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DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR : [161] Visualizar estatísticas

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7-Mar-2022Divórcio impositivo: da autonomia privada à dignidade humanaSAAD, Sarah SousaPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Mar-2022Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais: parâmetros para enfrentamento com base nas sentenças da Corte interamericana de Direitos HumanosGOLTZMAN, Elder MaiaSOUSA, Monica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Mar-2022O sistema de precedentes e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do MaranhãoNOGUEIRA, André Márcio CostaRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Mar-2022Medidas de segurança, insanidade mental e periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado democrático de DireitoABREU, Gabriel Silva deVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Mar-2022Diálogo institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional: um estudo sobre o compartilhamento da interpretação constitucional em sede de ação direta de inconstitucionalidadeVIANA, Pedro Nilson MoreiraRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Mar-2022(In)aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária e ao crime de apropriação indébita previdenciária: uma análise jurisprudencial comparadaMENDES, Ronaldo SoaresVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Ago-2021A nova era da virtualização do trabalho no judiciário: uma análise sobre o teletrabalho na Justiça Trabalhista no MaranhãoLIMA , Adriana SousaRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Jul-2021Direito à saúde e à segurança alimentar: uma análise do Projeto de Lei nº 34/2015 que dispõe sobre rotulagem e rastreabilidade de organismos geneticamente modificados e suas implicações no direito à informação, à segurança alimentar e à saúdeVALE, Karla Cristiane PereiraRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Jul-2021Violência a tweets por hora: a violência de gênero sofrida por mulheres transexuais a partir do conflito entre liberdade de expressão e discurso de ódio no TwitterVELOSO, Manoel Júnior FerreiraSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Jul-2021O fenômeno da corrupção nos municípios do Maranhão: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formalCASTRO, Sandro Rogério JansenGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Jul-2021Mulheres, suas representações sociais e a destituição do poder familiar materno: uma análise cognitivo-discursivaCOSTA, Ana Lourena MonizCARNEIRO, Monica FontenellePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
2-Ago-2021Análise do discurso judicial em relação à mulher em situação de violência doméstica nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoMENDES, Tatiana Amélia Soares PinheiroVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Jul-2021Justiça juvenil restaurativa e habilidades da terapia comportamental dialética: uma análise da aplicabilidade do DEAR MAN nos procedimentos realizados no Núcleo de Justiça Restaurativa do CIJJUVLINDOSO, Klécia Patrícia de MeloCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Jul-2021Racionalidade penal moderna e o bem jurídico penal essencial: da necessária definição de limites para criminalização de condutas.REGO, Davi UruçuGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Jul-2021Judicialização da política de saúde e a pandemia da Covid-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo no ano de 2020MIRANDA, Sara Barros Pereira deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Jul-2021Direito à propriedade privada: desafios do judiciário em conflitos fundiários da zona rural de São Luís/MaPINTO, Tamara Luiza Dall AgnolPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Mar-2020SOCIEDADE INFORMACIONAL E CRIPTOMOEDAS: análise comparativa da atuação do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na efetivação do Direito Antitruste no Brasil.FERREIRA, Carlos Anderson dos SantosSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Fev-2021Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social.CARVALHO, Tereza Cristina Soares da FonsecaVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Fev-2021A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís/MA à luz da Criminologia Crítica.GAMBA, Cristian de OliveiraVELOSO, Roberto CarvalhoPrograma de Pós-Graduação em Direito/CCSODissertação
25-Fev-2021A colaboração premiada e o poder judiciário: da eficiência probatória aos percalços constitucionais e convencionaisBOMFIM FILHO, Luiz RégisVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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