1. Teses e Dissertações
  2. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA - PPGDIR : [162] Visualizar estatísticas

Logo

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 121 para 140 de 162
< Anterior   Próximo >
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Jul-2017Ativismo Judicial? : uma análise da atuação do poder judiciário frente à discricionariedade administrativa para efetivação do direito à educaçãoROCHA, Karen Karolyna SilvaSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Jul-2017PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o uso de institutos de uniformização de jurisprudência cívelSILVA, Raul CamposBONATO, GiovanniPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Ago-2017O exercício da tolerância frente ao discurso do ódio: uma análise da práxis judicial do STF no caso Ellwanger a partir da concepção de Justiça de John RawlsANDRADE, José Rogério de PinhoBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Ago-2017O DIREITO SÓLIDO NA MODERNIDADE LÍQUIDA: a crise de efetividade do direito criminal na contemporaneidadeCOELHO, Thales Dyego de AndradeMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-Dez-2014A experiência da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos como uma estratégia de intervenção da sociedade civil em políticas públicas de direitos humanos.PEDROSA, Luis Antonio CamâraSHIRAISHI NETO, JoaquimPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Mar-2015O NOME QUE EU (NÃO) SOU: retificação de nome e sexo de pessoas transexuais e travestis no registro civil.SOUSA, Tuanny SoeiroCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Ago-2017Violência de gênero e Lei Maria da Penha: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher da Comarca de São Luís-MA na aplicação das medidas protetivas de urgênciaBARRÊTO, Lilah de MoraisCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
11-Mai-2017O poder normativo das agências reguladoras: a participação dos interessados no procedimento de produção normativa da Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELLEAL, David Abdalla PiresCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Mar-2017Avaliação de cursos jurídicos no Brasil: estudo de dois casos no MaranhãoSousa, Inês Alves deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Abr-2017AÇÃO COMUNICATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSES SOCIAIS: uma proposta para a efetividade da participação popular, a partir da atuação do Ministério PúblicoALVES, José Márcio MaiaMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Mar-2017DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Obstáculos para o cumprimento da sentença do caso Gomes Lund e outros Vs. BrasilROCHA, Felipe José NunesSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Fev-2016LIBERDADE, IGUALDADE E TRIBUTAÇÃO: uma equação necessáriaOLIVEIRA, Izabella dos Santos Jansen Ferreira deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Jan-2016O SILENCIAMENTO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DE INCAPACIDADE: uma análise arqueológica do discurso jurídicoDAMASCENO, Gioliano AntunesCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Abr-2016O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MACARVALHO, Gleidysson José Brito deVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Mai-2016CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA: o “jeitinho” brasileiro e o paradoxo de uma Justiça eficiente entre a produtividade e o desconhecimento da Integridade do DireitoAQUINO JÚNIOR, José Maria deCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Ago-2016O papel dos Escritórios-Escola das universidades da cidade de São Luís/MA na formação de profissionais habilitados em demandas de famílias, no período de 2014 e 2015.MORAES, Luana Celina Lemos deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Jan-2016A MORTE COM DIGNIDADE E A AUTONOMIA DO INDIVÍDUO: uma discussão sobre a necessidade de regulamentação da ortotanásia no BrasilOLIVEIRA, Diego Ferreira deBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Jan-2016LIVRE INICIATIVA: fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in)compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei de meia entrada e da lei das mensalidades escolaresARRAES, Rayana Pereira SotãoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Set-2016CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: avaliação da eficiência dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos na comarca de São Luís - MA.BARBOSA, Wermeson PinheiroRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Ago-2016A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE NA APRECIAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER IDOSA NA COMARCA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO.VELOSO, Aparecida Fernanda Albuquerque PintoSAUAIA, Artenira da Silva e SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 121 para 140 de 162
< Anterior   Próximo >
Autor
Orientador
Membro da banca
Todos contribuidores
Assunto
Áreas do CNPq
Instituição
Sigla da instituição
Programa
Departamento
Agência de fomento
Tipo de documento
Ano de defesa
Ano de disponibilização
Tipo de arquivo
Tipo de acesso