Teses e Dissertações: DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
30-Mai-2014		A MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade	Camarão, Felipe Costa	BELLO FILHO, Ney de Barros	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação
20-Mar-2015		UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA E A ABORDAGEM DOS CONCEITOS DE IDENTIDADE E MULTICULTURALISMO: EXPERIÊNCIAS NORMATIVAS E JURISPRUDENCIAIS DA COLÔMBIA, PERU E BRASIL	Almeida, Igor Martins Coelho	CHAI, Cassius Guimarães	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação
7-Abr-2014		A ERA DA DELEGAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES	Moura, João Carlos da Cunha	SOUSA, Mônica Teresa Costa	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação
12-Dez-2014		ATIVISMO JUDICIAL (OU JURÍDICO), AUTOCONTENÇÃO E ÚLTIMA PALAVRA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo judicial norte-americano e as teorias do diálogo	Oliveira Junior, Jorge Ferraz de	VELOSO, Roberto Carvalho	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação
22-Dez-2014		OS AUTOS QUE CRESCEM E O PATRIMÔNIO QUE PADECE: a tutela do patrimônio cultural imobiliário na Cidade de São Luís e as Instituições do Sistema de Justiça Federal	Pereira, Paulo Fernando Soares	SOUSA, Mônica Teresa Costa	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação
19-Jan-2015		O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes uma análise do discurso a partir de casos concretos	Santos, Gustavo André dos	CHAI, Cassius Guimarães	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO	Dissertação

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