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9-Mar-2022Direito, ciência e produção de verdades: uma análise do conceito de ordem pública no âmbito de prisões preventivasMELO, Pedro Vital EugênioSILVA, Delmo Mattos daPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Abr-2022O reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal na repercussão geral no 622, seus fundamentos e consequênciasLESSA, Jossianny SáCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Mar-2022A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de Covid-19: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no BrasilCOSTA, Laísse Lima SilvaRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Mar-2022As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem: acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuaisBARRETO, Maria Isalete dos SantosPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Mar-2022Inteligência artificial no Direito brasileiro: o projeto ALEI do Tribunal Regional Federal da 1a Região e a otimização do sistema de justiçaMIRANDA, Márcia Lúcia Lopes deRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Mar-2022Movimento “Maranhão contra a corrupção”: análise dos índices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de JustiçaFONSÊCA, Marco Adriano RamosVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Mar-2022O PRINCÍPIO DA EQUIDADE E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Análise das externalidades e internalidades que influenciam a saúde da população negra em São Luís – MA a partir da atuação do Ministério Público.LIMA, Rafaela SantosRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Mar-2022Diálogo institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional: um estudo sobre o compartilhamento da interpretação constitucional em sede de ação direta de inconstitucionalidadeVIANA, Pedro Nilson MoreiraRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Mar-2022Direito à Saúde e Polícia Militar do Estado do Maranhão: uma avaliação da eficácia das políticas públicas de combate e prevenção ao suicídio no período de 2016 a 2021CARDOZO, Lucas Daniel FernandesRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Mar-2022Divórcio impositivo: da autonomia privada à dignidade humanaSAAD, Sarah SousaPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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