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DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR : [186] Visualizar estatísticas

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5-Mar-2024AUTODETERMINAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA: O direito ao diálogo das pessoas LGBTQIAP+ em privação de liberdade no Presídio de São Luís IIALVES, Felipe Laurêncio de FreitasBRANDÃO, Paulo de TarsoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Fev-2024O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO E OS SISTEMAS DE CONTROLE SOCIAL DAS VIOLÊNCIAS: desafios e possibilidades da tutela resolutiva do direito fundamental à segurança pública na cidade de São Luís – Maranhão.RIBEIRO, Frederik BacellarGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Mar-2024APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO MARANHÃO E SÃO PAULOLIMA, Leonardo MacielSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Jun-2024LIMITES E IMPLICAÇÕES JURIDICAS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileirasROCHA JUNIOR, Walter CarlitoVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Trabalho sob sigilo. Motivo: Publicação da obra. Data Provável de Liberação: Não informado pelo Autor.
11-Jun-2024A maior valoração probatória da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos de 2019 e 2021MEMORIA, Renata MouraSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Mar-2024DEFENSORIA PÚBLICA E PRECEDENTES: um estudo de caso sobre a Defensoria Pública do Maranhão dentro do sistema de precedentesLIMA, Luciana dos SantosRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Mar-2024A repercussão geral e as Cortes locais: os impactos da repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do MaranhãoALBINO, Dennys Damião RodriguesRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Mai-2024Qualidade institucional e compliance público: implicações teóricas e práticas no Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoCÂMARA, David Elias CardosoRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Mar-2024Incidente de resolução de demandas repetitivas e o princípio da segurança jurídica: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVIANA, Teresa Cristina Alves de OliveiraCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Fev-2024POLÍCIA FEDERAL E COMBATE À CORRUPÇÃO: estudo de caso do Estado do Maranhão em tempos de pandemia de covid-19BORBA, Rodrigo RosaGUIMARÃES, Claudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
6-Mar-2024Automação e Controle Social Formal: Projeto de Lei n° 2.302/2019, violência estrutural e violência criminal na cidade de São Luís do MaranhãoROCHA, Mauro Costa daGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Trabalho sob sigilo. Motivo:Pretensão do autor em publicar na forma de livro. Data provável de liberação:05 anos. 
13-Jul-2023Judicialização e direito a saúde: Uma análise dos fundamentos das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sobre o acesso a medicamentos como forma de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações UnidasOLIVEIRA, Fabrício Alberto Lobão deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Jun-2023JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SÃO LUÍS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19SANTOS, Juliane SilvaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Trabalho sob sigilo. Motivo: não informado pelo autor. Data prevista para liberação: não informado pelo autor.
5-Set-2023O sistema Cooperativo como acesso à Justiça diante das demandas familiares: análise dos métodos adequados de solução de conflitos no Centro de Conciliação e Mediação de família, no fórum Desembargador Sarney CostaMENDES, Dyhelle Christina CamposSANTANA, José Cláudio PavãoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Set-2023Prostituição online: uma reflexão crítica entre autonomia da vontade e exploração sexualCOSTA, Monique LerayCARNEIRO, Monica FontenellePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 01/09/2024. Motivo do sigilo: publicação de livro
30-Set-2019Masculinidades e facções criminosas nas evidências discursivas acerca do adolescente em conflito com a lei na unidade de internação masculina São LuísCOSTA, Amanda Cristina De AquinoCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023DIREITO PENAL DO AUTOR: os maus antecedentes à luz da tese de repercussão geral 150VIEIRA, Rayane DuarteVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Jun-2023Proibição da publicidade infantil e o Estado: Proteção da infância ou violação de liberdades?COSTA, Denise Ribeiro Gasparinho DuailibeSOUSA, Monica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Mai-2023O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por OmissãoFERRAZ, Fernanda CarvalhoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Mai-2023O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por OmissãoFERRAZ, Fernanda CarvalhoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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