato da matéria quilombola pelo Judiciário e suas consequências à vida dos quilombos. Ademais, busca-se advertir o meio acadêmico sobre o tema, dando destaque institucional à matéria que, por décadas, foi alvo de ignorância social e desprezo político-econômico. Deste quadro, inclusive, que decorre o interesse da autora em aprofundar e discutir o tema, já que se trata de propósito albergado desde a graduação, em face de vivência e atuação em assessoria jurídica universitária popular, e cuja pesquisa, à época, voltava-se ao acesso à justiça quilombola. Metodologicamente, a pesquisa se fundamenta em uma perspectiva sociojurídica crítica, com a utilização do método hipotético-dedutivo, em uma abordagem qualitativa do fenômeno social. Utiliza-se, ademais, de técnicas amparadas em outras Ciências Sociais e Humanas, de verificações exploratórias, materiais bibliográficos e documentais, privilegiando-se a multidisciplinariedade, e marcos teóricos brasileiros e latino americanos, e, quando necessário, outras teorias internacionais críticas, como de Amartya Sen.por
dc.description.abstractThis study examines sustainable development through the case Quilombola Community of Depósito. The investigation is guided by the following research question: based on sustainable development principles and Human Rights theories, particularly regarding the advancement of a dignified life, what semantic understanding of development has been applied in judicial conflicts involving quilombola communities, like in the case of the Depósito Community? The research suggests that Maranhão’s judiciary has favored conservative development approaches in analyzing, interpreting, and applying laws in Quilombo’s cases, overlooking sustainable development precepts like the Sustainable Development Goals (SDGs) of the United Nations, resulting in the denial of rights for communities involved in legal conflicts. To test this hypothesis, the research is structured into three sections, beginning with a historical, sociological, and legal contextualization of Brazilian quilombos, studying national and local particularities (such as in Maranhão, the Baixo Parnaíba Maranhense region, and the Municipality of Brejo). Also, this examination discusses the principal development approaches, focusing on Amartya Sen’s theory, the SDGs, and quilombola perspectives, delineated by a concept developed in this research. The study concludes with the analysis of the Depósito Quilombola Community, especially about the Prohibitory Injunction 0003737 81.2012.4.01.3700, processed in the 3rd Federal Court of São Luís/Maranhão/Brazil. The analysis explores how Maranhão's judiciary has applied development theory in quilombola's case under sustainable development premises. The analysis accentuates the necessity of reflecting on the role of judicial institutions in the protection of constitutional and human rights, and fulfilling global commitments. This reflection is also essential to identify potential gaps in the judiciary's handling of the Quilombos Communities and the impacts on their lives. Additionally, the study brings academic attention to this subject, highlighting an issue historically marked by social ignorance and socioeconomic neglect. The author's motivation to explore this theme originated during her undergraduate studies through her experiences and involvement in the Assessoria Jurídica Universitária Popular1, researching quilombola access to justice. Methodologically, this research adopts a critical socio-legal perspective, utilizing a hypothetical-deductive approach and a qualitative analysis of the social quilombola phenomenon. Also applies techniques from other Social and Human Sciences, such as exploratory investigations, and bibliographic and documentary materials, emphasizing multidisciplinary perspectives, and Brazilian and Latin American theoretical perspectives. Where necessary, it incorporates other critical international theories, including Amartya Sen's approach.eng
dc.description.abstractEsta tesis examina el desarrollo sostenible a partir del caso Comunidad Quilombola de Depósito. La investigación se fundamenta en la siguiente pregunta-problema: de acuerdo a los fundamentos del desarrollo sostenible y los supuestos teóricos de los Derechos Humanos, especialmente cuanto a una vida digna, ¿qué comprensión semántica de desarrollo ha sido aplicada en los conflictos judicializados que involucran comunidades quilombolas, como en el caso de la Comunidad Quilombola de Depósito? Sostienese que el poder judicial de Maranhão (Brasil) ha privilegiado enfoques conservadores de desarrollo en el análisis, interpretación y aplicación del Derecho en temas quilombolas, sin observar los preceptos del desarrollo sostenible, tales como los parámetros de los Objetivos de Desarrollo Sostenible – ODS de las Naciones Unidas, lo cual ha resultado en la denegación de derechos para las comunidades que sufren conflictos judiciales. El trabajo se estructura en tres secciones, ofrecendo una contextualización histórica, sociológica y jurídica de los quilombos brasileños, hasta al ámbito nacional al local (Maranhão/Baixo-Parnaíba maranhense y el Municipio de Brejo); además, exploranse las principales vertientes del desarrollo, enfocándose en la teoría de Amartya Sen, en los ODS de la ONU y en la perspectiva quilombola sobre el tema, la cual se define través de un concepto elaborado en esta investigación; en fin, concluye con el análisis del caso Comunidad Quilombola de Depósito, en particular del Interdicto Prohibitorio nº 0003737 81.2012.4.01.3700, que tramita en el 3º Juzgado Federal de São Luís/Maranhão/Brasil, y examina cómo el poder judicial maranhense ha aplicado la teoría del desarrollo en casos quilombolas a la luz de las premisas de desarrollo sostenible establecidas en el trabajo. La presente investigación se justifica por la necesidad de reflexionar sobre el papel de las instituciones del sistema de justicia en la protección de los derechos constitucionales y humanos, así como en el cumplimiento de los compromisos globales. También busca identificar posibles fallas en el tratamiento judicial de la temática quilombola y sus consecuencias para la vida de los quilombos. Este estudio pretende advertir a la comunidad académica sobre el tema, dando relevancia institucional a un asunto que, durante décadas, fue objeto de ignorancia social y de menosprecio político-económico. Además, el interés de la autora en debatir sobre el tema surgió en su etapa de pregrado debido a su experiencia en una asesoría jurídica universitaria popular, adonde pesquisó el acceso a la justicia de los quilombos en Maranhão. Metodológicamente, la investigación se fundamenta en una perspectiva socio-jurídica crítica, utilizando el método hipotético-deductivo y una aproximación cualitativa al fenómeno social. También se emplean técnicas de otras Ciencias Sociales y Humanas, verificaciones exploratorias, materiales bibliográficos y documentales, privilegiando la multidisciplinariedad y marcos teóricos brasileños y latinoamericanos, y, cuando necesario, otras teorías internacionales críticas, especialmente de Amartya Sen.spa
dc.description.provenanceSubmitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2025-07-24T00:53:05Z No. of bitstreams: 1 Jordana_Leticia_Dall_Agnol_da_Rosa.pdf: 1625013 bytes, checksum: eac9e6433aafd2f9ae8e7deb6b1a27ba (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-07-24T00:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jordana_Leticia_Dall_Agnol_da_Rosa.pdf: 1625013 bytes, checksum: eac9e6433aafd2f9ae8e7deb6b1a27ba (MD5) Previous issue date: 2024-12-05eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Maranhãopor
dc.publisher.departmentDEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFMApor
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSOpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdesenvolvimento sustentável;por
dc.subjectDireito quilombola;por
dc.subjectpoder judiciário;por
dc.subjectEstado do Maranhão;por
dc.subjectcomunidade quilombola de depósito;por
dc.subjectsustainable development;eng
dc.subjectQuilombola law;eng
dc.subjectjudiciary;eng
dc.subjectState of Maranhão;eng
dc.subjectdepósito quilombola community;eng
dc.subjectdesarrollo sostenible;spa
dc.subjectDerecho quilombola;spa
dc.subjectpoder judicial;spa
dc.subjectMaranhão;spa
dc.subjectcomunidad quilombola de depósito.spa
dc.subject.cnpqDireitopor
dc.titleO quilombo reexiste: estudo acerca do desenvolvimento sustentável a partir do caso Comunidade Quilombola de Depósitopor
dc.title.alternativeThe quilombo re-exists: a study on sustainable development based on the case of the Quilombola Community of Depósitoeng
dc.title.alternativeEl quilombo re-existe: un estudio sobre desarrollo sustentable a partir del caso de la Comunidad Quilombola de Depósitospa
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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