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Tipo do documento: Dissertação
Título: DAS REBELIÕES EM PEDRINHAS À TENTATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO: uma análise dos programas e da política penitenciária no Maranhão (2015- 2022)
Título(s) alternativo(s): FROM THE PEDRINHAS REBELLIONS TO THE ATTEMPT AT SOCIALIZATION: An analysis of prison programs and policy in Maranhão (2015-2022)
Autor: COIMBRA, Paulo Nogueira 
Primeiro orientador: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Primeiro membro da banca: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Segundo membro da banca: ARAUJO, Maria do Socorro Sousa de
Terceiro membro da banca: RAMIRO JUNIOR, Luiz Carlos
Resumo: Esta dissertação analisa os programas de ressocialização aplicados no sistema prisional do Maranhão entre 2015 e 2022. O foco do estudo foi entender como essas ações impactaram a ressocialização de egressos do sistema prisional e sua influência na redução de novas práticas criminosas. A pesquisa partiu de um olhar histórico sobre o sistema prisional brasileiro, com atenção especial ao contexto maranhense, marcado por crises e mudanças recentes. A Lei de Execução Penal e as políticas estaduais serviram como base legal para a análise. Como base teórica e metodológica, o trabalho utiliza a sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu, empregando os conceitos de campo, habitus e capital para revelar as dinâmicas sociais, as relações de poder e as trajetórias das pessoas no ambiente da prisão. A metodologia combinou a análise de documentos e livros com abordagens que mesclam dados e experiências, permitindo tanto a avaliação de números quanto a compreensão do contexto. Foram examinados programas específicos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-MA), como o "Rumo Certo" (educação) e o "Trabalho com Dignidade". A investigação descreve o perfil de quem está preso no Maranhão, o dia a dia na prisão, os fundamentos da ressocialização e os muitos desafios para que ela aconteça de forma plena. O estudo mostra que, embora tenha havido melhorias importantes na estrutura e na oferta de programas no período analisado, a capacidade da ressocialização de gerar mudanças profundas e duradouras é limitada. Isso ocorre tanto por questões dentro do próprio sistema (qualidade e adequação das ações) quanto, principalmente, por barreiras fora dele, como a forte discriminação da sociedade contra quem sai da prisão e as difíceis condições de vida e trabalho no Maranhão. A conclusão é que, para superar esses desafios, é preciso uma ação coordenada e que vá além das prisões, buscando uma ligação real com políticas maiores de inclusão social. O objetivo é alcançar uma ressocialização que dure e ajude a quebrar o ciclo do crime.
Abstract: This dissertation analyzes the resocialization programs implemented in the Maranhão prison system between 2015 and 2022. The core objective of the study was to understand how these initiatives impacted the resocialization of individuals who have left the prison system and their influence on reducing criminal recidivism. The research began with a historical perspective on the Brazilian prison system, giving particular attention to the Maranhão context, marked by recent crises and transformations. The Law of Penal Execution and state policies served as the legal framework for the analysis. As its theoretical and methodological foundation, the work utilized Pierre Bourdieu's reflective sociology, employing the concepts of field, habitus, and capital to unveil the social dynamics, power relations, and trajectories of individuals within the prison environment. The methodology combined the analysis of documents and literature with approaches that blend data and experiences, enabling both the evaluation of statistics and the comprehension of the context. Specific programs from the State Secretariat of Penitentiary Administration (SEAP-MA), such as "Rumo Certo" (education) and "Trabalho com Dignidade" (work), were examined. The investigation describes the profile of the incarcerated population in Maranhão, the daily life within prison, the principles of resocialization, and the numerous challenges to its full realization. The study indicates that, although there were significant improvements in the structure and availability of programs during the analyzed period, the capacity of resocialization to effect profound and lasting changes is limited. This is attributed both to issues within the system itself (quality and suitability of actions) and, crucially, to external barriers, such as the strong societal discrimination against those released from prison and the difficult living and working conditions in Maranhão. The conclusion is that, to overcome these challenges, a coordinated effort is necessary that extends beyond the prisons, seeking a genuine connection with broader social inclusion policies. The goal is to achieve sustainable resocialization that helps break the cycle of crime.
Palavras-chave: Ressocialização;
Sistema Prisional;
Maranhão;
Políticas Públicas;
Pierre Bourdieu;
Reincidência Criminal;
Execução Penal
Resocialization;
Prison System;
Maranhão;
Public Policies;
Pierre Bourdieu;
Criminal Recidivism;
Penal Enforcement
Área(s) do CNPq: Políticas Públicas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: COIMBRA, Paulo Nogueira. Das rebeliões em Pedrinhas à tentativa de ressocialização:Uma análise dos programas e da política penitenciária no Maranhão (2015- 2022). 2025. 141 f. Dissertação( Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/6383
Data de defesa: 30-Jun-2025
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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