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30-Jul-2021Direito à saúde e à segurança alimentar: uma análise do Projeto de Lei nº 34/2015 que dispõe sobre rotulagem e rastreabilidade de organismos geneticamente modificados e suas implicações no direito à informação, à segurança alimentar e à saúdeVALE, Karla Cristiane PereiraRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Ago-2021A nova era da virtualização do trabalho no judiciário: uma análise sobre o teletrabalho na Justiça Trabalhista no MaranhãoLIMA , Adriana SousaRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Jul-2021Judicialização da política de saúde e a pandemia da Covid-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo no ano de 2020MIRANDA, Sara Barros Pereira deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Fev-2021OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020MARTINI, Letícia Moreira deMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Fev-2021Câmara de prevenção e solução consensual de conflitos na Administração Pública: uma análise da viabilidade de sua implementação no âmbito da Procuradoria do Município de Imperatriz/MA como instrumento pragmático de superação da cultura do litígio envolvendo o poder público municipalOLIVEIRA, Allen Kardec FeitosaFREIRE, Alexandre Reis SiqueiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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