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14-Abr-2023As decisões judiciais sobre o direito à saúde na vara de saúde pública do termo judiciário de São Luís no período de setembro/2020 a setembro/2022PIRES, Eliane de Jesus CunhaRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Mar-2023Tratamento do superendividamento do consumidor à luz da Lei n° 14.181/2021: contribuições sociais e econômicas do novo modelo jurídicoGONÇALVES, Clayrtha Raissa NascimentoPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Jun-2023Democracia e liberdade de expressão no Brasil: os fundamentos da restrição à expressão na propaganda eleitoralCOSTA, Raissa Campagnaro de OliveiraMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Mar-2023Processos criminais prescritos definindo violação de direitos humanos de mulheresSOUSA, Cláudio Guida deSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Set-2023Prostituição online: uma reflexão crítica entre autonomia da vontade e exploração sexualCOSTA, Monique LerayCARNEIRO, Monica FontenellePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 01/09/2024. Motivo do sigilo: publicação de livro
5-Set-2023O sistema Cooperativo como acesso à Justiça diante das demandas familiares: análise dos métodos adequados de solução de conflitos no Centro de Conciliação e Mediação de família, no fórum Desembargador Sarney CostaMENDES, Dyhelle Christina CamposSANTANA, José Cláudio PavãoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
6-Mar-2023Pensando convergências entre a meta 9 do CNJ e o ODS 16 da agenda 2030: um estudo sobre a tecnologia a serviço da consensualidade no acesso à JustiçaRAMOS , Manoel FerreiraCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023O coronelismo ainda respira: atributos do universo coronelista na conjuntura político-eleitoral de municípios do Maranhão para os cargos de deputado estadual e federal nas Eleições 2018.GUIMARÃES, Pedro HenriqueVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023Escassez e equidade na alocação de recursos públicos da saúde na pandemia da Covid-19: uma análise crítica do critério de equidade utilizado no âmbito do MaranhãoLIMA, Daniele MartinsSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Mar-2023Como o cidadão vê a policia: uma análise criminológica no Quilombo Urbano no município de São Luís do MaranhãoRABELO, Marcio dos SantosGUIMARÃES, Claudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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