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https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6391
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Governança portuária e ordenamento territorial em terrenos de marinha na ilha de Upaon-Açu - MA |
Título(s) alternativo(s): | Port governance and territorial planning in marine areas on the island of Upaon-Açu - MA |
Autor: | DIAS, Deoclides dos Santos Costa ![]() |
Primeiro orientador: | CASTRO, Antonio Carlos Leal de |
Primeiro coorientador: | SANTOS, Paula Verônica Campos Jorge |
Primeiro membro da banca: | CASTRO, Antonio Carlos Leal de |
Segundo membro da banca: | SOARES, Leonardo Silva |
Terceiro membro da banca: | CUNHA, Roberto Cesar Costa |
Resumo: | Esta dissertação analisa os desafios e oportunidades para a implementação de uma governança portuária sustentável na Ilha de Upaon-Açu, Maranhão, considerando as especificidades dos terrenos de marinha e a complexidade socioambiental do território. A pesquisa adotou abordagem qualitativa e interdisciplinar, combinando revisão sistemática da literatura (43 estudos), análise documental e estudo de caso empírico com 20 entrevistas de atores-chave. A revisão sistemática identificou cinco categorias principais de desafios institucionais: fragmentação institucional (81%), conflitos de interesse (74%), lacunas de conhecimento (67%), limitações de participação (58%) e barreiras à implementação (51%). Paralelamente, foram mapeadas cinco estratégias para a governança sustentável: gestão baseada em ecossistemas, arranjos institucionais colaborativos, tecnologias e infraestruturas sustentáveis, instrumentos econômicos inovadores e mecanismos de participação e capacitação. O estudo de caso revelou a complexidade da governança na região portuária de São Luís, caracterizada por conflitos fundiários, fragmentação institucional, impactos socioambientais cumulativos e assimetrias de poder. Como contribuição original, foram desenvolvidos dois frameworks conceituais: um integrador que articula desafios, processos de complexidade e estratégias adaptativas; e outro orientado para ação, com processo cíclico de implementação. Propõem-se diretrizes organizadas em quatro eixos (territorial, institucional, socioambiental e participativo) para um modelo de governança mais sustentável, validadas empiricamente no maior complexo portuário do Brasil em volume de carga. Os resultados contribuem para o avanço teórico-conceitual da governança portuária sustentável e oferecem subsídios práticos para políticas públicas e gestão territorial. |
Abstract: | This dissertation analyzes the challenges and opportunities for implementing sustainable port governance on Upaon-Açu Island, Maranhão, considering the specificities of marine terrains and the socio-environmental complexity of the territory. The research adopted a qualitative and interdisciplinary approach, combining systematic literature review (43 studies), document analysis, and empirical case study with 20 key stakeholder interviews. The systematic review identified five main categories of institutional challenges: institutional fragmentation (81%), conflicts of interest (74%), knowledge gaps (67%), participation limitations (58%), and implementation barriers (51%). Simultaneously, five strategies for sustainable governance were mapped: ecosystem-based management, collaborative institutional arrangements, sustainable technologies and infrastructure, innovative economic instruments, and participation and capacity-building mechanisms. The case study revealed the complexity of governance in the São Luís port region, characterized by land conflicts, institutional fragmentation, cumulative socio-environmental impacts, and power asymmetries. As an original contribution, two conceptual frameworks were developed: an integrative one that articulates challenges, complexity processes, and adaptive strategies; and an action-oriented one, with a cyclical implementation process. Guidelines organized into four axes (territorial, institutional, socio-environmental, and participatory) are proposed for a more sustainable governance model, empirically validated in Brazil's largest port complex by cargo volume. The results contribute to the theoretical-conceptual advancement of sustainable port governance and offer practical inputs for public policies and territorial management. |
Palavras-chave: | governança portuária; sustentabilidade; terrenos de marinha; complexidade institucional; arranjos colaborativos; port governance; sustainability; marine terrains; institutional complexity; collaborative arrangements. |
Área(s) do CNPq: | Portos e Vias Nevegáveis; Projeto e Construção Políticas Públicas |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Maranhão |
Sigla da instituição: | UFMA |
Departamento: | DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA/CCBS |
Programa: | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE |
Citação: | DIAS, Deoclides dos Santos Costa. Governança portuária e ordenamento territorial em terrenos de marinha na ilha de Upaon-Açu - MA. 2025. 169 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6391 |
Data de defesa: | 30-Mai-2025 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Deoclides_Dias.pdf | Dissertação de Mestrado | 9,71 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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