Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6391
Tipo do documento: Dissertação
Título: Governança portuária e ordenamento territorial em terrenos de marinha na ilha de Upaon-Açu - MA
Título(s) alternativo(s): Port governance and territorial planning in marine areas on the island of Upaon-Açu - MA
Autor: DIAS, Deoclides dos Santos Costa 
Primeiro orientador: CASTRO, Antonio Carlos Leal de
Primeiro coorientador: SANTOS, Paula Verônica Campos Jorge
Primeiro membro da banca: CASTRO, Antonio Carlos Leal de
Segundo membro da banca: SOARES, Leonardo Silva
Terceiro membro da banca: CUNHA, Roberto Cesar Costa
Resumo: Esta dissertação analisa os desafios e oportunidades para a implementação de uma governança portuária sustentável na Ilha de Upaon-Açu, Maranhão, considerando as especificidades dos terrenos de marinha e a complexidade socioambiental do território. A pesquisa adotou abordagem qualitativa e interdisciplinar, combinando revisão sistemática da literatura (43 estudos), análise documental e estudo de caso empírico com 20 entrevistas de atores-chave. A revisão sistemática identificou cinco categorias principais de desafios institucionais: fragmentação institucional (81%), conflitos de interesse (74%), lacunas de conhecimento (67%), limitações de participação (58%) e barreiras à implementação (51%). Paralelamente, foram mapeadas cinco estratégias para a governança sustentável: gestão baseada em ecossistemas, arranjos institucionais colaborativos, tecnologias e infraestruturas sustentáveis, instrumentos econômicos inovadores e mecanismos de participação e capacitação. O estudo de caso revelou a complexidade da governança na região portuária de São Luís, caracterizada por conflitos fundiários, fragmentação institucional, impactos socioambientais cumulativos e assimetrias de poder. Como contribuição original, foram desenvolvidos dois frameworks conceituais: um integrador que articula desafios, processos de complexidade e estratégias adaptativas; e outro orientado para ação, com processo cíclico de implementação. Propõem-se diretrizes organizadas em quatro eixos (territorial, institucional, socioambiental e participativo) para um modelo de governança mais sustentável, validadas empiricamente no maior complexo portuário do Brasil em volume de carga. Os resultados contribuem para o avanço teórico-conceitual da governança portuária sustentável e oferecem subsídios práticos para políticas públicas e gestão territorial.
Abstract: This dissertation analyzes the challenges and opportunities for implementing sustainable port governance on Upaon-Açu Island, Maranhão, considering the specificities of marine terrains and the socio-environmental complexity of the territory. The research adopted a qualitative and interdisciplinary approach, combining systematic literature review (43 studies), document analysis, and empirical case study with 20 key stakeholder interviews. The systematic review identified five main categories of institutional challenges: institutional fragmentation (81%), conflicts of interest (74%), knowledge gaps (67%), participation limitations (58%), and implementation barriers (51%). Simultaneously, five strategies for sustainable governance were mapped: ecosystem-based management, collaborative institutional arrangements, sustainable technologies and infrastructure, innovative economic instruments, and participation and capacity-building mechanisms. The case study revealed the complexity of governance in the São Luís port region, characterized by land conflicts, institutional fragmentation, cumulative socio-environmental impacts, and power asymmetries. As an original contribution, two conceptual frameworks were developed: an integrative one that articulates challenges, complexity processes, and adaptive strategies; and an action-oriented one, with a cyclical implementation process. Guidelines organized into four axes (territorial, institutional, socio-environmental, and participatory) are proposed for a more sustainable governance model, empirically validated in Brazil's largest port complex by cargo volume. The results contribute to the theoretical-conceptual advancement of sustainable port governance and offer practical inputs for public policies and territorial management.
Palavras-chave: governança portuária;
sustentabilidade;
terrenos de marinha;
complexidade institucional;
arranjos colaborativos;
port governance;
sustainability;
marine terrains;
institutional complexity;
collaborative arrangements.
Área(s) do CNPq: Portos e Vias Nevegáveis; Projeto e Construção
Políticas Públicas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA/CCBS
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Citação: DIAS, Deoclides dos Santos Costa. Governança portuária e ordenamento territorial em terrenos de marinha na ilha de Upaon-Açu - MA. 2025. 169 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6391
Data de defesa: 30-Mai-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Deoclides_Dias.pdfDissertação de Mestrado9,71 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.